Alexandre Galdino Pontual Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10006915720228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-57.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.M. - H.M.S. - H.M.S. - E.A.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada pelo requerido às fls. 674/677. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP)
3. Processo 10180795920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018079-59.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - F.C.M. - P.B.S.C.M. e outro - 1) Fica a requerida intimada a comparecer presencialmente no Setor Técnico do Fórum, na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro do Carmo, juntamente com o filho menor (deverá trazer uma terceira pessoa para cuidar da criança enquanto estiver em atendimento), para a avaliação social agendada para o dia 05 de agosto de 2025, às 10:00 horas. Exorta-se ao nobre procurador que providencie a cientificação de seu patrocinado, ficando dispensada a intimação por Oficial de Justiça. Ressalta-se que o não comparecimento injustificado à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. Conforme disposto no Provimento 603/98, nas dependências do Fórum, as partes, testemunhas, auxiliares da justiça e demais pessoas deverão apresentar-se convenientemente trajados. 2) Fl. 324: diante da inviabilidade de agendamento da avaliação, sobretudo pela sobrecarga da pauta do setor técnico, providencie-se o autor a distribuição da carta precatória expedida a fl. 325/326. Prazo: 10 dias. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP), ELISABETE FURLAN SCHOUBEK BARBOSA (OAB 274952/SP)
4. Processo 00116860920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011686-09.2024.8.26.0564 (processo principal 1013888-73.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - E.R.C. - R.S.G. - Vistos. Dê-se ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento. No mais, aguarde-se a realização dos estudos técnicos e a vinda dos laudos. Int. - ADV: JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP)
5. Processo 10046511020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004651-10.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - P.R.A. - V.C.A. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DE POLI (OAB 129339/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP)
6. Processo 00057059320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005705-93.2025.8.26.0004 (processo principal 1012632-92.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.D.C. - S.R.G. - Defiro a justiça gratuita à exequente. Trata-se de cumprimento de provisório de decisão por meio do qual a parte exequente pretende o pagamento de parcelas de alimentos que se venceram em novembro de 2024, janeiro de 2025 e maio de 2025, sob pena de ser decretada a prisão civil do devedor. Ocorre que, nos termos do art. 528, §7º, do Código de Processo Civil, o débito que autoriza o tramite do cumprimento de sentença pelo rito da coerção pessoal é aquele que diz respeito aos três meses anteriores à instauração do cumprimento. Sendo assim, apenas as parcelas vencidas a partir de março de 2025 podem ser objeto de cobrança pelo rito de prisão. As demais, com vencimento em fevereiro de 2025 e anteriores, somente podem ser exigidas pelo rito da penhora. Sendo assim, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a petição inicial indicando se pretende a conversão deste cumprimento para o rito da expropriação de bens ou, alternativamente, a exclusão deste cumprimento de sentença as parcelas vencidas em novembro de 2024 e janeiro de 2025 (que poderão ser objeto de outro incidente a ser processado pelo rito da penhora). Em qualquer dos casos, considerando que o incidente processual de cumprimento de sentença tramita em apartado do processo de conhecimento, deverá a exequente providenciar a juntada da decisão cujo cumprimento pretende. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, considerando as alterações na Lei nº 11.608/2003, em especial o art. 4o, inciso IV, e nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/23, item "4" da Tabela I, c/c com item 10, ..." Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, aplicáveis a partir de 03/01/2024, deverá a exequente apresentar nova planilha de cálculo, com a inclusão das custas processuais, referentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (observado o patamar mínimo de 5 UFESPs). Intime-se. - ADV: AMANDA GALANTINI GARCIA GUEDES (OAB 263786/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB 467690/SP)
7. Processo 10090565520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009056-55.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs.01/04 e CONCEDO O DIVÓRCIO ao casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Não há bens a partilhar. Diante da consensualidade do pleito e da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta sentença se opera de imediato, independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito. Expeça-se mandado de averbação, sem alteração no nome das partes. Ressalte-se que eventual alteração poderá ser buscada posteriormente junto ao Cartório de Registro Civil competente sem necessidade de decisão judicial. Consigne-se no mandado, em atenção aos artigos 1.523, inciso III, e 1641, inciso I, do Código Civil, que não há bens a serem partilhados (NSCGJ - Extrajudiciais, Capítulo XVII, item 137). O mandado ficará à disposição dos interessados para impressão e encaminhamento. Custas devidamente recolhidas nas págs. 18/19. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP)
8. Processo 10013597620228260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001359-76.2022.8.26.0040 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.A.D.O. - T.C.N. - - A.S.C.N. e outros - manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, sobre o resultado negativo dos mandados de intimação, apenas o requerido João, único morador do imóvel, foi intimado. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP)