Daniel De Oliveira Virginio

Processos do Advogado

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2. Processo 10003856720205020221
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000385-67.2020.5.02.0221 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 10025686920245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002568-69.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LAIRTON ARAUJO DOS SANTOS MOREIRA RECLAMADO: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4761f70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. ELYEL ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS   DESPACHO   Vistos. #id:bb2c532 Ante a manifestação, destituo JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK e nomeio como perita a DRª. STEPHANIA MORREALE, mantidas as cominações anteriores.  Intimem-se as partes e os peritos. CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAIRTON ARAUJO DOS SANTOS MOREIRA
4. Processo 10025686920245020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002568-69.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: LAIRTON ARAUJO DOS SANTOS MOREIRA RECLAMADO: PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4761f70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. ELYEL ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS   DESPACHO   Vistos. #id:bb2c532 Ante a manifestação, destituo JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK e nomeio como perita a DRª. STEPHANIA MORREALE, mantidas as cominações anteriores.  Intimem-se as partes e os peritos. CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROMAX PRODUTOS MAXIMOS S A INDUSTRIA E COMERCIO
5. Processo 10002081620145020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000208-16.2014.5.02.0221 RECLAMANTE: AGUINALDO PROENCA DE SOUZA RECLAMADO: JEFERSON FRANCISCO SOARES RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9a3299 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. ELYEL ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS   DESPACHO   Vistos. #id:24223b5 Do Incra. Defiro Infojud-DITR que se presta o mesmo fim.  CNIB já efetuado sem efetividade.  Com as respostas, intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, atentando para o disposto no artigo 11-A da CLT. Inerte o(a) autor(a), o andamento do feito ficará suspenso até manifestação ou oportuna extinção da execução. CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO PROENCA DE SOUZA
6. Processo 10027908120175020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002790-81.2017.5.02.0221 RECLAMANTE: LIBONATO DE LIMA COUTINHO RECLAMADO: J.DA SILVA SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31266d5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. SELMA BONFIM LIMA DESPACHO   Vistos. #id:32b037f -  Com razão a 2ª ré. Conforme despacho proferido nos autos da ação rescisória, cópia certificada no #id:3051004 , não há mais valores a serem executados da ré Peralta. Retifique-se a autuação, excluindo-a do polo passivo. No mais,  reclamante deverá indicar meios para o prosseguimento da execução em face de J.DA SILVA SANTOS, em 30 dias, atentando ao disposto no artigo 11-A da CLT. Inerte o(a) autor(a), o andamento do feito ficará suspenso até manifestação ou oportuna extinção da execução.       CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIBONATO DE LIMA COUTINHO
7. Processo 10027908120175020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002790-81.2017.5.02.0221 RECLAMANTE: LIBONATO DE LIMA COUTINHO RECLAMADO: J.DA SILVA SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31266d5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. SELMA BONFIM LIMA DESPACHO   Vistos. #id:32b037f -  Com razão a 2ª ré. Conforme despacho proferido nos autos da ação rescisória, cópia certificada no #id:3051004 , não há mais valores a serem executados da ré Peralta. Retifique-se a autuação, excluindo-a do polo passivo. No mais,  reclamante deverá indicar meios para o prosseguimento da execução em face de J.DA SILVA SANTOS, em 30 dias, atentando ao disposto no artigo 11-A da CLT. Inerte o(a) autor(a), o andamento do feito ficará suspenso até manifestação ou oportuna extinção da execução.       CAJAMAR/SP, 08 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J.DA SILVA SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL - ME - PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 10007200320255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000720-03.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: MAGNO VICENTE DE LIMA RECLAMADO: EDIVALDO PEREIRA MACHADO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9410ee0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI   DESPACHO Recebo a petição ID 2d54d88 como simples manifestação. Retifico o despacho ID 5608657 para constar que a audiência de instrução será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL para todos os participantes. O link de acesso à audiência será informado nos autos oportunamente.  Intimem-se.  OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO PEREIRA MACHADO LTDA - CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM LTDA