Frederico Augusto Poles Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10021997920258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB 271736/SP) Processo 1002199-79.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. F. B. de A. - Vistos. A fim de regularizar o pedido de oferta de alimentos, considero incluído(a) ex officio a(s) criança(s) M.R.P.B. de S. (fl. 17) no polo passivo da lide. Anote-se. Consabido que os rendimentos líquidos, para fins de fixação de alimentos, compreendem o salário bruto com os descontos das verbas previdenciárias e fiscais apenas, não se enquadrando, portanto, no valor indicado pelo autor, a fim de se evitar prejuízos a própria parte que o requereu, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo. Desse modo, os alimentos provisórios, arbitrados a título precário, são exigíveis desde a fixação, produzindo efeitos imediatos, ficando o autor intimado, na pessoa de seu advogado, a partir da publicação desta decisão. CITE(M)-SE a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo este o momento peremptório para a juntada de documentação destinada à comprovação de suas alegações, artigos 434 e 435 do CPC, sendo sua(s) a(s) responsabilidade(s) pela escorreita digitalização daquilo que aporta(m) aos autos. Outrossim, INTIME-SE da concessão da liminar. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
3. Processo 00096408520128260073
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB 271736/SP), Samira Gonçalves Sestito (OAB 274733/SP), Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP), Helcio Luciano Barboza (OAB 305103/SP), Vanusa Inacio Machado (OAB 309519/SP) Processo 0009640-85.2012.8.26.0073 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Reqdo: Joselyr Benedito Silvestre, Rosita Maria Correa Silvestre de Barros, Lilian dos Santos Manguli - Vistos. Fls. 3077 - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pelo MP. Decorrido o prazo, dê-se vista ao MP. Int.
4. Processo 00006425020245090585
   Tribunal: TRT9 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ATOrd 0000642-50.2024.5.09.0585 RECLAMANTE: LAIZ IRENE DE FATIMA BERNARDINO DE CARVALHO RECLAMADO: J A HOSPEDAGEM E ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdd7a40 proferido nos autos. DESPACHO  1- Diante do contido no #id:d9a36ab, inicie-se a execução. 2- Com fulcro no art. 835 do CPC, em obediência à ordem de preferência ali estabelecida, determino as seguintes providências: I) Atualize-se o débito em execução e cite-se a parte ré para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora e indisponibilidade de bens, salientando-se que, em caso de descumprimento a este comando, poderá haver acréscimo de despesas em decorrência da prática de atos executivos. II) In albis, proceda-se à ordem de bloqueio e penhora online de numerários de titularidade da executada J A HOSPEDAGEM E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.827.017/0001-27, por meio do convênio SISBAJUD, ficando autorizada a reiteração da ordem ("teimosinha"), pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o montante suficiente para a satisfação da dívida executada. III) Em seguida, caso necessário, proceda-se às diligências eletrônicas disponibilizadas pelo E. TRT9ª (RENAJUD, CNIB e INFOJUD-DOI). IV) Restando frustradas todas as tentativas acima, intime-se a parte exequente para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o prazo previsto no art. 11-A da CLT. V) Sem prejuízo das determinações supra, após o decurso do prazo previsto no art. 883-A da CLT, inclua-se o nome do(a) executado (a) no BNDT e no SERASAJUD, o qual tem os mesmos efeitos do protesto judicial (art. 517 c/c § 3º do art. 782, ambos do CPC). VI) Indefere-se o pedido de expedição de ofício à administradora CIELO S/A para bloqueio de valores, pois, conforme a Resolução CNJ nº 584/2024, as ordens de pesquisa de dados e constrição patrimonial devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, com o uso dos sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, eventuais medidas de bloqueio de numerários devem ser processadas pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — SISBAJUD, ferramenta adequada para comunicação direta com instituições financeiras, inclusive administradoras de cartões, cuja utilização já foi autorizada no item II deste despacho. SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, 26 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS NENEVE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAIZ IRENE DE FATIMA BERNARDINO DE CARVALHO
5. Processo 00102342620215150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010234-26.2021.5.15.0143 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª Câmara na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301399300000133450180?instancia=2
6. Processo 00107028220245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0010702-82.2024.5.15.0143 : ALESSANDRO FERNANDES DOMICIANO : LEANDRO ALIPIO BERGAMO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c32688b proferida nos autos. DECISÃO Ante a manifestação do exequente (ID. 99bb806), proceda-se nos moldes do SisbaJud em face da executada. Positiva a diligência, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT. Negativa  a  diligência  junto  ao  SisbaJud,  expeça-se  mandado para localização de bens, nos termos do art. 1°, inciso IV do Provimento GP-CR n° 10 /2018, ficando desde já autorizadas as prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 275,  846  e  846  §2°,  do  CPC. Para fins de expedição de mandado para localização de bens dos executados, defiro, desde já, a isenção de pagamento de emolumentos, para fins de consulta ao sistema "ONR - Penhora Online", nos termos da Recomendação CR n. 01/2019.  SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 23 de maio de 2025. EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular CGM Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FERNANDES DOMICIANO
7. Processo 00104377720245150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA 0010437-77.2024.5.15.0047 : JOAO DA SILVA PAULINO : HILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 13677308801 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 204d033 proferida nos autos. DECISÃO 1- Petição ID 3d1119a: Indefiro o pedido. Mantenho a decisão constante do ID 0c947d6, por seus próprios fundamentos. 2- Petição ID e9781a3: Denego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que se verifica erro grosseiro, por tratar-se de matéria afeta à fase de execução trabalhista. Ressalte-se que o princípio da fungibilidade recursal — que autoriza a conversão de um recurso em outro — não se aplica em hipóteses de equívoco crasso na interposição do meio recursal. 3- Cumpra-se o item "7" da decisão ID 0c947d6. 4- Após, aguarde-se o cumprimento do acordo, nos termos homologados. Itapeva (SP), 23 de maio de 2025. MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular sam Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DA SILVA PAULINO
8. Processo 00050497020188260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Fernando Poles (OAB 208914/SP), Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB 271736/SP), Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP) Processo 0005049-70.2018.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Joselyr Benedito Silvestre - Vistos. Aguarde-se por 60 dias. Int.