Fernando Da Silva Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10000270920195020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000027-09.2019.5.02.0037 RECLAMANTE: MARCOS VIEIRA DA CRUZ RECLAMADO: LMG SERIGRAFIA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f18f454 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DAVI RODRIGUES BASILIO DESPACHO Vistos. #id:f6d2692 Manifesta-se o executado indicando conta bancária para a transferência do valor determinado no despacho #id:1bd4e2f. A despeito da indicação, verifico que o alvará já havia sido expedido para outra conta de titularidade do executado, à vista do resultado da pesquisa CCS. Portanto, nada a deferir. No mais, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VIEIRA DA CRUZ
3. Processo 00164303420108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. 1. Expeça-se certidão de sentença. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Lance o código "668 - Multa Inscrita" no histórico de partes. Com a resposta, anote-se o número da distribuição. 3. Após, arquivem-se os autos (movimentação 61619). Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP)
4. Processo 10005373020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000537-30.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.N.N.F. - - C.C.N. - Vistos. Verifico que o Oficial de Justiça procedeu à citação do réu de forma remota(fls. 101/104), sem autorização deste Juízo. Embora prevista no art. 246 do CPC, a intimação por meio eletrônico depende da regulamentação legal. A Lei nº 11.419/2006 condiciona a prática de atos processuais eletrônicos ao prévio credenciamento perante o Poder Judiciário e ao uso de assinatura eletrônica. Sendo assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade determino aexpedição de novo mandado para citação pessoal do réu, no mesmo endereço, nos termos da decisão de fl. 95. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), GUILHERME ALVES FRANCO (OAB 507658/SP), GUILHERME ALVES FRANCO (OAB 507658/SP)
5. Processo 10004780820195020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000478-08.2019.5.02.0078 RECLAMANTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: M. L. V. COSTA SERVICOS EXPRESSOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d39f3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. RUTH GABBAY MENDES FOINQUINOS       DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a 2ª reclamada acerca dos valores bloqueados nos autos, bem como do prazo legal para impugnação, sob pena de preclusão.  No mais,  em respeito aos termos do artigo 878 da CLT, determino que a parte exequente, em 5 (cinco) dias (contados da ciência deste despacho), indique meios efetivos de prosseguimento (juntando cálculo de atualização e abatimento nos termos compatíveis com a vinculação ao PJeCalc - arquivo .PJC - e indicando especificamente eventuais bens à penhora, informando, em caso de imóveis, titularidade, matrícula, endereço atualizado e número de contribuinte municipal, e, em caso de veículos, placa, titularidade e endereço para diligência de formalização da penhora, a fim de nortear os trâmites de demais atos executórios), sob pena de, se não cumprida em termos a determinação, início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
6. Processo 00096512720198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009651-27.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1006318-89.2015.8.26.0152) (processo principal 1006318-89.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Durvalino Teodoro - diga o exequente, no prazo de quinze (15) dias, se providenciou o encaminhamento do ofício de fls. 227. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP)
7. Processo 00164303420108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016430-34.2010.8.26.0048 (048.01.2010.016430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Luis de Oliveira - - Luiz Carlos Rocha dos Santos Silva - Amanda da Silva - Vistos. Certidão supra: Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM (OAB 149972/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP)
8. Processo 00068502620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006850-26.2024.8.26.0068 (processo principal 1025528-09.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio de Melo Araujo - Daniel dos Santos - Vistos. Proceda a parte credora a juntada de planilha considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/24, no que tange à correção monetária e juros moratórios. Cumpre observar que o site do E. Tribunal de Justiça já traz as novas planilhas de cálculo com as atualizações recentes, bastando que os interessados acessem ao link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/ Vistos. Intime-se. Barueri, 07 de julho de 2025. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)