Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 15102971620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510297-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAUL RODRIGUES GOMES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão penal para CONDENAR: a) o réu Raul Rodrigues Gomes às penas 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 11 dias-multa, esses no mínimo legal pela prática do crimes previstos no artigo 155, § 4º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, e artigo 155, § 4º, inciso IV, na forma do artigo 71, todos Código Penal; b) o réu Álvaro Henrique da Silva às penas 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 12 dias-multa, esses no mínimo legal pela prática do crimes previstos no artigo 155, § 4º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, e artigo 155, § 4º, inciso IV, na forma do artigo 71, todos Código Penal; Recomenda-se a manutenção da prisão preventiva de ambos os acusados, eis que imprescindível à garantia da ordem pública, destacando-se que, além de os dois ostentarem antecedente criminal, foram cometidos dois crimes em continuidade delitiva, situação que reforça a necessidade de suas custódias cautelares. Em caso de recurso, expeça-se guia de recolhimento provisóra. Defiro, conforme pleiteado pela defesa, a restituição dos celulares apreendidos e relacionados aos acusados, porquanto irrelevantes para o deslinde do feito. Expeça-se o necessário. Oportunamente, encaminhem-se cópias da sentença às vítimas. Após o trânsito em julg - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP)
3. Processo 10364385020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036438-50.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - F.A.A. - V.T.N. - Deverá a parte informar a este Juízo a cerca do julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), MATHEUS HENRIQUE MARTINS FERREIRA (OAB 445521/SP)
4. Processo 08221577720258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0822157-77.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: NIEDJA SANTOS DE MELO Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: EMERSON RIZZI - SP276543 Réu: REU: INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. Advogado do réu: EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 17/07/2025 Hora: 11:00 referente ao processo 0822157-77.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10 : https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 25 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
5. Processo 15102971620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510297-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAUL RODRIGUES GOMES - Aguarde-se a eventual interposição de recurso(s). Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Dou a presente por publicada e as partes por intimadas. Registre-se e cumpra-se. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP)
6. Processo 10518762220178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051876-22.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Francisco Odacy Alves de Souza - Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio (indisponibilidade) de valores, com liberação do excesso. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
7. Processo 10446982220178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044698-22.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Samuel Pedro Dias - Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio (indisponibilidade) de valores, com liberação do excesso. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
8. Processo 10518762220178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051876-22.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Emerson Rizzi - Conforme decisão judicial retro, na presente data foi realizado o bloqueio (indisponibilidade) de valores, com liberação do excesso. Manifeste-se o executado, em 05 dias. No silêncio, o bloqueio será convertido em penhora. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)