Rosimeire De Oliveira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10012413920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001241-39.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.M.S. - J.A.A.S. - Ciência às partes dos agendamentos do setor de psicologia de fls. 155. - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), LEÔNIDAS TRINDADE FILHO (OAB 443153/SP), ARNO KLETTENBERG JUNIOR (OAB 498092/SP)
3. Processo 22002651320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200265-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0032537-87.2011.8.26.0576; Assunto: Cédula de Crédito Comercial; Agravante: Neide Cardoso Lourencin; Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP); Advogada: Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP); Advogado: Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interesdo.: Marcos R C Anchieta Telecomunicações; Advogado: Ailton César Fernandez (OAB: 186119/SP)
4. Processo 21233294420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123329-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Manoel Guerino Costa - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C. ALIENAÇÃO JUDICIAL INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA PELO COAUTOR AGRAVANTE QUE NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO BENESSE QUE NÃO DECORRE DA SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE PRESUNÇÃO RELATIVA AGRAVANTE QUE É PESSOA CURATELADA, REPRESENTADO LEGALMENTE POR CÔNJUGE (COM QUEM É CASADO PELO REGIME DE COMUNHÃO DE BENS), CUJOS RENDIMENTOS MENSAIS SÃO DE, EM MÉDIA, R$ 17.200,00 VALORES DE BENS E DIREITOS DECLARADOS EM IMPOSTO DE RENDA RECENTE QUE SÃO EXPRESSIVOS AGRAVANTE, ADEMAIS, QUE, INTIMADO NOS TERMOS DO ART. 99, § 2º, DO CPC, NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, DEIXANDO DE ACOSTAR EXTRATOS DE SUAS CONTAS NÃO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE CONDUZ À CONCLUSÃO DE DESNECESSIDADE DA BENESSE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR OS ENCARGOS PROCESSUAIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) - Anderson Manfrenato (OAB: 234065/SP) - Cleudemir Malheiros Brito Filho (OAB: 416660/SP) - Daniel Garbo Marino (OAB: 264435/SP) - Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) - Rosimeire de Oliveira Borges (OAB: 277535/SP) - Débora Cristina Lourencin de Sousa (OAB: 443232/SP) - Leônidas Trindade Filho (OAB: 443153/SP) - Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP) - 4º andar
5. Processo 10311906020158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031190-60.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1056645-85.2019.8.26.0576) - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Cristina Ribeiro - - Nathalia Baron Francischini - - Franciele Aparecida Baron Francischini - Julio Vinicius Mariano Francischini - Guilherme Ribeiro Francischini - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP), MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP), DÉBORA CRISTINA LOURENCIN DE SOUSA (OAB 443232/SP), DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB 344947/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), ALBERTO GABRIEL BIANCHI (OAB 96803/SP), ALBERTO GABRIEL BIANCHI (OAB 96803/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP)
6. Processo 10311906020158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031190-60.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1056645-85.2019.8.26.0576) - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Cristina Ribeiro - - Nathalia Baron Francischini - - Franciele Aparecida Baron Francischini - Julio Vinicius Mariano Francischini - Guilherme Ribeiro Francischini - Vistos. Fls. 1440: defiro o desarquivamento. Anotação realizada pela equipe de gabinete. Fls. 1440/1444, das herdeiras Nathalia e Franciele: ciência ao inventariante e demais herdeiros, com 15 (quinze) dias para manifestações. Após, abra-se vista ao MP. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALBERTO GABRIEL BIANCHI (OAB 96803/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), ALBERTO GABRIEL BIANCHI (OAB 96803/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB 344947/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), DÉBORA CRISTINA LOURENCIN DE SOUSA (OAB 443232/SP), MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO (OAB 377703/SP)
7. Processo 00515218520128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051521-85.2012.8.26.0576 (apensado ao processo 0058788-11.2012.8.26.0576) (576.01.2012.051521) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosilei Carneiro da Costa - Evandro Duram Merlotto - - Priscilla Oliveira Merlotto - - Adaide Cardoso de Oliveira - - Alice Maria da Conceicao de Oliveira e outro - Adideus Cardoso de Oliveira Filho - Ricardo Dorna da Silva e outros - Fls. 799: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: PAULO VITOR MENANDRO (OAB 405553/SP), APPARECIDO JULIO ALVES (OAB 26358/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), BENEDITO GARCIA (OAB 95104/SP), BENEDITO GARCIA (OAB 95104/SP), BENEDITO GARCIA (OAB 95104/SP), BENEDITO GARCIA (OAB 95104/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP)
8. Processo 00059301920204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005930-19.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JOSE ROBERTO CARDOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES - SP93091 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATEUS CLAUDIO DA SILVA - SP376186 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES - SP277535 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDISON VANDER FERRAZ - SP91715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 ADVOGADO do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.