Renata Aparecida Calamante

Processos do Advogado

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2. Processo 00043213020228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004321-30.2022.8.26.0286 (processo principal 1000125-34.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Aparecida Calamante - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)". "COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido". (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
3. Processo 00569074920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056907-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1073047-83.2020.8.26.0100) (processo principal 1073047-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Renata Aparecida Calamante - - Adilson Calamante - Severina Gomes da Silva - - Luiz Felipe Gomes Ribeiro - Vistos. HOMOLOGO, para os devidos e legais fins, o acordo celebrado entre as partes, nos termos de fls. 178/180. Informem as partes em 15 dias acerca do (in)adimplemento do acordo. No mais, inviável o pedido de desbloqueio uma vez que os valores já foram transferidos para uma conta judicial. Assim, o devedor deverá providenciar o competente formulário devidamente preenchido. Cumprida a determinação supra, tornem para determinação de expedição de MLEs. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES (OAB 108804/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES (OAB 108804/SP)
4. Processo 10006873820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000687-38.2024.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Ana Paula Ramos da Silva - - Cesar Augusto de Almeida - - Fernando Aparecido Sivil - - Helio Fernandes Rodrigues - - Jailton Cardoso dos Santos - - Juliana Sousa Fernandes - - Larissa Fernandes da Silva - - Nelson de Sousa Filho - - Nilda Pires de Oliveira e outros - Industria Ceramica Ituana Ltda - Ciência às partes do e-mail encaminhando o link da audiência designada. Os advogados podem repassar o link às partes, prepostos, substabelecidos e testemunhas que não receberam o link. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjVhZWZlZWItZWFhNi00NmIwLWIxZDgtZGE1NDNkYzYxMWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2291072c11-a21d-4d57-b283-ea7cae6451db%22%7d - ADV: BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
5. Processo 00040098320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004009-83.2024.8.26.0286 (processo principal 1000347-94.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.S. - C.E.P.G.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência da soltura da parte executada, devendo manifestar-se quanto ao prosseguimento, requerendo o que de direito e apresentando, se o caso, memória discriminada e atualizada do débito. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), LETÍCIA MODESTO (OAB 436335/SP)
6. Processo 10006873820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000687-38.2024.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Ana Paula Ramos da Silva - - Cesar Augusto de Almeida - - Fernando Aparecido Sivil - - Helio Fernandes Rodrigues - - Jailton Cardoso dos Santos - - Juliana Sousa Fernandes - - Larissa Fernandes da Silva - - Nelson de Sousa Filho - - Nilda Pires de Oliveira e outros - Industria Ceramica Ituana Ltda - Ciência às partes do e-mail encaminhando o link da audiência designada. Os advogados podem repassar o link às partes, prepostos, substabelecidos e testemunhas que não receberam o link. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjVhZWZlZWItZWFhNi00NmIwLWIxZDgtZGE1NDNkYzYxMWYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2291072c11-a21d-4d57-b283-ea7cae6451db%22%7d - ADV: BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), BARBARA PEREIRA DA CRUZ (OAB 469844/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
7. Processo 10024983320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002498-33.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denize Henrique Paim - Guilherme dos Reis Gazzola - Vistos. Proceda-se à baixa definitiva destes autos, inclusive, arquivando-os. Int. - ADV: LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
8. Processo 10077262320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007726-23.2023.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.M. - V.F.M. - Fls. 295: assiste razão ao Ministério Público. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias.. - ADV: EMÍLIO SOUSA RÊGO (OAB 47664/BA), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)