Valter Moreira Da Costa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10081698720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008169-87.2024.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Gonçalo Vieira - Vistos. Ao CRI para manifestação. Int. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP), VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
3. Processo 10094426720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009442-67.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nucleo de Recreacao Infantil Turma do Bosque Ltda - Intimar a parte autora a comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
4. Processo 10033126120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003312-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.V.R.C. - B.P.S. - Vistos. Inconsistente a preliminar de ilegitimidade passiva. Ser ou não o réu responsável pelas danos afirmados pela parte autora é matéria de mérito, que dará ensejo à procedência ou improcedência do pedido, não a mera extinção terminativa. Manifeste-se a autora acerca da contestação e documentos de fls. 107/262. Int. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
5. Processo 00420136920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico, em cumprimento ao r. despacho fls. 6395: - Já se encontra habilitado o assistente técnico, conforme deferido. - Ainda não se encontram disponibilizadas, pela DETEL, as cópias das mídias dos autos. - Já se encontra habilitado o Patrono de fls. 6351.
6. Processo 00420136920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Id. 6326/6329: Certifique-se o cumprimento do item VIII do id. 6167/6173. Em caso negativo, diligencie o Cartório para que seja disponibilizado à Defesa de CELSO DONIZETTI DE CARVALHO o acesso ao acervo probatório, na forma requerida. 2. Id. 6351: Habilite-se. Anote-se onde couber. 3. Id. 6377/6381: Ciente da decisão proferida pela Colenda Sexta Câmara Criminal deste TJRJ, que rejeitou o feito, por se tratar de medida manifestamente improcedente. 4. Dê-se vista às partes acerca da certidão de id. 6382. 5. À Defesa de CELSO DONIZETTI DE CARVALHO sobre a resposta do DETEL de id. 6388/6392.
7. Processo 10003798820258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000379-88.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Aurelio Mazzeo - Manifestar requerente quanto ao AR juntado. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
8. Processo 10107931220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010793-12.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.R.C.O. - Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o que faço para: CONDENAR o réu ao pagamento de ALIMENTOS em favor da menor, fixar a GUARDA da menor de maneira UNILATERAL a genitora e FIXAR VISITAS, nos termos da fundamentação acima. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No tocante à sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte autora, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação em alimentos (12 prestações alimentícias). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)