Heitor Villela Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 10006397520198260150
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000639-75.2019.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Jacira Iracema Frem Aun Migueis - Apelante: Gilda Meireles Frem Aun - Apelante: Jacinto José Frem Aun - Apelada: Josenilson C Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Josenilson Conceição dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Luzia dos Santos Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Anadir Aparecida Lima (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Nunzio D'eri (OAB: 156067/SP) - Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP) - Beatriz Meireles Frem Aun (OAB: 184029/SP) - Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) - 4º andar
3. Processo 10018998420258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001899-84.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.R. - Vistos. 1. Inicialmente, DETERMINO a Emenda à Inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, a fim de retificar o valor da causa para que corresponda a 12 vezes o valor dos alimentos que pretende a exoneração, em atenção aos artigos 290 e 291 do CPC. 2. No mais, consigno que este juízo, como regra, tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada), quais sejam: auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Da análise dos documentos apresentados, verifico que o requerente recebe rendimentos brutos mensais superiores a R$ 19.000,00, conforme fls. 49 e 116. Ainda destaco que a existência de empréstimos ou gastos contraídos voluntariamente e de natureza ordinária não induz hipossuficiência. Deste modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Sendo assim, o requerente deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie (taxa judiciária e despesa de citação via mandado), bem como a despesa para pesquisa de endereço, conforme solicitado às fls. 8, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
4. Processo 50029768820254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002976-88.2025.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 23/06/2025.
5. Processo 10008828120238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-81.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Oliveira dos Santos - Apple Computer Brasil Ltda - - Ebazar.com.br. Ltda - Vistos 1. A parte credora concordou com o valor depositado, sem nenhuma ressalva (fls. 374/375). 2. Diante disso, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC, DECLARO SATISFEITA e EXTINTA a obrigação. Expeça-se, se o caso, MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após a juntada do "formulário eletrônico - MLE" pela parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, caso não tiver sido juntado. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), BRUNO LASTA (OAB 489270/SP)
6. Processo 10041917620248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004191-76.2024.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.S. - Em derradeira oportunidade, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena remoção do inventariante, caso tal medida se mostre necessária. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
7. Processo 10072625820228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-39.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1007262-58.2022.8.26.0019) (processo principal 1007262-58.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Sociedade Individual de Advocacia Guilherme Ponce - Nivaldo Rodrigues da Costa - - Reginaldo Aparecido de Jesus - Vistos. Diante da manifestação do exequente, torne-se sem efeito a petição de fls.25. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Reginaldo Aparecido de Jesus e Nivaldo Rodrigues da Costa, na pessoa de seu(s) procurador(es), para cumprir(em) a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (valor R$ 21.650,56 atualizado para 31/01/2025), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB 374781/SP), BRUNO LASTA (OAB 489270/SP), BRUNO LASTA (OAB 489270/SP), RENATO PAES DORTA (OAB 500015/SP), HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), RENATO PAES DORTA (OAB 500015/SP)
8. Processo 00007783920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-39.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1007262-58.2022.8.26.0019) (processo principal 1007262-58.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Sociedade Individual de Advocacia Guilherme Ponce - Nivaldo Rodrigues da Costa - - Reginaldo Aparecido de Jesus - Vistos. Diante da manifestação do exequente, torne-se sem efeito a petição de fls.25. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Reginaldo Aparecido de Jesus e Nivaldo Rodrigues da Costa, na pessoa de seu(s) procurador(es), para cumprir(em) a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (valor R$ 21.650,56 atualizado para 31/01/2025), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB 374781/SP), BRUNO LASTA (OAB 489270/SP), BRUNO LASTA (OAB 489270/SP), RENATO PAES DORTA (OAB 500015/SP), HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), RENATO PAES DORTA (OAB 500015/SP)