Fabio Parrilha Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10022184420238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002218-44.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Tamires Rita da Silva Sini (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Miguel Toledo de Souza Neto - Apdo/Apte: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO COLISÃO CONTRA A TRASEIRA EM RODOVIA CULPA MANIFESTA DANOS MORAIS E ESTÉTICOS FIXAÇÃO EM SENTENÇA IMPUGNAÇÃO REJEIÇÃO - 1. EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM RODOVIA, O VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO QUE TRAFEGA A SUA FRENTE AGE COM MANIFESTA IMPRUDÊNCIA E POR ISSO TEM O DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS RESULTANTES DA COLISÃO 2. AUTORA VULNERÁVEL SOCIOECONOMICAMENTE, QUE SOFREU IMPACTO NA CABEÇA, COM CICATRIZ DE 4 CM NO COURO CABELUDO, E QUE PRECISOU REALIZAR EXAMES E PERMANECER EM OBSERVAÇÃO HOSPITALAR - 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$8.000,00 E ESTÉTICOS FIXADOS EM R$2.000,00. VALORES QUE SE MOSTRAM PROPORCIONAIS E COERENTES COM A PROVA PERICIAL 4. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL 5. SENTENÇA MANTIDA. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - Fabio Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 21748408120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174840-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: S. R. M. - Agravado: o J. - Interessado: H. B. M. F. - Interessada: U. B. M. - Interessado: E. de S. P. - Interessada: G. B. M. - Interessada: J. B. M. - Interessado: R. B. M. - Interessada: S. R. M. - Interessado: C. S. J. - Interessado: C. S. J. - Interessada: L. O. C. - Interessado: L. R. M. C. - Interessada: M. F. L. - Interessado: C. R. - Interessada: M. C. F. M. - Interessado: F. da S. C. - Interessado: S. P. C. - Interessado: B. do B. S/A - Interessado: S. G. de S. - Interessado: H. C. E. L., - Interessado: D. de P. - Interessada: C. U. G. A. N. - Interessado: E. de J. H. - Interessada: C. P. R. - Vistos. Os agravantes não recolheram o valor do preparo. Intimem-se, portanto, os agravantes para recolherem EM DOBRO o valor do preparo de agravo de instrumento, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Após, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Advs: Ricardo Bispo Razaboni Junior (OAB: 389334/SP) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - Fabio Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP) - Natalia Feitosa Beltrão de Morais (OAB: 408849/SP) - Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) - Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP) - Renata Dalben Mariano (OAB: 131385/SP) - Mayara Moreira Taura (OAB: 78666/PR) - Natasha Mirella Melo Costa (OAB: 412098/SP) - Ricardo Bispo Razaboni (OAB: 269023/SP) - Rodrigo Rodrigues de Almeida (OAB: 11251/MS) - Fernanda Gabrielle Sampaio de Angeli (OAB: 37433/PR) - Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) - Maurício Ettori Zaffalão (OAB: 41783/PR) - Marcia Regina Fabri - Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - Jamil Hammond (OAB: 106327/SP) - Gabriel Gomes Daguano (OAB: 405339/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Rodrigo Cristaldo Arruda (OAB: 412798/SP) - Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) - Caroline Urias Gomes Almeida Nascimento (OAB: 347466/SP) - A. P. S. V. H. - Aldaisa Emilia Bernardino Carlos (OAB: 67969/SP) - Paulo Cesar Peron Ramos (OAB: 390746/SP) - 4º andar
4. Processo 00004854520258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000485-45.2025.8.26.0415 (processo principal 1000729-30.2020.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.D.L. - L.D.C.C. - Vista à parte autora. Prazo: 03 dias. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: BIANCA ZULIM DAVANÇO (OAB 422949/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP)
5. Processo 00042397820148260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004239-78.2014.8.26.0415 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.L. - Vistos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela parte autora, mediante comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que preste informações, também em dez dias, a respeito de eventual vínculo empregatício ou da existência de benefícios previdenciários. Nome da parte executada: Fábio Alves de Lima, inscrito no CPF sob nº 395.320.338-07. A resposta deverá ser enviada ao seguinte e-mail: palmital2@tjsp.jus.br No título do e-mail deverá constar o número deste processo: 0004239-78.2014.8.26.0415. Após a comprovação do envio dos ofícios e ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias, com ou sem resposta, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, em quinze dias Intime-se. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP)
6. Processo 50520015620224039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5052001-56.2022.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: APARECIDO ALVES RODRIGUES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50520015620224039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5052001-56.2022.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARIA LUCIA MENDES RODRIGUES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00002415620248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000241-56.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCELO HENRIQUE DE QUEIROZ - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 4ª RAJ- Campinas-502. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP)