Rodrigo Jose Aliaga Ozi

Processos do Advogado

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2. Processo 00100150520235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010015-05.2023.5.15.0123 AUTOR: JOSE CARLOS VALERIO ANTUNES DE CAMPOS RÉU: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0e114b proferido nos autos. DESPACHO Diante da retificação apresentada, intimem-se as partes para fins de ciência no prazo de 8 dias, Após, ao setor de cálculos para verificação e homologação. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA - BENFICA CARGAS E LOGISTICA S.A - NOIVA DO MAR SERVIOS DE MOBILIDADE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - RALIP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
3. Processo 00100150520235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010015-05.2023.5.15.0123 AUTOR: JOSE CARLOS VALERIO ANTUNES DE CAMPOS RÉU: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0e114b proferido nos autos. DESPACHO Diante da retificação apresentada, intimem-se as partes para fins de ciência no prazo de 8 dias, Após, ao setor de cálculos para verificação e homologação. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS VALERIO ANTUNES DE CAMPOS
4. Processo 00100266820225150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010026-68.2022.5.15.0123 AUTOR: ELIAS CIPRIANO MENDES RÉU: LUIZ FABIANO CARDOSO ITAPEVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f6ea8a proferido nos autos. DESPACHO  Ante o requerido sob ID 3996ec1, O Oficial de Justiça noticiou o falecimento dos executados e a existência de direitos possessórios de imóveis.  Certo é que no falecimento do devedor, e em havendo inventário, é o espólio quem deve figurar na demanda (art. 796 do CPC). Somente após a partilha é que o herdeiro responderá por elas, mas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe couber. O acervo patrimonial deixado pelos executados falecidos é transmitido por sucessão aos herdeiros, no momento da morte, sendo certo que, até a partilha da herança, é indivisível e deve ser entendido como um todo unitário (art. 1.791, CC), estando, portanto, sujeito aos atos executórios por expressa disposição legal.  Sem a abertura do inventário, existe tão somente a universalidade de bens e dívidas pertencentes a todos os herdeiros, sendo eles, portanto, os legitimados a figurar no polo passivo da ação executiva. Cabe lembrar que os herdeiros em questão não respondem com seus bens particulares pelas dívidas dos falecidos, mas apenas com eventuais bens deixados pelo de cujus. Assim, em que pese o requerido, considerando-se que o credor do falecido tem legitimidade concorrente para requerer eventual abertura de inventário, se necessário, conforme expressamente dispõe o art. 616 do CPC, procedam os interessados à regularização do polo passivo, no prazo de 30 (trinta) dias. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS CIPRIANO MENDES
5. Processo 00103626720255150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010362-67.2025.5.15.0123 AUTOR: DAVID WELLINGTON SILVA PEREIRA RÉU: COMARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eaaf71 proferido nos autos. DESPACHO Manifestação ID: 183de99. Considerando o requerimento da parte para a conversão da audiência para a modalidade telepresencial, e tendo em vista que se trata de audiência INICIAL, cuja finalidade primordial é a tentativa de conciliação entre as partes, bem como a possibilidade de saneamento do feito e designação de perícias, entendo que a modalidade telepresencial, neste momento processual, não trará prejuízos significativos à efetividade da audiência. Assim, EXCEPCIONALMENTE, defiro o pedido da parte, determinando a conversão da modalidade da audiência INICIAL para TELEPRESENCIAL (por videoconferência) designada no dia 16/07/2025, às 13h30min. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível para utilização em celular, tablet e computador. O acesso deverá ser realizado através do link. https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86840251159?pwd=YmpxbXh3YXBoZUNrZTZ1cTJTQW8wZz09 ID da reunião: 868 4025 1159 Senha: 539275 Exorta-se aos patronos das partes que permaneçam dentro do ambiente da sala de audiência virtual desde o horário de início programado para sessão, ainda que esteja atrasada, até que seja realizado o pregão virtual. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao juiz condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVID WELLINGTON SILVA PEREIRA
6. Processo 00111995920245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0011199-59.2024.5.15.0123 AUTOR: ODIRLEI DE OLIVEIRA RÉU: LUIZ MARCIO TIRAPU NUIN - TRANSPORTADORA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c1f174 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,etc. Ciência ao Senhor perito judicial para entregar laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição. Apresentado o laudo, as partes terão  o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação/impugnação. Após o Sr. perito judicial terá 5 (cinco) dias, para apresentar esclarecimentos, se houver. Cumpra-se. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MARCIO TIRAPU NUIN - TRANSPORTADORA - M.TIRAPU TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00106609320245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010660-93.2024.5.15.0123 AUTOR: ADILSON RODRIGUES DA CRUZ RÉU: SUZANO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25a97dd proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e comprovada a garantia judicial recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto AFR Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON RODRIGUES DA CRUZ
8. Processo 00106617820245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010661-78.2024.5.15.0123 AUTOR: ROQUE FELICIANO FERREIRA RÉU: SUZANO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba01ab0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e comprovada a garantia judicial recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto AFR Intimado(s) / Citado(s) - SUZANO S.A.