Wagner Braga Cardoso De Oliveira Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00007234120238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-41.2023.8.26.0219 (processo principal 1000394-46.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lider Materiais para Construção, Nome Fantasia de J.e.s Comercio de Materiais de Construção Ltda. - Toronto Construtora e Incorporadora Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais no valor de 1% sobre o valor da satisfação do débito, em guia DARE-SP. Código 230-6. Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PI - ADV: DANIELLA NERI GUIMARÃES (OAB 331297/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
3. Processo 10033031020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003303-10.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.B. - J.S.T. - - B.T.G. - Vistos. Fls. 996: Esclareça a parte requerida o pedido de fls. 914/919, tendo em vista que já houve a quebra do sigilo bancário (fls. 1015/1071). Ademais, por força da decretação do divórcio, a parte requerida foi a condenada em custas, e não a requerente; de modo que o indeferimento da gratuidade processual ao requerente não impacta na condenação. Int. - ADV: ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP)
4. Processo 00004397720168260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-77.2016.8.26.0219 (processo principal 1000121-14.2015.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Obra Facil Guararema Aluguel de Equipamentos Eireli - Me - Comprove a parte autora o encaminhamento do ofício de fls. 865, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
5. Processo 10063958520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006395-85.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos Amigos da Represa do Rio Jaguari - Idc Corporation Administração de Bens Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6). Caso constatada a falta de recolhimento, o incidente de cumprimento de sentença será extinto. Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
6. Processo 10009180920238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-09.2023.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.C.M.S. - - D.M.S. - R.S. - Fica o embargado intimado para, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC) - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), DEBORA FELICIO DE BARROS (OAB 265998/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP)
7. Processo 10184900320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018490-03.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.A. - - H.F.C. - R.N.A. - Ciência às partes sobre o resultado das pesquisas INFOJUD. Providencie a parte autora os extratos bancários de todas as contas correntes e poupança indicadas na pesquisa SISBAJUD (fls. 1362/1365), dos 3 meses anteriores ao ajuizamento da demanda, bem como dos últimos 3 meses, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
8. Processo 50001357920238130325
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000135-79.2023.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE MANUEL SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 229.475.208-23 MANUEU'S CONSTRUTORA LTDA CPF: 09.493.833/0001-06 Intimação para, em 15 dias, indicar concretamente bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. ADILSON ZAQUEU VIEIRA Itamarandiba, data da assinatura eletrônica.