Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10320142120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032014-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Valéria Barreto dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
3. Processo 10060961720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006096-17.2024.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.A.R.G. - L.M.G.R. - Vistos. P. 46: com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, se em termos. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), LEANDRO GOUVEIA FELIX (OAB 357639/SP)
4. Processo 10532746320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053274-63.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricio Ramos Dourado - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp e outros - Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não consta dos autos, que a parte tenha esgotado as diligências no sentido de localização do requerido. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre os requeridos que ainda não foram citados, sendo eles: Roberto Ribeiro Gomes e Souza, Rayssa Marques Luz das Chagas e Carlos Henrique de Oliveira Massini. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
5. Processo 00131396720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013139-67.2024.8.26.0005 (processo principal 0018470-58.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Veículos - KADIGA MITRES LEITE DE CARVALHO - Mendes Car - Certifico e dou fé que emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico quanto ao(s) depósito(s) de página(s) 40/51 e em conformidade com o(s) comando(s) de página(s) 57, com a opção de transferência à(s) conta(s) bancária(s) informada(s) na(s) página(s) 56, no valor de R$ 3.183,42, tendo como beneficiário(a) o advogado da exequente, Dr. Emerson Rizzi, cuja procuração encontra-se na(s) página(s) 02. Certifico ainda que não cabe mais recurso quanto ao deferimento do levantamento do valor mencionado. - ADV: ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
6. Processo 00102677920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010267-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006139-93.2024.8.26.0006) (processo principal 1006139-93.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aloisio Porfirio de Melo - - Camila Leite de Melo, - - Diego Porfirio de Melo - Belmonte Construtora Ltda. - - Cristiano Gomes dos Santos - - Jaqueline Sari - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente da certificação do decurso de prazo para impugnação à penhora, devendo promover o efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Decorrido prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
7. Processo 10533034920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053303-49.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ivan Charles dos Santos Silva - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
8. Processo 00088340520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008834-05.2022.8.26.0007 (processo principal 1012238-91.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cicero José da Silva - - Andreia Martins da Silva - - Thayane Martins da Silva - Evaldo Reis - - Adriano Gonçalves Santos - - Assoc Paulistana dos Cond de Transp Complementar da Zona Leste - Nobre Seguradora - Vistos, Fls. 395/398: Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que transfira os débitos tributários relativos ao veículo marca FIAT, modelo SIENA ELX FLEX, ano de fabricação e modelo 2008 de cor azul placa DVS-2871 - SP RENAVAM 953496953 E CHASSI Nº 9BD17201M83402671, a partir de 2023, para o nome do executado Evaldo Reis, qualificado nos autos. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício pela via administrativa. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo para o e-mail upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br, consignando o respectivo número do processo. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ALAN GUIRAO CARDOSO DE MOURA (OAB 381846/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), CAIO NILTON DE ALVARENGA (OAB 195694/SP), JOSÉ HELIO LEAL (OAB 263635/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)