Heitor Villela Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 10008828120238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-81.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Oliveira dos Santos - Apple Computer Brasil Ltda - - Ebazar.com.br. Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRUNO LASTA (OAB 489270/SP), HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP)
3. Processo 10003316820218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000331-68.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Jonas Donizete Ribeiro - - Jessica Pereira Ramos Ribeiro - Jc Garcia Imóveis - - José Roberto Silva Santos - - Janaine de Paula Aguiar dos Santos e outro - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: CAMILA RODRIGUES BELLÉ (OAB 389525/SP), CAMILA RODRIGUES BELLÉ (OAB 389525/SP), IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP), IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP), HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
4. Processo 10015727620248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001572-76.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.I.S. - P.M.A.N. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Concedo o prazo de quinze dias ao requerente para que comprove documentalmente nos autos o parentesco com a falecida, bem como que residia em sua companhia. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES (OAB 489622/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP)
5. Processo 10023026320198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002302-63.2019.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Helio Valle e outro - Apelado: Luiz Tonin Atacadista e Supermercados S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL BEM IMÓVEL EMBARGOS DE TERCEIRO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES.PRETENSÃO VOLTADA A DESCONSTITUIR PENHORA QUE RECAIU SOBRE IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO PELOS EMBARGANTES FRAUDE À EXECUÇÃO CARACTERIZADA. CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO QUE EXIGE PROVA DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 375 DO C. STJ. DISPENSA DE CERTIDÕES A DESPEITO DE ADVERTÊNCIA DO TABELIONATO ACERCA DO RISCO ENVOLVIDO. DEVEDOR ALIENANTE QUE JÁ HAVIA SIDO CITADO NO PROCESSO DA AÇÃO MONITÓRIA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 792, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTEXTO DOS AUTOS A INFIRMAR INCLUSIVE O PAGAMENTO DO PREÇO PELOS EMBARGANTES.POSSIBILIDADE, NO CASO, DE RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Santa Rosa (OAB: 390496/SP) - Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP) - Marcelo Guião Cleto (OAB: 171325/SP) - 3º andar
6. Processo 00030827420104036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003082-74.2010.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: CLAUDEMIRO MARCHINI, VANILDA DE LIMA MARCHINI Advogado do(a) EXEQUENTE: HEITOR VILLELA VALLE - SP276052 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685, ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Arquive-se. CAMPINAS, 4 de junho de 2025.
7. Processo 00030827420104036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003082-74.2010.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: CLAUDEMIRO MARCHINI, VANILDA DE LIMA MARCHINI Advogado do(a) EXEQUENTE: HEITOR VILLELA VALLE - SP276052 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685, ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Arquive-se. CAMPINAS, 4 de junho de 2025.
8. Processo 10012643620248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001264-36.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Basilio de Carvalho - - Ecliuda da Conceição de Carvalho - Jc Garcia Imóveis - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES (OAB 489622/SP)