Vinicius Azevedo Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 10000403920258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-39.2025.8.26.0373 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Matriz Com Veiculos Ltda - - Efslv.com Veículos e Peças Ltda. - - Emvl Locadora de Veículos Ltda. - Acbf Adminsitração Judicial Ltda. - Me - HABIARTE BARC CONSTRUTORES LTDA - - Hb3 Spe Empreendimento Imobiliários S/A - - HB23 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - - BANCO SAFRA S/A - - Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP - - BANDO DO BRASIL S/A - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Cooperativa de Crédito Credicitrus - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA - - SOLUTION4FLEET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - - Auto R1 comércio de Veículo Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - WTB Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria José Falconi - - Linx Sistemas e Consultoria Ltda - - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda (olx) - - Geomak Participações Ltda. - - Savegnago Supermercados LTDA - - Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda - - Carvalho Automação e Controle Industrial Ltda. - - Banco Daycoval S.A. - - Itau Unibanco S/A - Fica intimado o requerente, ITAU UNIBANCO S.A, a regularizar sua representação processual nos presentes autos. - ADV: MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA CAROLINE ROCHA (OAB 485852/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB 227530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LOUISE CRISTINE PAIVA SANTOS (OAB 381029/SP), VITOR VANNUCCI SILVA POMPÊO (OAB 374272/SP), BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI (OAB 321606/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ELIANE MAKHOUL ROMANO (OAB 135426/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JEIZA GRIGORENCIUC COMIN (OAB 181667/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP)
3. Processo 10000403920258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-39.2025.8.26.0373 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Matriz Com Veiculos Ltda - - Efslv.com Veículos e Peças Ltda. - - Emvl Locadora de Veículos Ltda. - Acbf Adminsitração Judicial Ltda. - Me - HABIARTE BARC CONSTRUTORES LTDA - - Hb3 Spe Empreendimento Imobiliários S/A - - HB23 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - - BANCO SAFRA S/A - - Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP - - BANDO DO BRASIL S/A - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Cooperativa de Crédito Credicitrus - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA - - SOLUTION4FLEET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - - Auto R1 comércio de Veículo Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - WTB Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria José Falconi - - Linx Sistemas e Consultoria Ltda - - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda (olx) - - Geomak Participações Ltda. - - Savegnago Supermercados LTDA - - Allma Motor Comercio de Veiculos Ltda - - Carvalho Automação e Controle Industrial Ltda. - - Banco Daycoval S.A. - - Itau Unibanco S/A - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S/A e mantenho a decisão inalterada. II - CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL: Tendo sido deferido o processamento da presente ação de recuperação judicial em consolidação processual entre as empresas MATRIZ.COM VEÍCULOS LTDA.; CNPJ/MF Nº 06.954.894/0001-35; EFSLV.COM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., CNPJ SOB O Nº 11.167.864/0001-19, E EMVL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ/MF SOB O Nº 23.083.064/0001-07 (fls. 737/751), resta apreciar o pedido de consolidação substancial. À vista do parecer apresentado pela Administradora Judicial a fls. 2543 e seguintes, passo a analisar o pedido. O artigo 69-J da Lei 11.101/2005 prevê que O juiz poderá, de forma excepcional, independentemente da realização de assembleia-geral, autorizar a consolidação substancial de ativos e passivos dos devedores integrantes do mesmo grupo econômico que estejam em recuperação judicial sob consolidação processual, apenas quando constatar a interconexão e a confusão entre ativos ou passivos dos devedores, de modo que não seja possível identificar a sua titularidade sem excessivo dispêndio de tempo ou de recursos, cumulativamente com a ocorrência de, no mínimo, 2 (duas) das seguintes hipóteses: I - existência de garantias cruzadas; II - relação de controle ou de dependência; III - identidade total ou parcial do quadro societário; IV - atuação conjunta no mercado entre os postulantes. No presente caso, a Administradora Judicial constatou que a gestão das três empresas está concentrada na mão do sócio Elieser de Fraga Silveira, o que evidencia a estreita interligação e a relação de dependência e controle entre as sociedades do grupo, denotando a existência de uma estrutura empresarial unificada, apesar da autonomia jurídica formal das empresas. (fls. 2545). Em relação ao objeto social, observou a Administradora Judicial que as recuperandas são empresas do setor automobilístico; desenvolvem atividades de venda e locação de veículos conjuntamente; estão localizadas no mesmo endereço (Rua José Bianchi nº 555, salas 811 e 812, Ribeirão Preto/SP) e possuem o mesmo endereço eletrônico e o mesmo telefone de contato. Há também confusão de os ativos e passivos das três empresas demandantes elas realizam transferências e pagamento de funcionários entre si. E analisando a documentação contábil e movimentações bancárias das requerentes, a Administradora Judicial verificou que seria necessária uma melhor instrução do feito para verificar se há existência de garantias cruzadas entre elas. Entretanto, no caso concreto, vê-se que pelo menos três das quatro hipóteses para o deferimento do processamento da presente ação em consolidação substancial estão presentes - a relação de controle ou de dependência; a identidade total ou parcial do quadro societário e a atuação conjunta no mercado entre os postulantes, conforme acima exposto. Assim, preenchidos os requisitos do art. 69-J da LRF, defiro o processamento da Recuperação Judicial das empresas MATRIZ.COM VEÍCULOS LTDA.; EFSLV.COM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. e EMVL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. em CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL. III Intimem-se as recuperandas para, no prazo de cinco dias, prestarem esclarecimentos sobre a realização de pagamentos feitos em data posterior ao pedido de recuperação judicial à empresa Mendonça Baterias Ltda., arrolada com crédito no valor de R$ 926,00, justificando eventual legalidade do ato à luz da legislação falimentar, conforme informou a Administradora Judicial a fls. 3807/3808. IV Em igual prazo, devem as recuperandas apresentarem à A. J. os documentos contábeis fevereiro 2025. V Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventuais objeções ao PRJ. