Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10042804820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004280-48.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.R. - V.R.M.M.R. - Vistos. 1. Fls. 74/82: com o ingresso espontâneo da ré no presente feito, dou-a por citada, nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Diante de sua manifestação reconsidero a decisão de fl. 68 para que no mandado de averbação conste a manutenção do nome de casada da divorcianda. 3. Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a presente decisão e a de fl. 68, bem como do prazo de resposta. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
3. Processo 10303284020218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030328-40.2021.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Jaime Gonçalves Raimundo - Joseano dos Santos - Vistos. 1) Redesigno audiência de instrução para o dia 19 de agosto, p.f., às 15 horas. 2) Respeitado entendimento diverso, a audiência será realizada de maneira presencial, na sede do Juízo. 3) Espeçam-se cartas de intimação do réu, para comparecer à audiência, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e das testemunhas por ele arroladas (fls. 168/170). Consignado que houve homologação da desistência do depoimento pessoal do autor (fls. 153/156). Outrossim, providencie o patrono da parte autora a intimação da testemunha arrolada (fls. 162), comprovando-a com até três dias de antecedência da data da audiência, nos termos do artigo 455 e respectivo § 1º, do CPC. A inércia será considerada desistência da inquirição (art. 455, § 3º, do CPC). Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
4. Processo 00006213220248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000621-32.2024.8.26.0462 (processo principal 1004196-65.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudemir Aparecido Gracioso - Vistos. Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias, pois a manutenção indefinida de execuções mostra-se inviável e contraria o sistema dos Juizados Especiais. Decorrido, no silêncio, tornem-me conclusos para extinção, nos termos do art. 53, §3º da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
5. Processo 10143082520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014308-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Vanessa Scarpin - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
6. Processo 10248539220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024853-92.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Messias Daniel Cavalcante - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. 1. Deixo de atender ao disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Observo que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente o processo permaneceria aguardando data para audiência por alguns meses, o que o afrontaria o princípio da razoável duração do processo (art. 4° do CPC). Consigne-se, por oportuno, que tal medida não traz nenhum prejuízo às partes, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores", razão pela qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado. Assim, determino a citação do(a) réu(ré) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação" ou "Contestação com Reconvenção", conforme o caso. 2. Caso reste negativa a diligência no endereço da inicial, intime-se o(a) autor(a) para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, devendo fornecer novo endereço para a citação. Não fornecido novo endereço e em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) autor(a), acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa via online junto à Delegacia da Receita Federal (InfoJud), ao Banco Central do Brasil (SisbaJud) e ao Detran (RenaJud), visando a localização do atual endereço do(a) réu(ré) - e dos sócios, se pessoa jurídica - não citado(a). Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) réu(ré). Caso não se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que extrapolem as ora determinadas, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a). Intime-se. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
7. Processo 10239497220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023949-72.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.R.S. - - A.R.F.S. - - B.F.S. - Vistos. Os pedidos de guarda, regulamentação de visitas e o de alimentos possuem rito e legitimados diversos, razão pela qual este juízo entende pela impossibilidade de cumulação, por que isso prejudicaria sobremaneira o julgamento da lide, em especial quanto àquele pedido de rito especial, sendo certo que a "razoável duração do processo" é um direito da parte a ser respeitado pelo Estado-Juiz. A tempo, a criança que requer alimentos não pode ser a mesma que objetiva a regulamentação de sua guarda, e demais pedidos. Esse papel é exercido pela pessoa capaz, que no caso é a genitora. Ainda neste sentido, nas açãoes de guarda e regime de vistas há dilação probatória diversa daquela que realizada nas ações de divórcio e partilha, entendendo este juízo que a não cumulação dos pedidos preserva o melhor interesse do menor e a celeridade processual. Assim, por esses motivos, indefiro a cumulação do pedido e concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para emenda no sentido de optar por um dos pedidos. Não atendido, o feito será extinto por indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
8. Processo 10143082520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014308-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Vanessa Scarpin - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)