Juciano Moreira Barroso

Processos do Advogado

1. Processo 00106765620205150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010676-56.2020.5.15.0133 AUTOR: LIDIANE MUNIZ FRIGO DA SILVA RÉU: PUPI CONFECCOES INFANTIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c96d09 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do IMÓVEL penhorado a termo sob Id 18bf3bd de matrícula nº1.123, imóvel Rural em Nova Aliança SP, situada na Fazenda Bonsucesso, com a denominação especial de Sítio São Sebastiã, em nome do executado GUILHERME MODESTO DE MEDEIROS NETO, CPF 547.121.818-34 SANTOS, CPF 308.880.058-2. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE MUNIZ FRIGO DA SILVA
2. Processo 00106765620205150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010676-56.2020.5.15.0133 AUTOR: LIDIANE MUNIZ FRIGO DA SILVA RÉU: PUPI CONFECCOES INFANTIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c96d09 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do IMÓVEL penhorado a termo sob Id 18bf3bd de matrícula nº1.123, imóvel Rural em Nova Aliança SP, situada na Fazenda Bonsucesso, com a denominação especial de Sítio São Sebastiã, em nome do executado GUILHERME MODESTO DE MEDEIROS NETO, CPF 547.121.818-34 SANTOS, CPF 308.880.058-2. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PUPI CONFECCOES INFANTIS LTDA - ANTONIO MODESTO DE MEDEIROS NETO
3. Processo 00104032520255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010403-25.2025.5.15.0029 AUTOR: MARIA ALICE FERREIRA OSTI RÉU: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d562212 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Primeiramente, exclua-se o feito da pauta de audiências. Considerando-se que a petição encontra-se subscrita pelo(a) reclamante e por advogados devidamente constituídos nestes autos com poderes para receber e dar quitação, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos efeitos. No prazo de 5 (cinco) dias, contados do vencimento de cada parcela do acordo, caberá ao reclamante manifestar-se nos autos a fim de noticiar eventual inadimplemento. No silêncio, presumir-se-á cumprida a respectiva obrigação. Considerando que o acordo é realizado por mera liberalidade e sem o reconhecimento do vínculo de emprego, a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos (arts. 20 e 22, I, da Lei nº 8.212/1991 e art. 4º da Lei nº 10.666/2003), no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, em guia própria (GPS), sob pena de execução acrescida de multa de 10% do valor da obrigação (§ 1º do art. 536 do CPC). Custas a cargo da parte autora, calculadas no importe de 2% sobre o valor do acordo, às quais concedo isenção, face os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro, visto que preenchidos os requisitos legais. Cumprido o acordo e comprovados os pagamentos da contribuição previdenciária, sem que remanesçam pendências, arquivem-se os autos. Dispensada a intimação da União (INSS), nos termos da Recomendação  GP-CR  nº 3/2011 e da Portaria AGU/PGF nº 47/2023. Intimem-se as partes. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONI PFAIFER PELLEGRINI
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