Joana Roberta Gomes Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00157891120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015789-11.2022.8.26.0053 (processo principal 0101569-75.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Ada de Paula - Vistos. Manifeste(m)-se o/a(s) autor(a)(es)/exequente(s), acerca da manifestação do(a)(s) requerido(a)/executado(a)(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
3. Processo 10604207120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060420-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvana Apolinário Ferreira Ltda. - Fls. 412: Ciência à requerente do Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado aos autos. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
4. Processo 10001742820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-28.2025.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.P. - - I.R.P. - Vistos. Oficie-se novamente ao IMESC, via portal eletrônico, solicitando informações acerca do agendamento da perícia/entrega do laudo, aguardando resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP), JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
5. Processo 10210932820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021093-28.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.B., registrado civilmente como E.B.N. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) de todos os rendimentos líquidos, com depósito na conta bancária da representante legal da parte autora, a ser informada pela parte autora no prazo de 15 dias (conta de titularidade da representante legal), consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, sobre verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para os descontos, se o caso. Intime-se a parte autora a fornecer os dados da conta bancária na qual serão realizados os depósitos (conta em nome da representante legal da parte autora), oficiando-se à empregadora na sequência, se o caso. Caso a parte requerida não apresente vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo nacional, com depósito na referida conta bancária, todo dia 10 de cada mês. 3. Com fundamento no art. 5º da Lei de Alimentos, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 14h, quando então a parte requerida deverá apresentar contestação na forma digital (sob pena de revelia), antes da audiência e as partes as provas documentais e testemunhais que julgarem pertinentes. 4. Cite-se e intime-se pessoalmente a parte requerida, com antecedência mínima de 10 dias úteis, cientificando-a de que caso não compareça acompanhada de advogado ou, comparecendo, recuse-se a depor, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC). 5. Intime-se a parte autora via Imprensa Oficial por meio de seu patrono, consignando que sua ausência redundará na extinção do processo (art. 7º, da Lei de Alimentos). 6. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
6. Processo 10457498720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045749-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sergio Babachinas Junior - Conforme se depreende do extrato acostado à fl. 60, a guia DARE-SP nº 250590162995979, juntada à fl. 59, consta como não paga no portal de custas do E.TJSP. Ademais, frise-se que o comprovante de pagamento de fl. 58 se refere a outra guia DARE-SP (25059017264527). Destarte deverá o impetrante promover a regularização do recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme já determinado na sentença prolatada no presente feito. No silêncio, expeça-se a respectiva certidão, dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado e arquivem-se os autos definitivamente,. - ADV: JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP), DANILO CONFESSOR (OAB 331299/SP)
7. Processo 10001328220255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000132-82.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: ELLEN CRISTINA DA CRUZ SILVA RECLAMADO: PROTECAO AGUIA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b23e59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  São Paulo, data abaixo. Lizia Pinheiro Lima DESPACHO Vistos,  Tendo em vista que não foram solicitados esclarecimentos periciais, declaro encerrada a instrução processual. As partes poderão apresentar razões finais em 5 dias. Designo audiência de JULGAMENTO para o dia 21/08/2025, às 17:40 horas. As partes serão intimadas da sentença pelo DEJT. Int.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELLEN CRISTINA DA CRUZ SILVA
8. Processo 10001328220255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000132-82.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: ELLEN CRISTINA DA CRUZ SILVA RECLAMADO: PROTECAO AGUIA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b23e59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  São Paulo, data abaixo. Lizia Pinheiro Lima DESPACHO Vistos,  Tendo em vista que não foram solicitados esclarecimentos periciais, declaro encerrada a instrução processual. As partes poderão apresentar razões finais em 5 dias. Designo audiência de JULGAMENTO para o dia 21/08/2025, às 17:40 horas. As partes serão intimadas da sentença pelo DEJT. Int.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO I9 SAPIENZA - PROTECAO AGUIA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.