Wagner Braga Cardoso De Oliveira Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10011623520238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001162-35.2023.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.Q.F. - - I.D.Q. - T.E.S.D. - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Para eventual cumprimento de sentença deverá o vencedor peticionar eletronicamente, em incidente próprio, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 do CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Se iniciada a execução, providencie a serventia as anotações necessárias e a devida baixa dos autos, conforme comunicado CG nº 259/2023, com código 61615. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, providencie a serventia o lançamento da movimentação, cujo código é 61614, arquivando-se. Intime-se. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), LUCAS PETTINE MAXIMINO (OAB 328000/SP)
3. Processo 10017303620178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001730-36.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Cristina de Siqueira - SOLANGE CRISTINA DE SIQUEIRA - - Silvio Rosa de Siqueira - - Sidnei Rosa de Siqueira - Remetam-se os autos à Partidoria Judicial, para conferência do plano de partilha de fls. 880/898. Sem prejuízo, DEFIRO o levantamento de valores para pagamento do ITCMD devido em razão da sucessão de bens objeto do presente. A inventariante deverá proceder à juntada do formulário disponível no endereço eletrônico abaixo, devidamente preenchido, para que seja gerado o mandado de levantamento eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Anoto que deverá ser indicada conta para depósito diante da vedação para recebimento "em espécie", conforme Comunicado CGJ 257/2020. Com a juntada do formulário, expeça-se o MLE do valor solicitado. A inventariante terá o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento do tributo, bem como a juntada da respectiva certidão de homologação. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e voltem conclusos para sentença. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP), REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP)
4. Processo 10126043620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012604-36.2024.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - C.E.N.M.T. - A.C.V. - Vista ao(a) autor(a) para que apresente Réplica à Contestação, no prazo legal. - ADV: PAMELA SOUSA RIOS DOS SANTOS (OAB 497770/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
5. Processo 00000126520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000012-65.2025.8.26.0219 (processo principal 0001743-19.2013.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Beatriz Fonseca da Silva - - Paulo Vieira da Silva Filho - Banco do Brasil S/A - Ficam intimadas as partes para manifestação a respeito da proposta de honorários apresentada a fls. supra. - ADV: MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO (OAB 237015/SP), NELSON DE PAULA NETO (OAB 284473/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), NELSON DE PAULA NETO (OAB 284473/SP)
6. Processo 00000126520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000012-65.2025.8.26.0219 (processo principal 0001743-19.2013.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Beatriz Fonseca da Silva - - Paulo Vieira da Silva Filho - Banco do Brasil S/A - Ficam intimadas as partes para manifestação a respeito da proposta de honorários apresentada a fls. supra. - ADV: MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO (OAB 237015/SP), NELSON DE PAULA NETO (OAB 284473/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), NELSON DE PAULA NETO (OAB 284473/SP)
7. Processo 00007234120238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-41.2023.8.26.0219 (processo principal 1000394-46.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lider Materiais para Construção, Nome Fantasia de J.e.s Comercio de Materiais de Construção Ltda. - Toronto Construtora e Incorporadora Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais no valor de 1% sobre o valor da satisfação do débito, em guia DARE-SP. Código 230-6. Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PI - ADV: DANIELLA NERI GUIMARÃES (OAB 331297/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
8. Processo 00007234120238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-41.2023.8.26.0219 (processo principal 1000394-46.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lider Materiais para Construção, Nome Fantasia de J.e.s Comercio de Materiais de Construção Ltda. - Toronto Construtora e Incorporadora Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais no valor de 1% sobre o valor da satisfação do débito, em guia DARE-SP. Código 230-6. Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PI - ADV: DANIELLA NERI GUIMARÃES (OAB 331297/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)