Carolina Sidoti Perez Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 00209939020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020993-90.2024.8.26.0562 (processo principal 1018257-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.G.F. - - J.P.G.F. - Diante do decurso do prazo, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
3. Processo 10006593520258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000659-35.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Batista de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 68/217: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos juntados. No mesmo prazo: a) indiquem as partes, com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), os pontos que entendem controvertidos; e b) informem se têm interesse na produção de outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificar de forma clara e objetiva sua utilidade e pertinência para solução dos pontos controvertidos. Ficam as partes desde já advertidas de que protestos genéricos por produção de provas, sem adequada demonstração de utilidade e pertinência, serão indeferidos (art. 370, parágrafo único, do CPC), presumindo-se o desinteresse na produção de outras provas e a anuência a eventual julgamento antecipado da lide. Fls. 218: Ciência ao Requerente sobre a suspensão de contratos noticiada pelo Reqdo. Fls. 219/224: Ciência às partes quanto ao acórdão/trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
4. Processo 00074786120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007478-61.2019.8.26.0562 (processo principal 1006507-93.2018.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Wilson Roberto Fernandes - Nancy Alvarez Pinto - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o(a) requerente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP)
5. Processo 00070471720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007047-17.2025.8.26.0562 (processo principal 0000112-58.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.S. - - V.G.S. - - G.G.S. - Para que seja considerado o percentual de 30% ( trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, deverá a autora comprovar os valores auferidos pelo executado no período cobrado, sendo certo que sua apuração é essencial para a definição do débito. Deveras, causaria extrema insegurança jurídica utilizar nos cálculos o valor que, por analogia, a requerente aplicou à pensão alimentícia. Vale ressaltar que este Juízo entende que a iliquidez do título torna a execução temerária e pendente de comprovação, pois a requerente não pode exigir unilateralmente um valor qualquer. Em outras palavras, não se pode exigir que o executado fique à mercê da vontade e da escolha feita pelo alimentado para a execução dos alimentos vencidos. Assim, concedo a parte credora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para comprovar o montante que o executado percebia mensalmente durante o período aqui executado, a fim de possibilitar o cálculo correto do valor devido. Outrossim, ressalto que a parte legítima a pleitear os alimentos é a beneficiária da pensão alimentícia, devendo as peças processuais serem redigidas em seu nome, com a ressalva de representação pela genitora. Intime-se. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP), LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES (OAB 345512/SP)
6. Processo 00013089520178260157
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001308-95.2017.8.26.0157 (processo principal 1001850-33.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Oliveira Pessoa - Genesis Prime Associados Eireli - Me - - Genesis Live Recuperadora de Crédito e Negócios Ltda e outros - Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fls. 642. Prazo 10 dias. Int. E dil. - ADV: HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP), DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP)
7. Processo 21456169820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2145616-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: W. dos S. - Agravado: C. G. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. G. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: V. G. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. F. G. dos S. (Representando Menor(es)) - Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. de fls. 01 (origem) que, nos autos da ação de alimentos, fixou os provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante. Sustenta o recorrente, em suma, que estão presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela recursal. Afirma que não tem condições de arcar com os valores fixados a título de alimentos provisórios fixados, pois são manifestamente excessivos, desproporcionais e injustos, impondo ao genitor, ora agravante obrigação superior à sua capacidade real e configurando evidente desequilíbrio, em violação aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento sem causa. Aduz ainda que, desde janeiro de 2025, um dos filhos do casal, o menor G.G.S., está residindo com o genitor, que já propôs ação de modificação de guarda para regularizar tal situação. Dessa forma, oferece a importância correspondente a 15% de seus rendimentos líquidos. Pugna pela concessão da tutela recursal e, ao final, pelo provimento do recurso. 2. Recurso formalmente em ordem e ora recebido, concedendo-se a gratuidade ao agravante, apenas para julgamento do presente recurso, sem prejuízo de nova análise pelo Juízo a quo. 3. Com efeito, para evitar eventual superveniência de dano irreparável, ou de difícil reparação, defiro a tutela antecipada recursal, para reduzir os alimentos provisórios para a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do genitor. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, via e-mail, com urgência, valendo a presente como ofício. 4. Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar sua resposta no prazo legal, bem como as peças que entender necessárias à formação do instrumento. 5. Após, abra-se vista a Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. 6. Cumprida a diligência acima, tornem os autos conclusos, na sequência, para julgamento. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Laura Belmiro Gonçalves (OAB: 489554/SP) - Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP) - Carolina Sidoti Perez Esteves (OAB: 273485/SP) - Leonardo Bernardes Guimarães (OAB: 345512/SP) - 4º andar
8. Processo 00013748220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001374-82.2021.8.26.0562 (processo principal 0019670-26.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.F. - D.F. - Faço vista dos autos à parte autora para manifestação em relação à certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro, no prazo de 05 dias. - ADV: CAROLINA SIDOTI PEREZ ESTEVES (OAB 273485/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP)