Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10180954020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018095-40.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juvenil Vidal da Silva - Karine Retifica de Motores Nultimarca Ltda - Vistos. A renúncia não pode ser anotada, porque inobservada a regra do artigo 112 do Código de Processo Civil, na medida em que desconhecido o conteúdo da carta encaminhada pela patrona (fls. 144). Aguarde-se a distribuição do incidente, pelo prazo de 30 dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), KELLY BUENO GINEZ (OAB 378479/SP)
3. Processo 10005788720245020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000578-87.2024.5.02.0077 RECLAMANTE: SUELLEN CRISTINA MENDES GOMES RECLAMADO: C.AL. RESTAURANTE JAPONES LTDA E OUTROS (1) Destinatário: SUELLEN CRISTINA MENDES GOMES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da certidão argos id db401c3.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ERENICE PIVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN CRISTINA MENDES GOMES
4. Processo 10193064820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019306-48.2022.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.N. - M.L.S.N. - Diante dos elementos de prova contidos nos autos, declaroencerradaafaseinstrutória. Manifestem-se, pois, em alegações finais. Em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: WESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB 320935/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
5. Processo 10037154120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003715-41.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Silva Fidelis Junior - Vistos. Fls. 59/60: Recebo o aditamento à inicial. Anote-se o novo valor da causa: R$ 30.527,25. Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. Ademais, é cediço que a conciliação neste tipo de demanda é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
6. Processo 10047374320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004737-43.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.A.C. - Z.Y.F.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida, cuja respectiva tarja foi devidamente anotada e cadastrada no sistema informatizado. Manifeste-se a parte requerente em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, digam o(s) patrono(s) da(s) parte(s), em igual prazo, se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Em seguida, tornem-me conclusos para decisão. Publique-se. - ADV: ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (OAB 66581/BA), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
7. Processo 10115863120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011586-31.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.D.L. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 28/47: Recebo como emenda à inicial. Em que pese a manifestação do D. Ministério Público, indefiro o pedido de tutela antecipada uma vez que sua concessão encerraria a questão principal de mérito, não antecipando apenas os efeitos e sim consolidando a situação jurídica como um todo, configurando o risco de irreversibilidade da decisão. Afigura-se, ainda, pertinente ao menos a oportunidade do contraditório quanto ao nome que será adotado pela requerida após o divórcio. Mencione-se, ainda, o recente Enunciado nº 45 da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Designo audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 20/08/2025 às 09:30h, a ser realizada na sala de audiências desta Vara, sala 52, andar térreo, neste Foro Regional, sob a supervisão do CEJUSC e seus mediadores (art. 334, § 1º, 694 e 695 do CPC). Dou o requerente por intimado da audiência na pessoa de seu procurador, via DJE. Cite-se e intime-se para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (art.335, CPC), que passará a fluir da audiência de conciliação/mediação caso não haja acordo. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (no caso da impossibilidade financeira), ficando desde já intimados da audiência supra (art. 695, § 4º, CPC.) Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
8. Processo 10193064820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019306-48.2022.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.N. - M.L.S.N. - Providencie, a serventia, as pesquisas determinadas a fls. 83 em nome da ré também, conforme já determinado. - ADV: WESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB 320935/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)