Ermelio Leiteiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15395945420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539594-54.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HELEN ANDRESA VIVEIROS ALMEIDA - Vistos. 1- Trânsito em julgado certificado a fls. 242. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de execução definitiva para a sentenciada HELEN (PRD). 2- As demais questões já foram analisadas pela sentença de fls. 169/179, cumpra-se. Remanescendo algo, certifique-se e tornem conclusos. Do contrário, cumprido todo o acima, dê-se ciência final ao Ministério Público e à Defesa e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
3. Processo 10004889320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000488-93.2025.8.26.0152 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.A.P. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor. Int. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
4. Processo 00055141920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005514-19.2024.8.26.0704 (processo principal 1006513-57.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.S. - Ciência às partes fls. 70/71. - ADV: JARBAS OLIVEIRA BISPO DOS REIS (OAB 379572/SP), ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
5. Processo 10007113920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000711-39.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.S. - M.S.S. - Vistos. Intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, para que informem, no prazo de dez (10) dias, se pretendem produzir outras provas, inclusive em audiência (presencial ou virtual), especificando-as. Int. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
6. Processo 00055141920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005514-19.2024.8.26.0704 (processo principal 1006513-57.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.S. - Vistos. Fls. 66: Proceda a serventia: [a] Pesquisa no Sistema Renajud. Encontrado algum veículo ou motocicleta registrado em nome do devedor, fica autorizado o bloqueio de eventual transferência. [b] Pesquisa Infojud em nome do executado. Com as respostas, abra-se vista ao exequente. Int. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP), JARBAS OLIVEIRA BISPO DOS REIS (OAB 379572/SP)
7. Processo 10034674420208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003467-44.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Helena Vieira Gaspar - Vistos. Fls. 159/162: intime-se o Oficial Registrador para que tome ciência do exposto pelo requerente e se manifeste no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
8. Processo 10357389620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035738-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Ricardo Capraro de Andrade - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada. Ainda que sem pedido expresso, indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil. Retire-se a respectiva tarja. Considerando que eventual procedência do pedido veiculado na exordial terá o condão de produzir efeitos sobre a esfera jurídica do condutor, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, incluir o condutor que se alega como autos das infrações em um dos polos da presente demanda. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)