Vinicius Azevedo Navarro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10133920320188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013392-03.2018.8.26.0020 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.V.A. - Vistos. Com celeridade, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos requeridos, desde já registrado que a curadora deverá apresentar prestação de contas no prazo de 90 dias. Dê-se ciência. Int. - ADV: VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)
3. Processo 00092092520168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009209-25.2016.8.26.0004 (processo principal 0014480-88.2011.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fernando Florio Pazzoti - - Teresinha Florio Pazzoti - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio da conta bancária da executada Teresinha, na qual alega que a verba bloqueada é impenhorável, uma vez que se trata de verba oriunda de sua aposentadoria perante o INSS. Pois bem. Razão assiste à executada. Extrai-se de fls. 1384/1385 que o bloqueio realizado na conta bancária da executada, de fato, recaiu sobre verba salarial e, em consonância com a documentação juntada, é nítido o caráter alimentar da referida verba. Salienta-se que em alguns casos, o simples motivo da verba ter natureza salarial não a torna automaticamente impenhorável, uma vez que se deve levar em consideração a imprescindibilidade do executado em utilizar a respectiva verba para suas necessidade do dia a dia. Dito isso, no caso em voga, o extrato bancário juntado (fls. 1385) demonstra que a aposentadoria da executada fora depositada em sua conta no dia 24/06/2025, mesmo dia da realização do bloqueio judicial, o que evidencia que a executada não teve a oportunidade de usufruir da respectiva verba, sendo, portanto, impenhorável. Ademais, nota-se que a executada, anteriormente ao bloqueio, possuía saldo bancário zero, o que fortalece mais ainda a afirmada impenhorabilidade da verba, mormente para garantir a subsistência da devedora. Desta forma, uma vez a verba bloqueada da conta bancária da executada caracteriza-se como verba salarial, tendo, portanto, natureza alimentar, entendo pela impenhorabilidade da mesma. Por tudo isso, reconheço a impenhorabilidade do valor de R$ 1.063,15, encontrado na conta da executada perante o Banco Itaú, devendo este valor lhe ser imediatamente restituído. Aguarde-se, no mais, a data limite da repetição. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)
4. Processo 10042359720228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004235-97.2022.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.G.M.C. - B.A.C. - G.C.G. - Ciência às partes da inserção dos links apresentados na petição de fls.3006/3008, nos termos da decisão de fls.2937. - ADV: BENIZE CIOFFI (OAB 204244/SP), BENIZE CIOFFI (OAB 204244/SP), DANIELA ZEN PEPPE (OAB 217721/SP), DANIELA ZEN PEPPE (OAB 217721/SP), SIMONE VIANELLO (OAB 221892/SP), SIMONE VIANELLO (OAB 221892/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)
5. Processo 21153710720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115371-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Fernando Caetano Alves - Agravado: Consolide Comércio e Representação Ltda - Magistrado(a) João Antunes - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA PROLATADA APÓS A DISTRIBUIÇÃO DESTE RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME:1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. DISCUTE-SE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR A DECISÃO INICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO, APÓS A DISTRIBUIÇÃO DESTE RECURSO.IV. DISPOSITIVO:4. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Antonio Dacome de Lima (OAB: 416260/SP) - Sidney Carvalho Gadelha (OAB: 346068/SP) - Vinicius Azevedo Navarro (OAB: 277597/SP) - 5º andar
6. Processo 10019827920178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001982-79.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.S. - Vistos. Nos termos do artigo 485, § 6º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o réu acerca da possibilidade de extinção do processo por abandono, observando que seu silêncio será interpretado como anuência. Int. - ADV: SERGIO FRANCISCO TERRA (OAB 363835/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)
7. Processo 10118723420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011872-34.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Caetano Alves - Consolide Motors - Vistos. Fls. 177/179: Conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, posto que tempestivos, para o fim de rejeitá-los, tendo em vista o evidente conteúdo infringente ao julgado, não havendo qualquer omissão ou contradição na sentença passível de reparo por via de embargos. Assim, fica mantida a sentença conforme lançada, devendo o autor, querendo, se valer da via recursal adequada para manifestar seu inconformismo com a sentença proferida. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA (OAB 416260/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)
8. Processo 00132029520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013202-95.2024.8.26.0004 (processo principal 0004413-44.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sandra Sanches Raymundo - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Providencie(m) a(s) parte(s) interessada(s) o recolhimento da taxa de desarquivamento, de acordo com o Comunicado nº 211/2019, DJE 12/02/2019, equivalente a 1,212 UFESP, mediante Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Int. - ADV: CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ (OAB 120488/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), VINICIUS AZEVEDO NAVARRO (OAB 277597/SP)