Tudo
Heliomar Baeza Barbosa

Heliomar Baeza Barbosa

Número da OAB: OAB/SP 277136

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3
Nome: HELIOMAR BAEZA BARBOSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001655-92.2022.8.26.0430 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caliana Marruchelli Ribeiro Dourado-me - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes sobre o agendamento da perícia para o dia 22/7/2025, às 14h30, por meio de reunião telepresencial cujo link para acesso se encontra manifestação do perito juntada em fl. 295. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005375-61.2022.8.26.0664 (processo principal 1000624-87.2017.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Messias Gonzaga da Silva - - Sergio Gonzaga - - Maria Gonzaga Rosa - José Roberto - - Maria Christina da Silva Trindade e outros - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão de fls. 257 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), DANIELA CRISTINA SARTORATO VILAGRA (OAB 214280/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002279-33.2025.8.26.0664 (processo principal 1002567-66.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Quitação - Joao Marcos Barbosa Castelucci - Marco Antônio Filassi - Vistos. Fls. 52/57: A impugnação há que ser rejeitada. Impugna o executado o cálculo apresentado apresentando como devido o valor de R$ 33.075,26. Da análise do cálculo apresentado pelo impugnante/executado, nota-se que a data inicial para cobrança de juros de mora está incorreta. O cálculo foi realizado com início de juros em 19/05 quando o correto é 30/04 (data da juntada do AR nos autos). Ademais, não observou o executado a condenação no pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, considerando que o cálculo do exequente encontra-se em consonância com o título judicial, rejeito a impugnação. Ante o exposto, REJEITO a impugnação, e considero correto o valor de fls. 65, qual seja, R$ 45.507,78, atualizados até 06/2025, já embutida a cobrança de honorários e multa de 10% nos termos do artigo 523 do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios ante a Súmula 519 do STJ. Transitada esta em julgado, requeira a exequente o que direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO FABIANO (OAB 393656/SP), CIBELE APARECIDA SALADINI (OAB 387912/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004470-34.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Francisca Ribeiro Coutinho - Heliomar Baeza Barbosa - Diga a parte autora sobre a(s) defesa(s) apresentada(s), com preliminares, em até 15 dias. Ainda que existentes várias contestações, para fins de organização processual, a réplica deve ser movida em peça única com avaliação de todas as preliminares e fatos novos modificativos do direito, sendo vedada a apresentação de mais de uma peça por conta da preclusão consumativa do ato e de modo que as peças subsequentes à primeira serão desentranhadas dos autos. - ADV: HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA (OAB 391975/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000015-26.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mateus Fonseca Souza - Residencial Village San Remo - Vista à parte autora para que se manifeste nos autos. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009202-29.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - C V Hilario Transporte Ltda - Vistos. Fls. 188: Defiro. Requisite a serventia, pelo sistema INFOJUD, informes sobre as três últimas declarações de imposto de renda em nome do(a)(s) executado(a)(s) C V HILARIO TRANSPORTE LTDA, CNPJ 34369605000176. Antes, porém, comprove o exequente o recolhimento das despesas pertinentes - Provimento CSM n° 2.684/2023 (uma UFESP por pesquisa e por CPF/CNPJ). Prazo: 05 (cinco) dias. Juntada a documentação correspondente, providencie-se sua classificação como sigilosa. Com as respostas, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo acima. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007096-65.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wender Matheus Oliveira Moraes - Body Sport Brasil Importadora e Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em cheques, proposta por Wander Matheus Oliveira Moraes em face de Body Sport Brasil Importadora e Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. O exequente teve deferido o benefício da justiça gratuita (fls. 48/53). Na mesma decisão, foi indeferido o pedido de bloqueio de transferência dos veículos indicados na exordial, sendo, contudo, autorizada a expedição de certidões de averbação premonitória, além de determinada a citação da parte executada para pagamento da dívida ou apresentação de embargos à execução. O executado foi citado (fl. 72), tendo sido efetivada a penhora de bens no valor de R$ 16.211,59 (fl. 74). Em resposta, a parte executada manifestou-se às fls. 75/79, requerendo o cancelamento das averbações premonitórias sobre os veículos Citroën C4 Pallas, ano 2007/2008, placas MRN2E41, e Ford Fusion, ano 2008/2009, placas MFT6E66, alegando excesso de garantia. Sobreveio renúncia do mandato do então patrono da executada (fls. 93/94). O exequente apresentou impugnação à manifestação da parte contrária (fls. 120/122), tendo sido mantidas as averbações premonitórias pela decisão de fl. 125. Foram determinadas tentativas de penhora on-line via SISBAJUD (fls. 138/139) e de bloqueio de eventual crédito vinculado à Nota Fiscal Paulista (fls. 154/155), ambas restando infrutíferas. Novo instrumento de mandato foi juntado pela parte executada às fls. 151. As alegações de litigância de má-fé e prática de ato atentatório à dignidade da justiça foram expressamente afastadas pela decisão de fl. 164. Posteriormente, foi deferido o bloqueio da transferência dos veículos indicados à fl. 181 por meio do sistema RENAJUD (fls. 224/225), sendo, entretanto, indeferido o pedido de penhora e remoção dos referidos bens. Tal decisão foi objeto de agravo de instrumento, o qual foi desprovido (fls. 258/269), restando mantida a decisão de primeiro grau. Foi ainda noticiada a interposição de embargos de terceiro no processo nº 1009519-95.2021, tendo sido determinada, por força de decisão judicial, a exclusão da averbação premonitória sobre o veículo Ford Fusion, ano 2008/2009, placas MPT6T66 (fls. 237 e 245/247). Também foi informada a existência de embargos de terceiro no processo nº 1007330-13.2022 (fl. 273) e do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0004255-80.2022 (fl. 275), em trâmite paralelo. Às fls. 316, os herdeiros dos sócios da empresa executada NILZA, RENATO RIBEIRO DIOGO, MARIA IVONE CESELO BATISTA GUIMARÃES, ANDRESA FABIANA BATISTA GUIMARÃES, FLÁVIA ANDREIA GUIMARÃES e ANA MARIA BATISTA GUIMARÃES requerem a exclusão do polo passivo da execução, em razão do falecimento dos devedores originários Hélio Diogo e Odair Guimarães e da abertura de inventários judiciais. Sustentam que o espólio é o responsável pelas dívidas deixadas pelos falecidos, e que o credor deve buscar habilitação no inventário, e não por meio de execução direta contra os sucessores. Por sua vez, às 412/413 requereram os exequentes a expedição de mandado de penhora, avaliação e remoção do veículo VW/NOVA SAVEIRO CS, cor PRATA, com PLACAS FHF8332. Fls. 417/426 o exequente impugna o pedido de fls. 316, sustentando que a inclusão dos herdeiros no polo passivo decorreu de decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, transitada em julgado, a qual expressamente condicionava a inclusão ao fato da inexistência de inventário à época da análise. Reforça, ainda, a prática de fraude à execução, especialmente por parte da herdeira Andressa Fabiana Batista Guimarães, em razão da simulação na aquisição e ocultação do veículo VW/NOVA SAVEIRO CS, placas FHF8332. DECIDO. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), RAFAEL ROSSETO DA SILVA (OAB 421241/SP), HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA (OAB 391975/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015441-91.2008.8.26.0664 (664.01.2008.015441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.C. - F.A.B. - Vistos. Cumpra-se fls. 652. - ADV: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP), TAIS CECILIA DOS SANTOS LIMA DE CLARES (OAB 196955/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA (OAB 391975/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001776-29.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Alpha Center - Vistos. Fls. retro (sigilosas): Defiro. Providencie a serventia ordem de bloqueio on line, via SISBAJUD, em nome de ESPÓLIO DE ARLETE CURY, CPF 05103150891, no valor de R$ 19.355,05, ressaltando, contudo, que eventuais valores irrisórios ou excedentes serão desbloqueados ou transferidos, de acordo com a conveniência. Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. (resposta fls. 181) - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HIGOR AUGUSTO FILASI BARBOSA (OAB 391975/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000721-09.2025.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Agradano Duarte - Valdemir Gonçalves Manaia - - Vanderli Gonçalves Manaia - - Adelvair Gonçalves Manaia - - Adriano Gonçalves Duarte - Vistos. Os autos encontram-se extintos e arquivados. Fls. 153: O exequente deve fazer pedido certo e determinado em relação ao que pretende com a juntada dos documentos de fls. 154/156. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP)
Anterior Página 2 de 7 Próxima