Oscar Oliara Aranha

Processos do Advogado

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2. Processo 10012996420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-64.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1001339-17.2023.8.26.0019) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maina Salles Olichesqui de Cinque - Vistos. À serventia para que providencie o necessário para pagamento dos honorários periciais, tendo em vista ter sido o trabalho realizado a contento. No mais, vista às partes acerca do Laudo Pericial de fls. 199/216 e, na sequência, ao Ministério Público. Int. Americana, . - ADV: OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP)
3. Processo 00127258620088260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012725-86.2008.8.26.0019 (019.01.2008.012725) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Brisolla Participações Ltda. - Vera Lúcia Gonçalves - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores que são advindos de verba salarial e previdenciária, absolutamente impenhoráveis. E realmente a prova documental produzida pela devedora demonstra que seus rendimentos advém exclusivamente destas fontes, e os respectivos valores não são excessivos e não permitem a adoção da via da penhora parcial determinada a fls. 662. É certo que a penhora de percentual de salário ou benefício é admissível de forma excepcional, quando os rendimentos alcançam patamares de suficiência para sustentação do devedor e ainda, fazer frente as suas obrigações. Esse não é o caso dos autos, uma vez que os rendimentos auferidos pela devedora são evidentemente consumidos em sua subsistência. Assim, defiro o pedido de liberação de todos os valores constritos pelo sistema Sisbajud e reconsidero a decisão de fls. 662, suspendendo-se a expedição do ofício. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP)
4. Processo 00001285020258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000128-50.2025.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - K.W.G.O.F. - Ciência à parte de que foi designada a 25/08/2025 às 10h para entrevista psicológica com a requerida K. W. G. de O. F. Deverá a parte comparecer neste Fórum, no setor técnico, na data designada, munida de documento de identificação com foto, devendo se apresentar ao Psicólogo. O menor deverá ser trazido pelo genitor com o qual esteja nesta data. - ADV: ANA PAULA CABRAL (OAB 432255/SP), OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP)
5. Processo 00064223620208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006422-36.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1005564-27.2016.8.26.0019) (processo principal 1005564-27.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.D.V. - - D.A.V. - - A.D.V. - - A.D.V. - - M.A.V. - A.C.A.M. - Vistos. Tendo em vista que as demais pesquisas de bens restaram infrutíferas, defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER, comprove o credor o recolhimento da taxa respectiva (1 UFESP - valor por ordem/consulta, por pessoa, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, DJE 31/01/2023). Intime-se. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)
6. Processo 00127258620088260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012725-86.2008.8.26.0019 (019.01.2008.012725) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Brisolla Participações Ltda. - Vera Lúcia Gonçalves - Ciência ao exequente da quantia bloqueada, via sistema Sisbajud (fls. 665/684), a seguir: R$ 474,55 (Bco Santander); R$ 1.520,29 (Caixa Econômica) e, R$ 221,68 (Bco Mercantil). Sem prejuízo, nos termos da decisão retro, providencie o exequente o recolhimento da guia de diligência de oficial de justiça ou despesa postal. Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio dos valores ínfimos, nos termos da decisão retro. - ADV: MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP)
7. Processo 00001285020258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000128-50.2025.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - K.W.G.O.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Ciência à parte de que foi designada a 02/07/2025 às 13:30 para entrevista social com a requerida Karen Wendy Gonçalves de Oliveira Ferreira. Deverá a parte comparecer neste Fórum, no setor técnico, na data designada, munida de documento de identificação com foto, devendo se apresentar à Assistente Social. O menor deverá ser trazido pelo genitor com o qual esteja nesta data. Nada Mais. Lorena, 11 de junho de 2025. Eu, ___, MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA PAULA CABRAL (OAB 432255/SP), OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP)
8. Processo 10038034820228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003803-48.2022.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - Giselle Ferreira Amazonas de Lima Ayres - Gabriel Ferreira Amazonas Ayres - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP), CRISTINA CAETANO SARMENTO EID (OAB 177750/SP)