Carolina Sidoti Perez Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 00038146420218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003814-64.2021.8.26.0590 (processo principal 1007542-33.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cynthia Barollo - Diego Fernandes - Fls. 494/495: ciência do andamento do Recurso de Agravo de Instrumento. - ADV: HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), PAULO SERGIO BORGES DE MACEDO (OAB 39918/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
3. Processo 00014481320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001448-13.2025.8.26.0590 (processo principal 1008481-47.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Bancários - W.P.A. - B.M.D. - - N.I.S.O.M. - - T.B.S.D.N. - - O.A.C. - - B.S.D.E. - - Z.T. - - T.A.C.I. e outros - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio de valores irrisórios ora juntado, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB 31976/PR), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
4. Processo 10314117020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031411-70.2024.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Karla Cristina Silva Horton - Murillo Maransaldi Canelas - - Ananda Frederico Carrança e outros - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerida (fls. 228/232) contra a sentença de fls. 215/225, com fundamento no artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil. Insurge-se contra a distribuição do ônus sucumbencial, alegando contradição/erro material entre a sentença e a legislação/ jurisprudência. Recebo os embargos, pois tempestivos, mas os rejeito, ante o nítido caráter infringente. A sentença combatida levou em consideração todas as manifestações e elementos probatórios coligidos aos autos para se chegar à conclusão nela exposta. Fernando da Fonseca Gajardoni esclarece que: A contradição que justifica os embargos declaratórios é aquela constante na decisão, nas suas diferentes partes constituintes. O fato da decisão ser contraditória com decisões anteriormente proferidas no processo, outros atos do processo ou provas produzidas não justifica o cabimento dos embargos, pois estes têm relação com a higidez da decisão em si considerada, não sendo a via própria ao ataque da decisão por outros erros de procedimento ou julgamento. (GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Execução e Recursos: Comentários ao CPC 2015. Vol. 3. 2ª Ed. São Paulo: MÉTODO, 2018, sem grifos no original). Ademais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu que não há a obrigação de o julgador ater-se aos fundamentos indicados pela parte e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJSP 111/114). Nesse sentido, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça decidiu que desde que os fundamentos adotados bastem para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte (RSTJ 151/229). Na espécie, a embargante suscita contradições/omissões entre a sentença e outros elementos dos autos que não constam da própria decisão. Busca, na verdade, rediscutir matéria que já foi devidamente decidida, o que não se admite por esta via. Se almeja a modificação do julgado, devem fazer uso do recurso adequado. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP), LUIZ FERNANDO ROMA RODRIGUES (OAB 444152/SP), LUIZ FERNANDO ROMA RODRIGUES (OAB 444152/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), LUIZ FERNANDO ROMA RODRIGUES (OAB 444152/SP)
5. Processo 00209939020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020993-90.2024.8.26.0562 (processo principal 1018257-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.G.F. - - J.P.G.F. - T.V.F. - Manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a impugnação/ justificativa no Cumprimento de Sentença. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP)
6. Processo 10043549020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004354-90.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.J.F. - - B.V.E.S. - D.R.S.F. - Vistos. Fls. 158/163: Com fulcro nos artigos 10 e 437,§ 1º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido acerca da manifestação e documentos que acompanham a o petitório em referência, no prazo de 15 dias. Com o decurso do prazo, certifique-se se in albis, e abra vista ao Ministério Público. Com a r. manifestação Ministerial, tornem conclusos para determinações. Int. - ADV: TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), BÁRBARA CHIARATTI QUEIROZ (OAB 473648/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
7. Processo 10053131420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005313-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.G.S. - W.S. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação pela parte autora (fls. 155/156) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo as tutelas provisórias deferidas a fls.100/105 Condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, na forma do art. 90, do CPC, observada a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Sem condenação em verba honorária. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB 489554/SP), GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB 503520/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
8. Processo 00036071320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003607-13.2025.8.26.0562 (processo principal 1030704-49.2017.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Roberto Fernandes - Or Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.a. e outros - Manifeste-se o requerente quanto ao AR negativo devolvido (fls. 229), no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 481705/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)