Daniel De Oliveira Virginio

Processos do Advogado

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2. Processo 10006549720255020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000654-97.2025.5.02.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
3. Processo 10005900520255020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000590-05.2025.5.02.0421 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
4. Processo 10005399120255020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1000539-91.2025.5.02.0421 RECORRENTE: IVANILDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: COSMO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:37f375b. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
5. Processo 10005399120255020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1000539-91.2025.5.02.0421 RECORRENTE: IVANILDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: COSMO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:37f375b. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COSMO GOMES DA SILVA
6. Processo 10005399120255020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1000539-91.2025.5.02.0421 RECORRENTE: IVANILDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: COSMO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:37f375b. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL - DONO DO PROCESSO
7. Processo 10006637120255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000663-71.2025.5.02.0422 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
8. Processo 10021718820165020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002171-88.2016.5.02.0221 RECLAMANTE: ERCILIO LEAL (DE CUJUS) E OUTROS (3) RECLAMADO: PVD GESTAO, GUARDA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9041196 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. PATRICIA MARTINS SANT ANNA   DESPACHO   Vistos. #id:610483a- Homologo o acordo pactuado entre as partes, no valor de R$213.000,00. Custas pagas. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 dias, a contar do vencimento da última parcela.  A reclamada arcará com o recolhimento previdenciário cabível, devendo comprovar em 30 dias, após a última parcela, o recolhimento respectivo, sob pena de execução, nos termos do artigo 114, VIII da Constituição Federal. Deixo de intimar a PGF, haja vista a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. Autorizo o levantamento dos depósitos recursais pelo autor. Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 213.000,00 e como data da última obrigação o dia 15/05/2026 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários/custas processuais). Pensão mensal no importe de R$400,00, a ser pega pela reclamada até outubro/2040.  Cumprido o acordo e pagas contribuições previdenciárias, os autos deverão ser arquivados, sendo que eventual descumprimento da pensão mensal deverá ser objeto de um Cumprimento de Sentença, "classe 156", nos termos da Recomendação nº3/GCGJT.  CAJAMAR/SP, 04 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PVD GESTAO, GUARDA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA - ME