Weliton Luis De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 22016647720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201664-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006352-13.2024.8.26.0358; Associação; Agravante: João Santana Barbosa; Advogado: Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP); Agravado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22016647720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201664-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-13.2024.8.26.0358; Assunto: Associação; Agravante: João Santana Barbosa; Advogado: Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP); Agravado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas
4. Processo 10273785820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027378-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Cardozo de Magalhães - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade do débito c.c. pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, comunicou, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Comunicou, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Assim, DETERMINO a SUSPENSÃO destes autos até julgamento final do INCIDENTE, procedendo-se às anotações necessárias, aplicando-se o código SAJ n. 75059. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Cabe ao patrono do autor informar nos autos quanto a eventual julgamento do INCIDENTE mencionado e em caso positivo, providenciar a juntada de cópia da decisão proferida e do respectivo trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
5. Processo 10063521320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006352-13.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Santana Barbosa - Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido: "mudou-se". Ressalto que para deferimento de pesquisa de endereço pelo juízo é necessária comprovação de realização de pesquisa administrativa pela parte autora junto à rede mundial de computadores e sites de busca de endereço disponíveis. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
6. Processo 10445565420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1044556-54.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Apelado: Alberto Calil Buchala - Vistos. Compulsando os autos, verifico inobservância ao Comunicado CG nº 1530/2021 bem como às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, posto que a certidão de fls. 216 está incompleta. Tanto o artigo 102 das NSCGJ, em seu inciso VI, quanto o artigo 6 do Comunicado CG nº 1530/2021 expressamente determinam que, antes da remessa dos autos à segunda instância, os escrivães ou escreventes devem elaborar certidão com a indicação expressa do valor correto do preparo a ser recolhido, bem como do valor efetivamente recolhido pela parte, deixando para apreciação da instância superior apenas eventuais irregularidades. Assim, determino o encaminhamento dos autos à SJ 2.1.11, nos termos da Portaria 10.454/2024 do E. TJSP, para as devidas providências e eventual devolução à comarca do Juízo prolator da sentença, para fins de regularização. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP) - Sala 702 – 7º andar
7. Processo 00109752820185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010975-28.2018.5.15.0028 AUTOR: DANILO FRANCISCO DE ALMEIDA RÉU: OFC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b37a9a proferida nos autos. DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela parte exequente. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, subam os autos ao Eg. TRT da15ª Região. Ciência aos patronos das partes que deverão se credenciar no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem as respectivas publicações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto HRO Intimado(s) / Citado(s) - OFC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA
8. Processo 00109752820185150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010975-28.2018.5.15.0028 AUTOR: DANILO FRANCISCO DE ALMEIDA RÉU: OFC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b37a9a proferida nos autos. DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o agravo de petição interposto pela parte exequente. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, subam os autos ao Eg. TRT da15ª Região. Ciência aos patronos das partes que deverão se credenciar no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem as respectivas publicações. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025. MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto HRO Intimado(s) / Citado(s) - DANILO FRANCISCO DE ALMEIDA