Carlos Augusto Vaiano De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 15001463120248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500146-31.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500146-31.2024.8.26.0323; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro Justino Calistro; Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15011967120248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501196-71.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501196-71.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Luis Eduardo Goncalves dos Santos; Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10015602920218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB 274927/SP), Rebeca Brazuna Nogueira (OAB 319887/SP), Stéfani Figueiredo Silva (OAB 408791/SP) Processo 1001560-29.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. M. de O. - Reqda: G. G. T. , F. V. M. de O. - Vistos. Estudo psicossocial (fls. 221/252): digam as partes. Após, ao MP. Intime-se.
5. Processo 10029656620228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB 274927/SP), Adélia Maria Ferreira Costa (OAB 414098/SP) Processo 1002965-66.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. de O. - Reqdo: M. I. de O. - Vistos. Considerando o teor de fls. 121/123, redesigno a audiência de tentativa de conciliação híbrida para o dia 07/07/2025, às 13:30 horas, que será realizada no CEJUSC - Lorena, no endereço: Avenida Capitão Messias Ribeiro, 211, Mercado Municipal, Lorena/SP - CEP 12607-020. Dê-se baixa na pauta de fl. 114. A tentativa de conciliação será conduzida por conciliador nomeado por este Juízo, nos termos do Provimento nº 893/04 do Conselho Superior da Magistratura e Portaria nº 01/05, deste Juízo. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermediário de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se.
6. Processo 00011955520228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB 274927/SP), Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB 417842/SP) Processo 0001195-55.2022.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Mendes Mota - Exectdo: Samuel Fradique de Oliveira - Ciente da concordância de fl.96. No mais, certifique a z. Serventia conforme determinado em fl.93 (eventual existência de avaliação já realizada, em autos diversos, sobre o imóveis penhorados nestes autos). Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se.
7. Processo 00002867620238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB 274927/SP), Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto (OAB 288248/SP) Processo 0000286-76.2023.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Uchoa Fernandes - Exectdo: Sfo Holding de Participações Ltda., Samuel Fradique de Oliveira - Vistos. Fls.114/115. Pedido de aproveitamento da avaliação do imóvel de matricula 3.110 do CRI de Lorena, ocorrida nos autos do processo nº 0002086-76.2022.8.26.0323, (fls.116/129), diga o curador especial nomeado (Carlos Augusto Vaiano de Aquino -OAB 274927/SP) Prazo:15 dias. Intime-se.
8. Processo 10015824820258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB 274927/SP) Processo 1001582-48.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Eugenio Amaral de Almeida - Vistos. Deixo de designar audiência do artigo 334 do CPC, diante do desinteresse da parte autora. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servira o mandado. Com o recolhimento das custas, cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.