Frederico Augusto Poles Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00022579520168260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002257-95.2016.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS FELIPE RODRIGUES GONÇALVES OLIVEIRA - - PAULO LEANDRO PONTES - - WILLIAN DE SOUZA ANDRADE - - DANILO FERNANDO CRISOSTOMO ALVES - - MATHEUS HEREMAN - - FABIO CEZAR BONIFACIO - - RUDSON REMO DE SOUZA e outros - BRUNO CESAR DE ANDRADE - WILLIAN DE OLIVEIRA CUNHA - - MARCOS ANTONIO CRISOSTOMO CUNHA - - RAFAELA SANDES DA SILVA - - BRUNO APARECIDO DA SILVA - - RAUL DE OLIVEIRA - - VIDILFO BOEIRO LARA - - EDSON GABRIEL DE SOUZA - - GERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - - VALDELIR SILVA ESTEVAO - - LUCIANO ANTONIO BARÃO e outros - MARCELO PEREIRA DE SOUZA - Luis Henrique Rubia - - André Jesus Rodelingue - - JUSCELIA FRANCISCA DE PAULO - - GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - - EDINEIA RODRIGUES DA SILVA - - MARIA APARECIDA SILVA DE SOUSA e outros - Vistos. Fl. 8014: quanto aos comprovantes de depósito de fls. 1217/1218, determino a destruição. Além disso, conforme bem apontou o i. Representante do Ministério Público, já há determinação para a destruição dos bens apreendidos a fls. 1216. Dessa forma, comunique-se o depósito responsável pela guarda de tais objetos, caso ainda não tenha sido providenciado. No mais, não havendo outras providências, arquivem-se os autos. Int. Assis, 17 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP), FERNANDA LIMA DOS REIS (OAB 379651/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 317138/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), LUIZ CARLOS PEREZ (OAB 71420/SP), MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 79981/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), REGINA LUCIA CAMPANA (OAB 356532/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP), JOSE CLAUDIO COLETI (OAB 338191/SP), FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), LUIZ PAULO KUCHEMBUCK PINHEIRO (OAB 312388/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
3. Processo 10001875620158260263
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000187-56.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elier Luiz de Moraes - Vale do Paranapanema Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 496/499, apresentados pela litisdenunciada, uma vez que são tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Intimado, o embargado manifestou-se às fls. 513. Analisando a sentença à luz do que determina o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos merecem acolhimento, em razão de omissão/obscuridade no tocante à lide secundária. Além disso, verifico, ainda, a ocorrência de evidente material, também quanto à denunciação da lide. Desta forma, ACOLHO os embargos e declaro a sentença de fls. 482/493, que passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, em relação à requerida Vale do PARANAPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no artigo 487, I, CPC, o pedido inicial para o fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE ITAÍ na obrigação de fazer consistente na construção de obras de infraestrutura para escoamento adequado das águas pluviais em curso pelas vias públicas ou que nelas desemboquem e que invadam a residência do auto,r sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 20.000,00. Pela sucumbência mínima do autor e, ainda, à vista da extinção da denunciação da lide, arcará o município com o pagamento de honorários de sucumbência, os quais fixo em R$ 2.500,00 (art. 85, §2º e 8º, CPC) para cada um dos patronos (parte autora e litisdenunciada). O réu está isento de custas e despesas processuais, por força do art. 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Deixo de fixar os honorários em percentual sobre o valor da causa já que tal atribuição decorre de mero arbitramento da parte, sem relação com o objeto da lide. P. R. I. C. Sentença sujeita ao reexame necessário (art.496, I, CPC). " No mais, fica mantida a sentença tal como proferida. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido pela via própria. Após o transito em julgado e cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
4. Processo 00036584120228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003658-41.2022.8.26.0073 (processo principal 0011643-18.2009.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.M. - Fica(m) o(s) executado(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) INTIMADO(S), do TERMO DE PENHORA E DEPOSITO de pág. 242. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), ELISANDRA PEDROSO FERREIRA (OAB 145547/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP)
5. Processo 15000440520188260263
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500044-05.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Carlos Magno da Cunha - Vistos. Certifique a serventia o valor das custas devidas pelo executado. No mais, traga a exequente aos autos as certidões requeridas à fl. 615. Intime-se. - ADV: PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
6. Processo 08000821620198120036
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB 271736/SP), Suziely Tavares da Silva (OAB 22287/MS) Processo 0800082-16.2019.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. G. P. M. - Exectdo: G. A. M. - Fica intimada a parte acerca das informações de fls. 326.
7. Processo 00027094620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002709-46.2024.8.26.0073 (processo principal 1004063-26.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - F.A.P.C. - J.B.S. - Vistos. Fls. 350/354 0 Defiro a pesquisa de veículos da parte executada, pelo RENAJUD, consignando que, em caso de haver restrições, deverá o cartório em continuidade à pesquisa juntar informações relativas à natureza das restrições. No caso de recolhimento de taxas, deverá o exequente se atentar ao Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado em 31/01/2023 (cad adm - pag 2/3). Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP)
8. Processo 10025505220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002550-52.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Frederico Augusto Poles da Cunha - Vistos. Para fins de análise de competência, a parte autora deverá juntar aos autos cópia de comprovante de residência atualizado em seu nome, emitido preferencialmente por concessionária de serviço público (água e esgoto, energia elétrica ou telefonia). Eventualmente, caso esteja em nome de terceiro, o/a requerente deverá demonstrar o vínculo jurídico existente entre ambos e justificar minudentemente porque dividem a mesma moradia, além de juntar documento acessório que corrobore o endereço alegado. Prazo: quinze dias, pena de indeferimento. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)