Wagner Aparecido Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10017551320245020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001755-13.2024.5.02.0069 RECLAMANTE: CRISTOVAO SOARES SANTOS RECLAMADO: FRANCISCO DA LUZ CAMPOS PINTURAS - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15b35cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. HELENA TEREZA DE ARAUJO CAVALCANTI PADILHA DESPACHO Visto. Em virtude de licença médica do magistrado que presidiria a sessão, redesigno a audiência de instrução para o dia 08/08/2025, às 12h, devendo as partes comparecer sob as penas da lei. Concedo o prazo comum de 5 dias para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem à sessão ora redesignada independentemente de intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA P4 LTDA - TOLSTOI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - IRAE II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - REDPLAN CONSTRUTORA - EIRELI - GALIA INCORPORADORA LTDA. - FRANCISCO DA LUZ CAMPOS PINTURAS - ME - YUNY PARTNERS S.A. - REINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - MOEMA AGAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
3. Processo 10268856720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026885-67.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marinalva Ananias do Nascimento - Vistos. Expeça-se carta ao endereço indicado na petição retro. Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP)
4. Processo 00220420820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022042-08.2021.8.26.0002 (processo principal 1017381-66.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.L. - T.P.L. - Manifeste-se a exequente quanto ao cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. No silêncio, importará com a extinção do feito, ante a satisfação do debito. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP)
5. Processo 00159118020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015911-80.2022.8.26.0002 (processo principal 1031409-44.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - L.A.B. - - L.A.B.G. - - L.A.B. - - H.A.B. - S.R.B. - Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), facultada a manifestação, no prazo comum de quinze dias. - ADV: WAGNER APARECIDO LEITE (OAB 274465/SP), MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB 267493/SP), MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB 267493/SP), MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB 267493/SP), MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB 267493/SP)
6. Processo 50114468820214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011446-88.2021.4.03.6100 AUTOR: ANDREA DA SILVA VICENTE Advogado do(a) AUTOR: WAGNER APARECIDO LEITE - SP274465 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pela inflação, a partir de 2025, para os novos depósitos, esclareça a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias. Int. São Paulo, 29 de junho de 2025.
7. Processo 10527043020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052704-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jadiane Silva de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO, OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA. COBRANÇA DE FATURA EM VALOR MÍNIMO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO QUE SE MOSTRA ADEQUADO. ELEMENTOS TRAZIDOS AO CADERNO PROCESSUAL QUE SÃO SUFICIENTES PARA A ANÁLISE DA MATÉRIA.EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO E DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NO IMÓVEL DA AUTORA. VALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Henrique da Silva Leite (OAB: 498779/SP) - Wagner Aparecido Leite (OAB: 274465/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar
8. Processo 20724641720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072464-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marluce Silva do Carmo Ferreira - Agravado: Giovanni Ciriaco Maio e outro - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. AGRAVANTE QUE, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRA INTERESSADA, SE DIZ POSSUIDORA DO IMÓVEL REFERIDO NO MANDADO. ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO DE DESPEJO É OUTRO, NÃO DEMONSTRADA. MANDADO QUE SE REFERE AO IMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE DESPEJO. DESPEJO QUE ATINGE TODOS OS OCUPANTES, AINDA QUE NÃO SEJAM LOCATÁRIOS. DESPEJO MANTIDO. 1. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ORDEM DE DESPEJO EM INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2. RECURSO DE TERCEIRA INTERESSADA ALEGANDO DIVERGÊNCIA NO MANDADO DE DESPEJO, DIRIGIDO A IMÓVEL POR ELA OCUPADO, QUE NÃO É O OBJETO DA DEMANDA. 3. RECURSO QUE NÃO COMPORTA PROVIMENTO. MANDADO EXPEDIDO PARA O MESMO ENDEREÇO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. AGRAVANTE QUE DECLAROU, EM OUTRA AÇÃO, RESIDIR EM OUTRO ENDEREÇO, EM MUNICÍPIO DIVERSO, INCOMPATÍVEL COM O ENDEREÇO DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. DESPEJO DE IMÓVEL DIVERSO NÃO DEMONSTRADO. 4. RECURSO DA TERCEIRA INTERESSADA DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner Aparecido Leite (OAB: 274465/SP) - Maria Fernanda Izar dos Santos (OAB: 315377/SP) - Handerson da Silva (OAB: 332863/SP) - 5º andar