Carolina Sidoti Perez Esteves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013748220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001374-82.2021.8.26.0562 (processo principal 0019670-26.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.F. - D.F. - Vistos. Fls. 443/446: Trata-se de embargos de declaração opostos contra o despacho de fls. 436/438, sob a alegação de contradição. De fato, o referido despacho traz contradição, uma vez que a decisão de fls. 324/326 indeferiu o processamento cumulado com relação à pretensão executiva de obrigação de fazer. Entretanto, em sua planilha de cálculo, a exequente incluiu verbas in natura (material escolar e plano de saúde). Dito isso, declaro o despacho de fls. 436/438, com excepcional atribuição de efeito infringente ao recurso, decorrente da necessária correção do julgado, nos seguintes termos: "Deverá a parte exequente apresentar nova planilha de cálculo, excluindo as verbas de alimentos 'in natura', no prazo de 15 dias. Na sequência, apresentada a planilha de cálculo, intime-se o executado por mandado, no endereço indicado a fl. 471." Sendo assim, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles dou provimento nos termos supra referidos. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP)
3. Processo 10152487820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015248-78.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Edmir Wagner de Queiroz - A patrona ao distribuir este feito, classificou-o como procedimento comum. Desta feita, faz-se necessário corrigir a classe para que conste Abert., Reg. e Cumprimento de Testamento. Assim, ao distribuidor para correção de classe. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
4. Processo 10003992120188260280
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000399-21.2018.8.26.0280 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alves Pereira - - Quitéria Lusinete de Araujo Pereira - Espólio de Telma Lúcia Horvath - - Silvestre Peres Esteves Filho - Vistos. Observo que até a presente data não houve a citação de Aline, filha da sócia Lucy Borille. Sendo assim, providencie a parte a qualificação de Aline, após, tente-se as pesquisas de praxe para sua localização. A autora deverá providenciar ainda a certidão negativa de débito sobre o imóvel usucapiendo, conforme já determinado na decisão de pág. 369. Reitere-se a intimação da União através do portal eletrônico para manifestar eventual interesse pela área usucapienda. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, solicitando informações se os documentos apresentados do lote 06, trazem as informações necessárias para realizar-se a correta constituição do título de propriedade. Prazo: 15 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado por e-mail à Prefeitura Municipal de Itariri, ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhaém e 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos. Anote-se que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itariri@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO (OAB 302482/SP), RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO (OAB 302482/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP)
5. Processo 10008739020155020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000873-90.2015.5.02.0255 RECLAMANTE: NANCY ALVAREZ PINTO RECLAMADO: NEWCAD ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f35138b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 01 de julho de 2025. EZEQUIEL APARECIDO IGNACIO Servidor DECISÃO O(a) recorrente apresentou Agravo de Petição em 01/07/2025, portanto, tempestivo. O(a) agravante delimitou, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. Representação regular.Assim, recebo o recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, pertinentes à espécie.Vistas ao recorrido para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, para regular processamento e julgamento do(s) apelo(s). CUBATAO/SP, 02 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NANCY ALVAREZ PINTO
6. Processo 00001125820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000112-58.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - - V.G.S. - - G.G.S. - W.S. - Vistos. Homologo a desistência formulada às pág.266, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado e anotações de extinção. Arcará a parte autora com as custas processuais,nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso I, ressalvadas as benesses da gratuidade de justiça que ora lhe concedo com fulcro nos artigos 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB 503520/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB 489554/SP)
7. Processo 00203547220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020354-72.2024.8.26.0562 (processo principal 1018257-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.G.F. - - J.P.G.F. - T.V.F. - Vistos. Ciência à exequente da manifestação e documentos juntados pelo executado. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
8. Processo 00070471720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007047-17.2025.8.26.0562 (processo principal 0000112-58.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.S. - - V.G.S. - - G.G.S. - Vistos. Homologo a desistência formulada à pág.13, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado e anotações de extinção. Arcará a parte autora com as custas processuais,nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso I, ressalvadas as benesses da gratuidade de justiça que ora lhe concedo com fulcro nos artigos 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP)