Alexandre Galdino Pontual Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10126329220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012632-92.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.G. - M.D.C. - Vistos. Ante o pagamento dos honorários periciais (fls. 980), providencie a Serventia a intimação da Sra. Perita Vania Conselheiro Sequeira para dar início à perícia, bem como sobre a indicação pelo autor de assistente técnica e apresentação de quesitos (fls. 979 e 982/987). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), AMANDA GALANTINI GARCIA GUEDES (OAB 263786/SP)
3. Processo 00000406120068260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000040-61.2006.8.26.0037 (00006/2006) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Corte Arbitral Mercantil do Brasil - - Morada Invest Fomento Mercantil - Tomas Basilio Junior - - Felipe Ianni Basilio e outro - Marcos Roberto Mori e outros - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando efetivamente o que pretende. No silêncio, ao arquivo. - ADV: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA (OAB 306929/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP), PAULO SERGIO APARECIDO VIANNA (OAB 306929/SP), PAULA DE MELO BACCI (OAB 422346/SP)
4. Processo 00177134819988260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017713-48.1998.8.26.0037 (02452/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ebara Industrias Mecanicas e Comercio Ltda - Contep Pocos Profundos Ltda - Jamil Gonçalves do Nascimenro - - NIVALDO LOPES DA SILVA - Jose Antonio Ioca - IGARATEC PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e outros - Francisco Garcia Leal - - Murilo Pereira de Souza - - Antonio da Cruz Faustino Filho - - Gentil Rodrigues - - Manoel Rosa Filho - - Maria Luiza Damin - - CATAGUÁ FACTORING FOMENTO COM. LTDA - - Facchini Sa - - Espólio de Antonio da Cruz Faustino Filho - - Petranova Mineração e Construções Ltda - - Caragua Factoring e Fomento Comercial Ltda - Ante o teor da certidão de fls. 7213, aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV: AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB 90629/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), JORGE YOSHIKATSU TAKASE (OAB 80096/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP), SPERETTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6012/SP), CLAUDIO DIOGENES LUIZ (OAB 444859/SP), ANA ELISA NASSER GENTILE (OAB 426531/SP), CARLOS HENRIQUE VIANNA JÚNIOR (OAB 390142/SP), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 15171/PR), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), FERNANDA MUCIO DE MELLO (OAB 262638/SP), FAICAL CAIS (OAB 9879/SP), GILZI FATIMA ADORNO SATTIN (OAB 97836/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB 100481/SP), WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP), MARIA TERESA POPULIN (OAB 171946/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), HENRIQUE THIAGO FERREIRA (OAB 150748/SP), RICARDO RUI GIUNTINI (OAB 145025/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP), MÁRCIA CRISTINA DE POLI (OAB 129339/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), GILBERTO MOMENTÉ (OAB 172452/SP), PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS (OAB 122396/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), VALTER DOS SANTOS COTA (OAB 117419/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES (OAB 108068/SP), ANA PAULA FALCAO DE MORI (OAB 105953/SP), CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB 104458/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MARIA FLORIZA PEREIRA DE C FIGUEIREDO (OAB 75222/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), JOSE CARLOS MIRANDA (OAB 75213/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP), DANIELLA REGINA GUARNIERI KRAUSE (OAB 203884/SP), RAQUEL TELES DE MELO (OAB 226731/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), WILSON MARTINI (OAB 36719/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP)
5. Processo 10119937220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011993-72.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C. - C.F.C. - Ciência às partes da designação do estudo social agendado na pág. 462. Caberá ao(s) i. Advogado(s)/Defensor(es) comunicar seu(s) assistido(s) acerca da data agendada, bem como informá-lo(s) de que deverá(ão) comparecer e/ou providenciar o comparecimento da(s) pessoa(s) que participará(ão) dos estudos independente de qualquer outra intimação. Ressalte-se que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP)
6. Processo 00070884120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007088-41.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: João Paulo Gonçalves - Apelada: Fabiana Aparecida da Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA, JULGANDO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO POR JOÃO PAULO GONÇALVES, COM BASE NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC. A PARTE EXEQUENTE BUSCA COMPELIR A REQUERIDA AO CUMPRIMENTO DE ACORDO PARA ARCAR COM DESPESAS ESCOLARES DO FILHO MENOR EM ESCOLA PARTICULAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA METADE DOS VALORES DESPENDIDOS COM A MENSALIDADE ESCOLAR DO FILHO EM COMUM, SEM CONSENSO ENTRE OS GENITORES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. AS PARTES FIRMARAM ACORDO QUE EXIGIA DECISÃO CONJUNTA PARA MATRÍCULA EM ESCOLA PARTICULAR. A DISCORDÂNCIA MATERNA QUANTO À ALTERAÇÃO DE ESCOLA É INCONTROVERSA. 4. O EXEQUENTE EFETUOU A MATRÍCULA SEM ANUÊNCIA DA EXECUTADA, ASSUMINDO OS CUSTOS DE FORMA UNILATERAL, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DO ACORDO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. NA AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE OS GENITORES, NÃO É POSSÍVEL COMPELIR A PARTE EXECUTADA AO PAGAMENTO DE METADE DOS VALORES DESPENDIDOS COM EDUCAÇÃO DO FILHO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Galdino Pontual Barbosa (OAB: 272575/SP) - Fabrício Pavão (OAB: 465932/SP) - Adriana Aparecida Teixeira (OAB: 453841/SP) - 4º andar
7. Processo 10089526320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008952-63.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A.D. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 2.Trata-se de ação de fixação de alimentos, com pedido de tutela provisória, ajuizada pelo menor João Victor (nasc. 20/02/2009 - fls. 12/13), representado por seu genitor e guardião legal, em face da genitora. 3. Ante a ausência de elementos de convicção acerca da capacidade econômica do requerido, fixo alimentos provisórios mensais, a cargo da genitora, em valor equivalente a 33% do salário mínimo nacional vigente na data do efetivo pagamento, que a alimentante depositará em conta bancária do representante legal do credor todo dia 10 de cada mês, a partir da citação, ou efetuará o pagamento direto em mãos dele. Ressalte-se que se trata de decisão provisória com vistas a garantir, em análise sumária, a mínima sobrevivência do alimentando no curso do processo, podendo o valor ser alterado ao final, em sentença, a depender da dilação probatória, ressalvada a possibilidade de acordo em audiência. 4.No mais, oportunamente será analisada a viabilidade de realização de audiência de conciliação. 5.CITE-SE e INTIME-SE a ré, com as ADVERTÊNCIAS da lei processual (artigo 344 do CPC) e com as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC, para querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias. 6.Em caso de eventual composição amigável, as partes poderão apresentar, a qualquer tempo, petição conjunta de acordo para homologação. Nessa esteira, recomendável que as próprias partes, presumidamente conhecendo melhor suas respectivas condições, adotem orientação de consenso que melhor se adeque a seus interesses. 7.Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP)
8. Processo 10060634720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006063-47.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 0010683-56.2024.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.F.C. - A.A.C. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documento(s) juntados pela parte contrária. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), EDUARDA LIMA BUENO (OAB 478669/SP), MARCELO TEODORO DA SILVA (OAB 192150/SP)