Otávio Augusto Rangel

Processos do Advogado

1. Processo 10198768620238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019876-86.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Conceição Cardoso - - Djailson Ribeiro da Silva - Roberto Rodrigues da Silva - Vistos. Ante a concordância do perito judicial quanto o parcelamento dos honorários, defiro o pedido de fls. 235, devendo o requerido recolher o valor de R$ 2.000,00 em 4 parcelas de R$ 500,00, a serem depositadas nos autos até o dia 20 dos meses de junho, julho, agosto e setembro. Com o recolhimento da última parcela, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: CRISTIANA MARA SIRE (OAB 121313/SP), CRISTIANA MARA SIRE (OAB 121313/SP), OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB 278533/SP)
2. Processo 10065092420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006509-24.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.N. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/07/2025 às 15:15h, que será realizada de forma PRESENCIAL, nas instalações do CEJUSC/Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, S/Nº, Jardim Maria Augusta. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação. Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do CEJUSC de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB 278533/SP)
3. Processo 21140867620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114086-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: D. V. B. H. - Agravado: J. C. H. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, NOS AUTOS DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA VISANDO O AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR CONJUGAL - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO EVIDENCIADOS, ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE QUALQUER INDÍCIO APTO A REVELAR O ACENADO CONTEXTO DESPROTETIVO OU DE RISCO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA DA AGRAVANTE - DESCABIMENTO DO DECRETO DE AFASTAMENTO DO AGRAVANTE DO LAR CONJUGAL - MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INGRESSO NO LAR CONJUGAL, FORMULADO PELO RÉU, COM ACOMPANHAMENTO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA FINS DE RETIRADA DE OBJETOS PESSOAIS - MATÉRIA QUE DEVE SER APRECIADA PELO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP) - Otávio Augusto Rangel (OAB: 278533/SP) - 4º andar
4. Processo 10000273320258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000027-33.2025.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - JORGE ALEXANDRE GALVAO - Acolhendo a manifestação do representante do Ministério Público, que ora defiro e adoto como razão de decidir, declaro a revelia de Jorge Alexandre Galvao, com fundamento no artigo 367 do Código de Processo Penal. Melhor compulsando os autos, verifico que a procuração juntada às fls. 263, foi outorgada por pessoa diversa do réu. Bem por isso, providencie o defensor a regularização processual. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB 278533/SP)
5. Processo 10012120920258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001212-09.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.M.S.B. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo(a) requerido(a) em favor do(a)(s) filho(a)(s) menor(es), no valor 30% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. O valor dos alimentos deverá ser pago diretamente ao(à) representante legal do(a)(s) menor(es), mediante recibo. In casu, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição inevitavelmente vulnerará a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência da prestação jurisdicional, diretrizes inerentes à nova sistemática processual implantada pelo atual Código de Processo Civil, fulcrada no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal e nas normas fundamentais dispostas nos artigos 4º e 8º do novo códex, uma vez que inexiste na Comarca de Tremembé estrutura adequada à realização de tais audiências (CEJUSC), de modo que a pauta de audiências regular do Juízo não possui condições de absorver o exponencial aumento de audiências em razão da nova regra processual. Portanto, o necessário alongamento da pauta de audiências de conciliação/mediação terá o efeito perverso de prejudicar a célere fluência processual, razão pela qual, por ora, deixo de designar aludida audiência. Ressalte-se, no entanto, que, em havendo interesse concreto, de ambas as partes, na tentativa de conciliação, mediante intervenção do Juízo, poderão, a qualquer tempo, pleitear nos autos a realização de audiência de conciliação, a qual será oportunamente designada pelo Juízo (artigo 139, V, do CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida, inclusive para pagamento dos alimentos provisórios ora fixados, consignando-se que o prazo para contestação passará a fluir da data da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO RANGEL (OAB 278533/SP)
6. Processo 10105523820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Otávio Augusto Rangel (OAB 278533/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alves (OAB 526123/SP) Processo 1010552-38.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Borsatti Faria - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil - VISTOS. I Fls. 78/225: contestação açodada porque sequer foi apreciada a inicial e determinado citação da parte passiva. II - Não tendo sido recolhida a taxa judiciária, tem-se aqui situação de ausência de pressuposto para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Dou por extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, IV). III - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
7. Processo 10155626320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Otávio Augusto Rangel (OAB 278533/SP) Processo 1015562-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Rogerio de Moraes Leite - Intime-se o requerido a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 132/136.
8. Processo 10105523820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Otávio Augusto Rangel (OAB 278533/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alves (OAB 526123/SP) Processo 1010552-38.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Borsatti Faria - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil - VISTOS. I Fls. 78/225: contestação açodada porque sequer foi apreciada a inicial e determinado citação da parte passiva. II - Não tendo sido recolhida a taxa judiciária, tem-se aqui situação de ausência de pressuposto para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Dou por extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, IV). III - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
9. Processo 10105523820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Otávio Augusto Rangel (OAB 278533/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alves (OAB 526123/SP) Processo 1010552-38.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Borsatti Faria - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil - VISTOS. I Fls. 78/225: contestação açodada porque sequer foi apreciada a inicial e determinado citação da parte passiva. II - Não tendo sido recolhida a taxa judiciária, tem-se aqui situação de ausência de pressuposto para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Dou por extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, IV). III - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
10. Processo 10015146520258260625
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB 176149/SP), Otávio Augusto Rangel (OAB 278533/SP), Rute Zachara Nogueira (OAB 412801/SP) Processo 1001514-65.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. R. de M. R. - Reqdo: M. R. R. - Termo de guarda expedido. Após a assinatura pelo magistrado, será disponibilizado nos autos para à parte interessada, sendo desnecessário o comparecimento ao atendimento para assinatura do termo pela guardiã.