Fabio Parrilha Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00113128220245150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0011312-82.2024.5.15.0100 AUTOR: JULIO CESAR POLO RÉU: P. M. MOREIRA FILHO & CIA. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc8816f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte reclamada não se manifestou. Assim, HOMOLOGO a desistência, o que resulta na extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, inciso VIII). Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante (cf. declaração Id. 94aff4d). Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas: R$ 1.072,41 pela parte reclamante, isenta. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR POLO
3. Processo 00113128220245150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0011312-82.2024.5.15.0100 AUTOR: JULIO CESAR POLO RÉU: P. M. MOREIRA FILHO & CIA. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc8816f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte reclamada não se manifestou. Assim, HOMOLOGO a desistência, o que resulta na extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, inciso VIII). Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante (cf. declaração Id. 94aff4d). Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas: R$ 1.072,41 pela parte reclamante, isenta. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - P. M. MOREIRA FILHO & CIA. LTDA
4. Processo 00109712920255150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010971-29.2025.5.15.0033 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Marília na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
5. Processo 00072763320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007276-33.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO GUYLHERME CAVERSAN OLIVEIRA - Ante o V. Acórdão (fls. 115/129), que reduziu a pena privativa de liberdade imposta a JOÃO GUYLHERME CAVERSAN OLIVEIRA, MT: 1415640, RG: 52577437, RJI: 224207851-24, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, referente ao processo nº 0007276-33.2025.8.26.0996, fixou o regime inicial em aberto, bem como a converteu em restritiva de direito, expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor e o encaminhe aos locais de praxe para cumprimento. Int. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP)
6. Processo 10022184420238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002218-44.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Tamires Rita da Silva Sini (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Miguel Toledo de Souza Neto - Apdo/Apte: Alfa Seguradora S.a - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO COLISÃO CONTRA A TRASEIRA EM RODOVIA CULPA MANIFESTA DANOS MORAIS E ESTÉTICOS FIXAÇÃO EM SENTENÇA IMPUGNAÇÃO REJEIÇÃO - 1. EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM RODOVIA, O VEÍCULO QUE COLIDE CONTRA A TRASEIRA DO QUE TRAFEGA A SUA FRENTE AGE COM MANIFESTA IMPRUDÊNCIA E POR ISSO TEM O DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS RESULTANTES DA COLISÃO 2. AUTORA VULNERÁVEL SOCIOECONOMICAMENTE, QUE SOFREU IMPACTO NA CABEÇA, COM CICATRIZ DE 4 CM NO COURO CABELUDO, E QUE PRECISOU REALIZAR EXAMES E PERMANECER EM OBSERVAÇÃO HOSPITALAR - 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$8.000,00 E ESTÉTICOS FIXADOS EM R$2.000,00. VALORES QUE SE MOSTRAM PROPORCIONAIS E COERENTES COM A PROVA PERICIAL 4. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL 5. SENTENÇA MANTIDA. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - Fabio Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP) - An
7. Processo 20725274220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072527-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Palmital - Peticionário: João Guilerme Caversan Oliveira - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por maioria de votos, conheceram do pedido revisional e o julgaram procedente, nos termos do v. Acórdão. Vencidas a Revisora, Desª Ely Amioka, e a 7ª Juíza, Desª Gilda Alves Barbosa Diodatti, que indeferiam a revisão criminal - - Advs: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - Lucas Aparecido da Silva (OAB: 423177/SP) - Fabio Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP) - Pedro Paulo Arantes Gonçalves Galhardo (OAB: 325920/SP) - Bethania Segatelli Campos de Oliveira (OAB: 380793/SP) - Luis Felipe de Oliveira Andrade (OAB: 490738/SP) - 10º andar
8. Processo 00005203920248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000520-39.2024.8.26.0415 (processo principal 1001843-09.2017.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.P.S. - Vistos. Fl. 31: Defiro. Proceda a zelosa serventia à expedição de ofício à Prefeitura de Platina para desconto de 10% do salário líquido do executado, até o limite de R$ 2.422,02, e disponibilização da quantia a este juízo, nos termos da decisão de fl. 18. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP)