Almiro Campos Soares Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15003849220188260571
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500384-92.2018.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSE BENEDITO DE ASSUNCAO JUNIOR - Vistos. Relatório em separado, digitado em 03 laudas. Providencie a serventia extração de cópias do relatório, decisão de pronúncia e decisões posteriores que a admitiram, a fim de serem distribuídas aos jurados sorteados em plenário. Designo a Sessão de Julgamento para o dia 07/08/2025 às 13:00h. Providencie a serventia a vinda aos autos da folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas em nome do réu. Intimem-se e requisitem-se para comparecimento presencial em Plenário, expedindo-se mandado(s) com a classificação/prazo URGENTE/PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliado(s) em Comarca(s) diversa(s): a) O réu: JOSE BENEDITO DE ASSUNCAO JUNIOR; b) Seu Defensor Dr. - ADV: ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP)
3. Processo 10057252120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005725-21.2023.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - A.E.M. - P.M.A.F. e outro - Fl. 196: Diante da certidão, expeça(m)-se mandado(s) de citação/intimação no(s) endereço(s) ainda não diligenciado(s). - ADV: JULIANA NOCHELE PONTES TAGLIARINI ROLIM (OAB 361735/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP)
4. Processo 15009841220228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500984-12.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Recorrente: Eduardo Schucman - Recorrente: Diego Elias de Miranda Proenca - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Afastadas as preliminares de nulidade, negaram provimento aos recursos. V.U. - - Advs: Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP) - Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) - 10º andar
5. Processo 00083379020168260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008337-90.2016.8.26.0624 (processo principal 0012587-50.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - A.S.B. - - P.S.O. - - P.R.O. - - G.P.J. - - M.D.M. - P.M.T. e outro - V. e outros - B.F. e outro - Vistos. Autos devolvidos à conclusão para retificação, em parte, da decisão de fls. 1.678. A conta judicial final 5252 contém valores que deveriam ter sido levantados em favor do terceiro, Banco Volkswagen, que, lamentavelmente, até o momento não apresentou o formulário necessário para expedição do MLE. No mais, expeça-se MLE quanto ao saldo remanescente e cumpram-se os demais termos da decisão anterior. Intime-se. - ADV: MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP)
6. Processo 00083379020168260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008337-90.2016.8.26.0624 (processo principal 0012587-50.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - A.S.B. - - P.S.O. - - P.R.O. - - G.P.J. - - M.D.M. - P.M.T. e outro - V. e outros - B.F. e outro - "Vistos. Suspendo a execução em relação à Ademir Signori Borssato, Pedro dos Santos Oliveira e Paulo Roberto de Oliveira, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. No mais, em consulta ao portal de custas, verifiquei saldo pendente de levantamento. Expeça-se MLE em favor do município de Tatuí, nos termos do formulário já anexado e aguarde-se a continuidade dos depósitos decorrentes da penhora deferida em desfavor da executada Maria das Dores. Intime-se (município e MP via portal eletrônico)." - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE), LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP), MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI (OAB 431157/SP), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP)
7. Processo 10026572920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002657-29.2024.8.26.0624 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.F.O. - S.A.C. e outro - Vistos. Nos termos do art. 198, inciso VII, do ECA, mantenho a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Em seguida, estando em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Câmara Especial, para julgamento, mediante carga no sistema informatizado. Anote-se. - ADV: FELIPE DONATO CANTO PASSARO (OAB 337594/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP)
8. Processo 00021366420178260263
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002136-64.2017.8.26.0263 (processo principal 0003983-09.2014.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - R.C.I.A.P.R. e outros - Vistos. Fls. 306: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. A cópia da presente servirá de ofício aos aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão do nome do(s) devedor(es), supra qualificado(s), de seus cadastros, bem como levantamento de bloqueios judiciais ou administrativos junto aos órgãos públicos, cabendo ao interessado o seu encaminhamento. Providencie-se a baixa de eventuais restrições e penhoras realizadas nestes autos, devendo ser recolhidas as respectivas taxas, se o caso, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP)