Sonia De Almeida Santos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10089544320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008954-43.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Regiomar Lino dos Santos - Instituição Asilo Antônio de Pádua - - Vila Vicentina de Cachoeira Paulista (Atual denominação de Asilo São Vicente de Paula) - Lar de Assistência ao Menor e outro - Guilherme Tasso Magalhães Carrozzo e s/m Paula Tattini Rosa Carrozzo e outros - Vistos. 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão recorrida, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. 2. Em cinco dias, comprove a parte autora eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, sem prejuízo da comprovação do protocolo do recurso perante o E. TJSP. 3. Diante da documentação acostada, rejeito a impugnação à justiça gratuita do autor e mantenho a benesse. 4. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP), SERENA ALMEIDA ALVES (OAB 471096/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUSTAVO GOETTEN PEREIRA BARBOSA (OAB 511430/SP), ANITA CRISTINA GUEDES BARBOSA (OAB 308895/SP)
3. Processo 10003869320248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-93.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Conselho Metropolitano de Sao Jose dos Campos da Sociedade de Sao Vicente de Paulo - - Lar São Vicente de Paulo - Lar dos Idosos de Bananal - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelo seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV: RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), SERENA ALMEIDA ALVES (OAB 471096/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP), SERENA ALMEIDA ALVES (OAB 471096/SP)
4. Processo 00091291520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009129-15.2021.8.26.0577 (processo principal 1001466-32.2020.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.R.S.R. e outro - N.C.R. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: TIAGO TEDESCO SILVA (OAB 448034/SP), TIAGO TEDESCO SILVA (OAB 448034/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP)
5. Processo 00001856120248260563
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-61.2024.8.26.0563 (processo principal 0000121-08.2011.8.26.0563) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.I.P.A. - M.C.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual sobreveio a notícia de pagamento pela parte executada, sem oposição da parte exequente. É o relatório, no essencial. Passo a fundamentar e decidir. De acordo com o art. 924 do Código de Processo Civil, encerra-se a execução pela satisfação da obrigação: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Por consequência, havendo comprovação do adimplemento do valor executado, deve-se reconhecer o pagamento e, por consequência, extinguir a fase executiva. Isto posto, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento da dívida. Com a publicação desta sentença, se o caso, fica a parte executada INTIMADA, na pessoa de seu advogado constituído, a comprovar o recolhimento das custas finais pela satisfação da execução cuja da taxa é de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), para os fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024, conforme art. 4º, IV da Lei n. 11.608/2003, com alteração dada pela Lei n. 17.785/2023, bem como conforme Comunicado Conjunto 951/2023, disponibilizado no Dje de 19/12/2023. Nesse sentido, ainda, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A propósito: TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2042651-76.2024.8.26.0000 São Paulo, Relator: Erickson Gavazza Marques, Data de Julgamento: 20/03/2024, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/03/2024. Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução (item 06 da Lei 11.608/2003). Após a certificação do trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILVANIA FRANCISCA ESSA PRUDENTE (OAB 298708/SP), VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), SONIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES (OAB 277545/SP)
6. Processo 00355659320128260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035565-93.2012.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Artur Santos da Conceição (Espólio) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO BEM - DOCUMENTOS APRESENTADOS COM ASSINATURA DIGITAL - FALHA DO SISTEMA NÃO IMPUTÁVEL À PARTE - RETORNO À ORIGEM PARA MAIS PROVAS - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilvania Francisca Essa Prudente (OAB: 298708/SP) - Sonia de Almeida Santos Alves (OAB: 277545/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador) - Monica Moor Pinheiro (OAB: 100668/SP) (Procurador) - Adalberto Candeia da Silva (OAB: 378395/SP) - Roberto Samessima (OAB: 189077/SP) - 4º andar
7. Processo 00105479620215150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010547-96.2021.5.15.0139 : FABIANA SILVA DAS DORES E OUTROS (1) : LAR VICENTINO DE UBATUBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aab036c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a quitação pelo reclamado quanto aos valores devidos, sendo o do crédito crédito do autor e os honorários de sucumbência mediante pagamento direto, e o efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias, julgo extinta a execução com fulcro no art.924, II, do CPC. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAR VICENTINO DE UBATUBA
8. Processo 00105479620215150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA 0010547-96.2021.5.15.0139 : FABIANA SILVA DAS DORES E OUTROS (1) : LAR VICENTINO DE UBATUBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aab036c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a quitação pelo reclamado quanto aos valores devidos, sendo o do crédito crédito do autor e os honorários de sucumbência mediante pagamento direto, e o efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias, julgo extinta a execução com fulcro no art.924, II, do CPC. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA SILVA DAS DORES