Carlos Augusto Vaiano De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10008608720208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000860-87.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudio Cesar de Aquino - Equatorial Previdência Complementar e outro - "Intimando a parte requerida para que adiante os honorários periciais, no prazo de dez dias, nos termos da decisão de fl. 221/225, os quais foram estimados pelo perito, no valor de R$ 1.640,00. Caso haja discordância, manifeste-se EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no prazo de cinco dias. " - ADV: CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP), LILIANE CÉSAR APPROBATO (OAB 26878/GO)
3. Processo 00020595920238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002059-59.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ALINE FERNANDA DOS SANTOS - Ante a citação da ré, remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal desta comarca para prosseguimento. Cumpra-se, com urgência. - ADV: CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)
4. Processo 21178697620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117869-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Paciente: Dirceu Tiago dos Santos - Impetrante: Carlos Augusto Vaiano de Aquino - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) - 10º andar
5. Processo 15011558020198260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501155-80.2019.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501155-80.2019.8.26.0621; Furto Qualificado; Apelante: Fabiano Rodrigo de Melo Cabral; Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00014066220208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001406-62.2020.8.26.0323 (processo principal 1001349-32.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.F.Z. - - A.C.F.G. - C.A.R.Z.G. - Homologo o cálculo apresentado às fls. 170/173. Anote-se. Intime-se o executado para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528 "caput" do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial (§ 1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e também as que se vencerem em seu curso. Anote-se o endereço indicado às fls. 170/173. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: INÊS BIANCHI (OAB 164188/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), INÊS BIANCHI (OAB 164188/SP)
7. Processo 00014720820218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001472-08.2021.8.26.0323 (processo principal 1000920-94.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO - Prefeitura Municipal de Lorena e outro - Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)
8. Processo 15001094620258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500109-46.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DIRCEU TIAGO DOS SANTOS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER DIRCEU TIAGO DOS SANTOS da imputação que lhe foi feita na denúncia, na forma do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Revogo as medidas protetivas anteriormente decretadas nos autos em apenso. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Custas na forma da lei. Intime-se a vítima da presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: CARLOS AUGUSTO VAIANO DE AQUINO (OAB 274927/SP)