Angelo Aparecido De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15023976620248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502397-66.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS FERRAZ DUTRA - A certidão de honorários se encontra disponível nos autos. - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP)
3. Processo 10247190820198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024719-08.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Souza de Oliveira - Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Nos termos do artigo 437, §1º, CPC, ciência ao autor e réu dos documentos de fls 243 e ss. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP)
4. Processo 10247190820198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024719-08.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Souza de Oliveira - Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim - - Infratécnica Engenharia e Construções Ltda - Nos termos do artigo 437, §1º, CPC, ciência ao autor e réu dos documentos de fls 243 e ss. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP)
5. Processo 10072982420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007298-24.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007298-24.2024.8.26.0248; Vícios de Construção; Apelante: Old Town Empr Imob Incorp Part Ltda; Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Advogado: Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP); Apelante: Jacitara Holding Participações Ltda; Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Advogado: Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP); Apelada: Vanessa Teixeira de Araújo Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB: 272823/SP); Apelado: Rafael de Jesus Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Angelo Aparecido de Souza Junior (OAB: 272823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00062515420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006251-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1044784-85.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - P.H.G.J. - - E.A.D.M. - Vistos. Ante a concordância do exequente com os valores depositados, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento das quantias depositadas, inclusive nos autos principais, mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Para tal, deverá ser juntado o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de Custas , haja vista que desde o dia 10/09/2018 passou a ser utilizado o sistema MLE (Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conformeCOMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018- Protocolo Digital nº 2018/137210). Isento de custas finais em razão do pagamento voluntário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias. P.I. - ADV: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP), BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP)
7. Processo 10015055720238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001505-57.2023.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cohap - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR rescindido o contrato entabulado entre a partes e DEFERIR a reintegração da posse do imóvel descrito na inicial, e por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da parte autora, ficando deferido o uso de força policial caso necessário. Diante da sucumbência, a parte requerida arcará com as custas processuais e honorários sucumbenciais equitativamente fixados em 10% do item 4.1 dos valores contidos na Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP do exercício de 2024, conforme art. 85, §§ 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil. Regularizados, arquivem-se. Base de cálculo do preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 16.906,00, respeitado o art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03 (art. 4º, § 2º, 2ª parte). P.I.C. - ADV: BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA (OAB 452612/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP)
8. Processo 10447848520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044784-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - E.A.D.M. e outro - Claudio Cotellesa Ortiz - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Providenciem os autores o recolhimento das custas de desarquivamento. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP), BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 272823/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP)