Valter Moreira Da Costa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15026426820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502642-68.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Marcelo Ribeiro Palhares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP) - 10º Andar
3. Processo 10168955020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016895-50.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J Maia Coelho Educacao Infantil-me - Intimar a parte credora para se manifestar sobre os resultados das pesquisas RENAJUD e SISBAJUD e requerer a providência necessária para o efetivo prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, após o que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo onde aguardarão provocação, com o consequente desbloqueio da quantia constrita, se o caso. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
4. Processo 10503676520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050367-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Aparecida de Lima - Vistos. Fls. 86: Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias, conforme requerido. Int. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
5. Processo 15004853220258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500485-32.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JESSICA MARIANO DIAS - Vistos. Ciente da defesa apresentada às fls. 227/229, pela ré JÉSSICA MARIANO DIAS. Considerando a juntada de procuração por advogado constituído, dou a ré por citada. Se necessário, cadastre-se o advogado constituído. Cobre-se a devolução do mandado expedido para citação da ré Jéssica, independente de cumprimento. Aguarde-se a citação pessoal dos demais réus e apresentação das respectivas defesas. Apresentada respostas à acusação por todos os réus, retornem os autos à conclusão para análise das defesas e designação de audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
6. Processo 10016596920235020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001659-69.2023.5.02.0089 RECLAMANTE: APOLINARIO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: IEVENS E SOARES MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc70af proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMº. Juiz do Trabalho da 89ª VT de São Paulo - SP: Ante o valor depositado pela 3° executada (ID b13ad59 - R$ 434,55 em 03/02/2025), reportando à planilha de atualização do valor exequendo (ID bf33f2c) e;Ante o valor bloqueado da 2° executada (ID 9a1c172 - R$ 500,00 em 04/04/2025), reportando à planilha de atualização do valor exequendo (ID 5902a7f); São Paulo - data abaixo.   Raul Dantas da Silva Técnico Judiciário   Vistos etc. LIBERE-SE o valor da conta judicial 1400121302824 (R$ 434,55 em 03/02/2025) da seguinte maneira: R$ 325,18 - à União, correspondente a cota previdenciária do empregador a cargo da 3° executada;R$ 109,37 - ao patrono do autor, correspondente aos honorários advocatícios a cargo da 3° executada; A execução está extinta em relação a 3° executada ATIOSSI ENGENHARIA LTDA - ME. A 2° executada DM COELHO CONSTRUCOES - ME, devidamente intimada da penhora efetuada em suas contas bancárias (Id 9a1c172), quedou-se silente.  LIBERE-SE o valor da conta judicial 100104590808 (R$ 500,00 em 04/04/2025) da seguinte maneira: R$ 406,36 - à União, correspondente a cota previdenciária do empregador a cargo da 2° executada;R$ 93,64 - ao patrono do autor, correspondente aos honorários advocatícios parciais a cargo da 2° executada; A execução prossegue contra a 2° executada para pagamento do valor remanescente (planilha Id 88c9d5e - R$ 5.336,60 em 01/07/2025). INTIME-SE o exequente para apontar, em 10 dias, de forma assertiva, medidas para o regular prosseguimento desta execução; ressaltando, por oportuno, que manifestações inócuas, procrastinatórias ou já superadas, ou seja, não efetivas e consistentes para prosseguimento, não ensejarão o impulsionamento do processo, nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente. Ressalta-se que a inércia do exequente em relação à determinação para impulsionar a execução, o feito permanecerá sobrestado por dois anos para fins de declaração da prescrição intercorrente. Observe o exequente todos os convênios já realizados e seus resultados, devendo indicar em uma única oportunidade todos os meios de prosseguimento na execução, que ainda não foram realizados no processo, sob pena de incidência da preclusão consumativa. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APOLINARIO SANTOS DA SILVA
7. Processo 10054968720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005496-87.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Costa Moreira & Mansueto Moreira Ltda - Associação de Moradores Campos do Conde Taubaté - Amcct - Manifestar a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP), HÉLLIO RODOLFO BORGES MONTEIRO (OAB 359444/SP)
8. Processo 15027782620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502778-26.2024.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN PETERSON PIRES MARIANO - Vistos. 1- Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 441/442. Intime-se o(a) defensor(a) do réu para apresentar as razões do recurso em dois (2) dias. 2- Em seguida, vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. 3- Após, voltem conclusos para despacho de sustentação ou reforma. Int. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)