Heitor Villela Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 10023026320198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002302-63.2019.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Helio Valle e outro - Apelado: Luiz Tonin Atacadista e Supermercados S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL BEM IMÓVEL EMBARGOS DE TERCEIRO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DOS EMBARGANTES.PRETENSÃO VOLTADA A DESCONSTITUIR PENHORA QUE RECAIU SOBRE IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO PELOS EMBARGANTES FRAUDE À EXECUÇÃO CARACTERIZADA. CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO QUE EXIGE PROVA DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 375 DO C. STJ. DISPENSA DE CERTIDÕES A DESPEITO DE ADVERTÊNCIA DO TABELIONATO ACERCA DO RISCO ENVOLVIDO. DEVEDOR ALIENANTE QUE JÁ HAVIA SIDO CITADO NO PROCESSO DA AÇÃO MONITÓRIA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 792, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTEXTO DOS AUTOS A INFIRMAR INCLUSIVE O PAGAMENTO DO PREÇO PELOS EMBARGANTES.POSSIBILIDADE, NO CASO, DE RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Santa Rosa (OAB: 390496/SP) - Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP) - Marcelo Guião Cleto (OAB: 171325/SP) - 3º andar
3. Processo 00030827420104036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003082-74.2010.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: CLAUDEMIRO MARCHINI, VANILDA DE LIMA MARCHINI Advogado do(a) EXEQUENTE: HEITOR VILLELA VALLE - SP276052 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685, ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Arquive-se. CAMPINAS, 4 de junho de 2025.
4. Processo 00030827420104036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003082-74.2010.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: CLAUDEMIRO MARCHINI, VANILDA DE LIMA MARCHINI Advogado do(a) EXEQUENTE: HEITOR VILLELA VALLE - SP276052 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685, ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Arquive-se. CAMPINAS, 4 de junho de 2025.
5. Processo 10012643620248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001264-36.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Basilio de Carvalho - - Ecliuda da Conceição de Carvalho - Jc Garcia Imóveis - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES (OAB 489622/SP)
6. Processo 10016841120258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001684-11.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Proprietários do Residencial Morada do Sol - Vistos. Inicialmente, proceda a z. serventia a alteração do cadastro processual, a fim de que a tramitação ocorra no subfluxo Cível. Sem prejuízo, determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da le, a fim de: 1. RECOLHER a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, da lei nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição; 2. RECOLHER a despesa para expedição de mandado de citação pela central compartilhada, considerando estar o presente feito nas hipóteses do artigo 247. Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
7. Processo 10016824120258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001682-41.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Proprietários do Residencial Morada do Sol - Vistos. Inicialmente, proceda a z. serventia a alteração do cadastro processual, a fim de que a tramitação ocorra no subfluxo Cível. Sem prejuízo, determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da le, a fim de: 1. RECOLHER a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, da lei nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição; 2. RECOLHER a despesa para expedição de Carta de citação AR-DIGITAL, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (código 120-1), no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)
8. Processo 10016798620258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001679-86.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Associação de Proprietários do Residencial Morada do Sol - Vistos. Inicialmente, proceda a z. serventia a alteração do cadastro processual, a fim de que a tramitação ocorra no subfluxo Cível. Sem prejuízo, determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da le, a fim de: 1. RECOLHER a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, da lei nº 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição; 2. RECOLHER a despesa para expedição de Carta de citação AR-DIGITAL, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ (código 120-1), no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP)