Renata Aparecida Calamante

Processos do Advogado

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2. Processo 50472621220248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma18ca6907c01971b56111c7fd28daa5e terça-feira, 16 de setembro de 2025 14:00 | 3 horas 30 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 2349 116 2992 Senha: yrSdDZZx877 Entrar pelo sistema de vídeo Disque 23491162992@tjmg.webex.com Você também pode discar 173.243.2.68 e inserir seu número de reunião. Entrar pelo telefone +1-415-655-0001 US Toll Código de acesso: 234 911 62992
3. Processo 10024983320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002498-33.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denize Henrique Paim - Guilherme dos Reis Gazzola - R. Intimação: Digam as partes em termos de prosseguimento. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, estes autos serão arquivados em definitivo. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
4. Processo 00035455920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003545-59.2024.8.26.0286 (processo principal 1001595-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fagner Silva Souza - Wesley Regis das Neves da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em razão das cláusulas ajustadas, fica deferido o levantamento dos valores de pág. 51/58 em favor da parte exequente, que deverá apresentar o formulário MLE devidamente preenchido, a fim de viabilizar sua expedição, caso ainda não o tenha feito. Após o pagamento do MLE, nada sendo reclamado no prazo de 15 dias, o acordo será considerado cumprido e a execução será extinta. Int. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP), ROSANGELA FERNANDES CAVALCANTE (OAB 159181/SP)
5. Processo 50472621220248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047262-12.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: UNICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CPF: 26.344.834/0001-08 RÉU: SANKHYA TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CPF: 26.314.062/0001-61 Vistos etc. Conforme esclarecido no ID 10382109834, a audiência designada será realizada de forma híbrida, sendo imprescindível o comparecimento presencial, tão somente, das partes e das testemunhas que prestarão o seu depoimento em audiência. A razão dessa determinação é, justamente, minimizar interferências externas, de modo a preservar, dentro do possível, a idoneidade das informações prestadas por meio dos depoimentos/testemunhos. Desse modo, uma vez que a parte demandada não apresentou nenhum argumento que, de fato, demonstre a necessidade de modificação dessa determinação e, ainda, tendo em vista a possibilidade de agendamento de salas passivas quando as partes e testemunhas que prestarão depoimento residam fora desta Comarca, torna-se imperioso o indeferimento do pedido retro (ID 10397456594). Em sendo assim, mantenho os termos anteriormente estabelecidos. Proceda-se à solicitação de agendamento das salas passivas das Comarcas de Itu/SP, Campinas/SP, Indaiatuba/SP e Tatui/SP, e, em caso de inviabilidade, o que deverá ser expressamente certificado, expeça-se carta precatória. Expeça-se, outrossim, mandado/precatória para viabilizar a intimação da parte autora, nos termos do art. 385, §1º, do CPC. Cumpra-se. Int. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito
6. Processo 00066161620178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006616-16.2017.8.26.0286 (processo principal 1002151-78.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Ismael Souza da Silva - Fica a parte executada intimada ao recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da r. Sentença. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
7. Processo 10044934720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004493-47.2025.8.26.0286 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Ivete Bernardino Estevam - Vistos, Os autos foram remetidos a este Juízo por prevenção, em 05/06/2025, em razão da existência da queixa-crime nº 1002727-56.2025.8.26.0286. Ocorre que referida queixa foi rejeitada, com sentença proferida em 18/03/2025, transitada em julgado. Ademais, referido pedido não se baseia em caso envolvendo situação prevista na Lei 11.340/06. Indefiro, portanto, a concessão de medida protetiva pleiteada. Sem prejuízo, proceda-se o apensamento da presente cautelar nos autos da queixa-crime. Após, regularizados, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
8. Processo 10040899320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004089-93.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Residencial Villagios D'itália - Vistos. Fls. 155/157: EXPEÇA-SE mandado de citação e intimação da parte ré no endereço de fls. 138. Taxa recolhida às fls. 158/159. Int. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)