Amanda Costa Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00159731520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015973-15.2024.8.26.0564 (processo principal 1022105-08.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.B.C. - I.P.C. - Manifeste-se o requerente sobre a proposta juntada em fls.188, no prazo legal. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP), CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA (OAB 328534/SP)
3. Processo 10062273920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006227-39.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.R.P.S. - J.R.S. - Ciência do pedido de afastamento do sigilo bancário fls. 377/378 e dos extratos de imposto de renda fls. 379/401. Obs: em relação ao afastamento de sigilo bancário, algumas instituições estão em atraso para o envio de relatório, de forma que o pedido foi reiterado na presente data. - ADV: BRUNO STELUTO PASSOS (OAB 352140/SP), AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP)
4. Processo 10221050820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022105-08.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.C. - I.P.C. - Vistos. Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento os alimentos provisórios ficam fixados em 1 salário mínimo em caso de trabalho sem vinculo empregatício. Aguarde-se a realização da perícia agendada à fl. 833. Int. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP), CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA (OAB 328534/SP)
5. Processo 50001447620244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5000144-76.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PARTE AUTORA: GLAUCE MIRANDA CARNEIRO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ/SP - 3ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: AMANDA COSTA GARCIA - SP272813-A RECORRIDO: DELEGADO GERAL DA POLICIA FEDERAL, DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 10012800520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-05.2025.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Armando Aparecido Souza dos Reis - Formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação, disponível para impressão no site do TJSP para encaminhamento aos órgãos competentes para registro, seguindo a sistemática introduzida pelo provimento CG 014/2020. OBS: Basta imprimir a página que contém a senha de acesso (fls.85 ) - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP)
7. Processo 10150948420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015094-84.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliane Garcia Matos - Vistos. Tendo em vista a distribuição desta demanda ter ocorrido no dia 23/06/2025, nos termos da Portaria Conjunta nº 10.507/2024, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, que tem competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência "Acidentes do Trabalho", com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral, a partir de sua implantação, que ocorreu em 25/11/2024. Cumpra-se de imediato. Int. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP)
8. Processo 10148246020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014824-60.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C. - 1 - Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2 - Arbitro os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do réu, nunca inferior a 100% do salário mínimo nacional, valor este também devido na situação de informalidade (desemprego e trabalho autônomo), iniciando-se com a citação e/ou implantação do desconto em folha de pagamento, o que primeiro ocorrer. 3 - Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) para designação de audiência de tentativa de conciliação (CPC, artigo 3º, §3º). 4 - Informada pelo CEJUSC a data designada para realização da audiência, CITE-SE o réu para: A) Comparecer à audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, podendo estar acompanhado de advogado ou defensor público, querendo; B) Contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência do CEJUSC, se não houver conciliação e sob pena de julgamento à sua revelia (CPC, art. 344), com procedência na forma indicada na petição inicial; C) Apresentar, no prazo da contestação, os documentos relevantes para o dimensionamento da pensão, tais como certidão de nascimento de eventuais outros filhos menores, além de cópia da declaração do imposto de renda, CNIS, CTPS digital, demonstrativos de salário, extratos bancários dos últimos 03 meses e documentos relativos a faturamento de pessoa jurídica da qual integre o quadro social. 5 - Oportunamente será apreciado o pedido de pesquisa de endereço da parte requerida. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP)