Vanussa De Sara Baltazar Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10094028020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009402-80.2025.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizeth Ramos Tenente Quadrado - Vistos. Intime-se a autora para, em 15 dias, se manifestar sobre fls. 31/33 e providenciar integral cumprimento da decisão de fls. 18/24. Após, tornem conclusos os autos. Int. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
3. Processo 00202497620168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento, conforme ato ordinatório de fls. 475. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
4. Processo 10018302320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001830-23.2024.8.26.0590 - Inventário - Sucessões - Viviane Patrícia de Souza - ALESSANDRO BATISTA DE SOUZA - Vistos. 1. Expeça-se mandado de constatação de intimação e constatação nos endereços constante na escriturta (fls. 100/102) com a finalidade de: a) identificação e qualificação dos ocupantes (nomes completos, RG e CPF); b) informar ao Sr. Oficial de Justiça a que título lá se encontra. 2. Providencie a serventia a consulta de bens imóveis em nome do autor da herança (CPF. 972.141.248-15). Intime-se. - ADV: GUSTAVO CARNEIRO RAMOS DA CUNHA (OAB 493123/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), ROBERTO EDUARDO FERREIRA CAMPOS (OAB 316010/SP)
5. Processo 10059290220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005929-02.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Mauricio da Silva Goes - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica, em 15 dias, ante a(s) contestação(ões) retro juntada(s). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
6. Processo 10007307120168260280
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-71.2016.8.26.0280 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcello Rodrigo de Goes - Mauricio Baltazar de Lima - Marco Aurelio Cosentino - Vistos. Defiro o diferimento das custas quando da partilha. Anote-se. Defiro, ainda, o cadastramento da patrona do inventariante nos autos (fl. 308). Intime-se as demais herdeiras nos endereços indicados às fls. 300, por carta com AR, expedindo-se o necessário. Fl. 306: antes de analisar o pedido de ofício ao 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos-SP, no sentido de que seja averbado junto à matrícula do imóvel mencionado a existência do presente processo de inventário, esclareça o inventariante se o referido imóvel era de propriedade do autor da herança quando de seu óbito, já que consta informação, trazida pelo próprio inventariante, que "o imóvel mencionado no item a não pertencia mais ao espólio quando do óbito, ante a declaração de ineficácia da alienação" (fl. 278). O restante dos pedidos será analisado após a intimação das herdeiras e a apresentação do plano de partilha atualizado. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), SILVIO DE BARROS PINHEIRO (OAB 68797/SP), MARCO AURELIO COSENTINO (OAB 261090/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
7. Processo 00005990820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000599-08.2025.8.26.0116 (processo principal 1002042-16.2021.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Maeli Aguilera Pedroso - Fundação São Paulo Apóstolo - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
8. Processo 00225993220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022599-32.2019.8.26.0562 (processo principal 1015026-57.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.L.G.S.M. - Vistos. Diante do teor da certidão lavrada na fl. 201, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do presente andamento processual por prazo indeterminado e arquivamento automático dos autos. Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)