Rodrigo Jose Aliaga Ozi

Processos do Advogado

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2. Processo 50028356820224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002835-68.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: E. A. A. D. S. REPRESENTANTE: CARMELINA DA CRUZ SOUTO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO - SP297103, JOAO PEDRO DANIEL CUNHA - SP427773, RODRIGO JOSE ALIAGA OZI - SP275784, ROSANA MARIA DO CARMO NITO - SP239277, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA SILVA, IGOR EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, M. H. D. A. D. S. Advogado do(a) REU: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 Advogado do(a) REU: ROSANA MARIA DO CARMO NITO - SP239277 DESPACHO Requer a parte autora a citação de seus filhos, a fim de integrarem o polo passivo (litisconsórcio necessário). Ocorre que a parte autora requereu a citação, mas alegou que “já se encontram devidamente representados nos autos, não sendo necessária a expedição de nova citação”. No ensejo, apresentou procuração, constituindo os mesmos advogados da parte autora. Pois bem. Ante possível conflito de interesses (mesmos advogados), regularizem os corréus sua representação processual, bem como manifestem-se sobre todo o processado. Ressalte-se, ainda, que, caso menor de idade, deverá estar representada por terceiro que não faça parte do polo ativo da ação. No silêncio, expeça-se carta precatória para citação/intimação pessoal dos corréus. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto ITAPEVA, 3 de julho de 2025.
3. Processo 00104414620255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATSum 0010441-46.2025.5.15.0123 AUTOR: JULIANA APARECIDA DA SILVA RÉU: PSA COMERCIO E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7643fd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando a desistência da ação manifestada pela parte autora, bem como a ausência de contestação pela parte ré, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência designada. Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Dispensadas as custas processuais, nos termos da legislação vigente. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA APARECIDA DA SILVA
4. Processo 00104397620255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATSum 0010439-76.2025.5.15.0123 AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA MOTA RÉU: PSA COMERCIO E TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d61291a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando a desistência da ação manifestada pela parte autora, bem como a ausência de contestação pela parte ré, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência designada. Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita. Dispensadas as custas processuais, nos termos da legislação vigente. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DA SILVA MOTA
5. Processo 00100133520235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010013-35.2023.5.15.0123 AUTOR: MARCOS MOREIRA RÉU: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31606fb proferido nos autos. DESPACHO Diante da divergência entre os cálculos das partes, Considerando-se o elevado número de processos em fase de conferência de cálculos e a fim de se evitar a disparidade no tempo de espera destes autos em relação aos processos cujos cálculos estão sendo liquidados por perito judicial; Determino a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio como perito o senhor OG DA SILVA, o qual deverá entregar seu laudo pericial até a data de 25/07/2025, atentando para os parâmetros estabelecidos no julgado, sob pena de destituição. Após, independentemente de intimação, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, as partes poderão se manifestar, sendo que o senhor perito deverá responder eventuais manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, também independentemente de intimação.   Atentem-se as partes e o senhor perito. Os cálculos deverão ser efetuados através do programa de cálculo PJE-CALC de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site www.trt15.jus.br, devidamente atualizado, em forma de planilhas detalhadas. O arquivo contendo os referidos cálculos deverá ser encaminhado com a extensão ".pjc" ao e-mail da Vara do Trabalho de Capão Bonito (saj.vt.capaobonito@trt15.jus.br), com a denominação do número do processo e aos cuidados do Setor de Cálculos, ressaltando que não serão recebidos cálculos efetuados em outros programas, diante da impossibilidade de atualização dos mesmos, eis que o programa anteriormente utilizado para esse fim (Juriscalc) foi desativado pelo E. TRT, tornando obrigatória a utilização do programa acima citado. A apuração dar-se-á na forma prevista no julgado. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 04 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MOREIRA
6. Processo 00100133520235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010013-35.2023.5.15.0123 AUTOR: MARCOS MOREIRA RÉU: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31606fb proferido nos autos. DESPACHO Diante da divergência entre os cálculos das partes, Considerando-se o elevado número de processos em fase de conferência de cálculos e a fim de se evitar a disparidade no tempo de espera destes autos em relação aos processos cujos cálculos estão sendo liquidados por perito judicial; Determino a realização de perícia contábil. Para tanto, nomeio como perito o senhor OG DA SILVA, o qual deverá entregar seu laudo pericial até a data de 25/07/2025, atentando para os parâmetros estabelecidos no julgado, sob pena de destituição. Após, independentemente de intimação, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, as partes poderão se manifestar, sendo que o senhor perito deverá responder eventuais manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, também independentemente de intimação.   Atentem-se as partes e o senhor perito. Os cálculos deverão ser efetuados através do programa de cálculo PJE-CALC de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site www.trt15.jus.br, devidamente atualizado, em forma de planilhas detalhadas. O arquivo contendo os referidos cálculos deverá ser encaminhado com a extensão ".pjc" ao e-mail da Vara do Trabalho de Capão Bonito (saj.vt.capaobonito@trt15.jus.br), com a denominação do número do processo e aos cuidados do Setor de Cálculos, ressaltando que não serão recebidos cálculos efetuados em outros programas, diante da impossibilidade de atualização dos mesmos, eis que o programa anteriormente utilizado para esse fim (Juriscalc) foi desativado pelo E. TRT, tornando obrigatória a utilização do programa acima citado. A apuração dar-se-á na forma prevista no julgado. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 04 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A - SUZANO S.A. - NOIVA DO MAR SERVIOS DE MOBILIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - RALIP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
7. Processo 00102425820245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010242-58.2024.5.15.0123 RECORRENTE: FERNANDA ASSUNCAO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: W5S SERVICOS TECNICOS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA ASSUNCAO DOS SANTOS
8. Processo 50001233220224036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000123-32.2022.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: M. A. D. O. M. REPRESENTANTE: JACIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PEDRO DANIEL CUNHA - SP427773, LETICIA DE OLIVEIRA JACOB - SP451358, PAULO MASAHIRO WATANABE - SP339138, RODRIGO JOSE ALIAGA OZI - SP275784, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA CELIA DA CRUZ Advogado do(a) REU: ELTON DE PROENCA VIEIRA - SP386268 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O / D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Da análise dos autos, verifica-se que a cópia da petição inicial e o resultado definitivo do julgamento da ação apontada pelo Ministério Público Federal, ref. Processo nº 1000384-38.2018.8.26.0123/SP da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito (SP), são immportantes para o esclarecimento de questão essencial destinada ao escorreito deslinde da presente causa, visando à comprovação das alegações de possível existência da qualidade de segurado do falecido Antônio Lírio de Moraes, deduzidas pelo autor (cf. id’s 264649768 e 264649769). Expeça-se ofício, assim, à Justiça Estadual, solicitando cópia integral da demanda acima mencionada (contendo, em especial, a inicial e os documentos que a instruem, além da r. sentença, demais decisões e do v. acórdão, inclusive com a certificação do trânsito em julgado). Cumprida a determinação, dê-se vista ao autor e aos corréus. Na sequência, abra-se vista ao MPF, nos termos dos arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil. Após, com as manifestações ou o decurso, se em termos, tornem-me para sentença. Intimem-se. ITAPEVA (SP), 23 de junho de 2025.