Thiago Moura

Processos do Advogado

1. Processo 00012856520238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001285-65.2023.8.26.0505 (processo principal 1000149-84.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Bianca Fuzati Figo - Gilmar Luiz de Oliveira e outro - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias ao autor. Intime-se. - ADV: THIAGO MOURA (OAB 273017/SP), THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP)
2. Processo 15046931920238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504693-19.2023.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Jose Marques da Silva - A parte executada compareceu espontaneamente aos autos apresentando comprovante de depósito a fim de satisfazer a dívida. Defiro a expedição de Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do município, conforme os dados e valores apresentados nos formulários retro. Torne à exequente para manifestação, no prazo de 30 (TRINTA) dias, acerca dos valores depositados pelo executado, manifestando-se desde já em termos de quitação do débito ou para que apresente memória de cálculo do saldo remanescente. Com apresentação, tornem os autos conclusos para análise de extinção ou intime-se a parte executada para pagamento do remanescente da dívida, conforme o caso. - ADV: THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
3. Processo 10007380820238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10268262720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026826-27.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Carlos Cronjarjer - Diego Antonio Casanova - POSTO ISSO acolho a arguição de incompetência deste Juízo, declinando desta em favor do Juízo da Comarca de Ribeirão Pires/SP, promovendo-se a pronta remessa dos autos ao Juízo competente (CPC, art. 64, § 3º) mediante as anotações e comunicações pertinentes. Intime-se. - ADV: NATALIA GIMENES FAZZIO GUIMARÃES (OAB 318755/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
5. Processo 30017775520138260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001777-55.2013.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A e outro - Henrique Assis Marin e outros - Vistos. Conforme já determinado às fls. 77/78 e reiterado à fl. 363, providencie a serventia a citação de SEBRAE. Fls. 392/393: Ciência ao coexecutado Henrique, podendo manifestar-se caso queira. Os coexecutados Neyr e Rita foram intimados acerca da penhora e permaneceram inertes. Requeira o autor em termo de prosseguimento no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA DOS SANTOS GARCIA (OAB 104735/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
6. Processo 00010529720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-97.2025.8.26.0505 (processo principal 1000717-32.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lilian Zezilia Constantino - Colégio Jean Piaget Sociedade Simples Ltda - Vistos. A Lei 15.109/2025, alterou a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Dessa forma, deverá incluir no cálculo a taxa judiciária e demais despesas realizadas e pendentes nos autos das fases anteriores para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, bem como a taxa judiciária referente à distribuição do cumprimento sentença provisório/definitivo em 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs (conforme instrução do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460). Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no demonstrativo do débito atualizado com os valores das despesas e taxas acima mencionadas, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 530267/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
7. Processo 00010529720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001052-97.2025.8.26.0505 (processo principal 1000717-32.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lilian Zezilia Constantino - Colégio Jean Piaget Sociedade Simples Ltda - Vistos. A Lei 15.109/2025, alterou a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Dessa forma, deverá incluir no cálculo a taxa judiciária e demais despesas realizadas e pendentes nos autos das fases anteriores para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, bem como a taxa judiciária referente à distribuição do cumprimento sentença provisório/definitivo em 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs (conforme instrução do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460). Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no demonstrativo do débito atualizado com os valores das despesas e taxas acima mencionadas, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LOURENÇO (OAB 530267/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
8. Processo 10030292220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003029-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Peres - Diamond Multimarcas Eirelli - Fls. 182: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO PERES (OAB 138159/SP), THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
9. Processo 15021797420178260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502179-74.2017.8.26.0505 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alessandra Cardoso dos Santos - Vistos. Proceda a z. Serventia consulta junto ao Portal de Custas, a fim de verificar valores depositados em conta judicial relativa a estes autos. Em caso negativo, oficie-se conforme requerido pela exequente. Com a resposta, encaminhem-se os autos à exequente, para que diga em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
10. Processo 15021797420178260505
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502179-74.2017.8.26.0505 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alessandra Cardoso dos Santos - Vistos. Proceda a z. Serventia consulta junto ao Portal de Custas, a fim de verificar valores depositados em conta judicial relativa a estes autos. Em caso negativo, oficie-se conforme requerido pela exequente. Com a resposta, encaminhem-se os autos à exequente, para que diga em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)