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB 227530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI (OAB 321606/SP), VITOR VANNUCCI SILVA POMPÊO (OAB 374272/SP), LOUISE CRISTINE PAIVA SANTOS (OAB 381029/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MARIA CAROLINE ROCHA (OAB 485852/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ELIANE MAKHOUL ROMANO (OAB 135426/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), JEIZA GRIGORENCIUC COMIN (OAB 181667/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP)
4. Processo 10104045720188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010404-57.2018.8.26.0004 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Thais Froes Bernardi - - Alvaro Aparecido Bernardi - - Miriam de Oliveira Bernardi - Vistos. Fls. 269/271: Dou a requerida, M.G.O. como citada. Manifestem-se acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), LIDIO RODRIGUES CHAVES (OAB 51781/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), NELSON ISSAMU TOMO (OAB 281894/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
5. Processo 10005470920248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-09.2024.8.26.0543 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.B. - M.R.F.C. - Vistos. Anote-se endereço eletrônico informado à fl. 695. Fl. 708: Nos termos do artigo 112, § 2º do CPC, considerando que a procuração foi outorgada para mais de uma advogada, dispensa-se a notificação da requerente. Assim, defiro a renúncia da n. Advogada. No mais, aguarde-se audiência. Intime-se. - ADV: VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), VANESSA GOMES BAPTISTA (OAB 306363/SP)
6. Processo 10000403920258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-39.2025.8.26.0373 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Matriz Com Veiculos Ltda - - Efslv.com Veículos e Peças Ltda. - - Emvl Locadora de Veículos Ltda. - Acbf Adminsitração Judicial Ltda. - Me - HABIARTE BARC CONSTRUTORES LTDA - - Hb3 Spe Empreendimento Imobiliários S/A - - HB23 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - - BANCO SAFRA S/A - - Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP - - BANDO DO BRASIL S/A - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Cooperativa de Crédito Credicitrus - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA - - SOLUTION4FLEET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - - Auto R1 comércio de Veículo Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - WTB Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria José Falconi - - Linx Sistemas e Consultoria Ltda - - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda (olx) - - Geomak Participações Ltda. - - Savegnago Supermercados LTDA e outros - Vistos. Fls. 3585/3590: Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls.3759/3760: Intime-se a recuperanda para prestar os esclarecimentos solicitados pela Administradora Judicial, em 48 horas. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB 227530/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VITOR VANNUCCI SILVA POMPÊO (OAB 374272/SP), LOUISE CRISTINE PAIVA SANTOS (OAB 381029/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ELIANE MAKHOUL ROMANO (OAB 135426/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), JEIZA GRIGORENCIUC COMIN (OAB 181667/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
7. Processo 10000403920258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-39.2025.8.26.0373 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Matriz Com Veiculos Ltda - - Efslv.com Veículos e Peças Ltda. - - Emvl Locadora de Veículos Ltda. - Acbf Adminsitração Judicial Ltda. - Me - HABIARTE BARC CONSTRUTORES LTDA - - Hb3 Spe Empreendimento Imobiliários S/A - - HB23 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - - BANCO SAFRA S/A - - Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP - - BANDO DO BRASIL S/A - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Cooperativa de Crédito Credicitrus - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA - - SOLUTION4FLEET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - - Auto R1 comércio de Veículo Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - WTB Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Maria José Falconi - - Linx Sistemas e Consultoria Ltda - - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda (olx) - - Geomak Participações Ltda. - - Savegnago Supermercados LTDA e outros - Vistos. Fls. 3585/3590: Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls.3759/3760: Intime-se a recuperanda para prestar os esclarecimentos solicitados pela Administradora Judicial, em 48 horas. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA (OAB 227530/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), VITOR VANNUCCI SILVA POMPÊO (OAB 374272/SP), LOUISE CRISTINE PAIVA SANTOS (OAB 381029/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ELIANE MAKHOUL ROMANO (OAB 135426/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), JEIZA GRIGORENCIUC COMIN (OAB 181667/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
8. Processo 10010184620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001018-46.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.C.L. - C.F.L. - Ciente dos termos do despacho de fls. 139/140, no qual foi concedido efeito suspensivo, a fim de suspender a realização das visitas provisórias da autora até a realização de estudo psicossocial do caso. Fica a autora intima dos termos retro. No mais, aguarde-se a audiência anteriormente designada, bem como notícias sobre o julgamento do recurso. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUILHERME LÁZARO COSTA E SILVA (OAB 490632/SP), DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)