Bruno Santana Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10512828320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1051282-83.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev - Apelado: Eledir Queiroz de Matos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) (Procurador) - Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB: 185933/SP) - Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Rafael Henrique Ceron Lacerda (OAB: 358438/SP) - 1º andar
3. Processo 00174893420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017489-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1041678-74.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Geisyclelia Perpetua Vicente - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV e outro - Fls. 155/159: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP), BRUNO SANTANA COSTA (OAB 278637/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
4. Processo 10376439020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037643-90.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marilda de Ávila Medlum e outro - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDORAS MUNICIPAIS INATIVAS IMPETRAÇÃO NA QUAL VISAM O RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE PARA QUE ESTA TENHA COMO BASE DE CÁLCULO AS VERBAS DENOMINADAS ADICIONAL DA LEI Nº 4451/89 E ADICIONAL DE MAGISTÉRIO, PREVISTO NA LCM Nº 05/1990 SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM CASO CONCRETO EM QUE A INCIDÊNCIA DO BENEFÍCIO DEVE RECAIR SOBRE A TOTALIDADE DOS PROVENTOS, À EXCEÇÃO DAS VERBAS EVENTUAIS NÃO INCORPORADAS E AQUELAS EM QUE INCIDIR O CHAMADO REPIQUE, NOS TERMOS DO ART. 37, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTELIGÊNCIA DO ART. 51, INCISO I, “D” DA LCM 138/2021 QUE DESCREVE O ADICIONAL DE MAGISTÉRIO COMO VERBA QUE SE INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, ASSIM COMO A VERBA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.451/89, INSTITUÍDA PARA PRESERVAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS E QUE SE INCORPOROU DEFINITIVAMENTE AOS PROVENTOS DAS SERVIDORAS APOSENTADAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP) - Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10471559720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047155-97.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Valéria de Araújo - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - AÇÃO MANDAMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. PRETENSÃO AO RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE PARA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE MAGISTÉRIO NA BASE DE CÁLCULO. ORDEM CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. INSURGÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA A QUE VINCULADA A AUTORIDADE IMPETRADA, CUMULADA COM REEXAME NECESSÁRIO. NÃO ACATAMENTO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. DISCUSSÃO QUE NÃO CONCERNE À REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA EM SI, MAS TÃO SOMENTE A CORREÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL. BENEFÍCIO QUE DEVE INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, COMPREENDIDOS COMO O VENCIMENTO SOMADO ÀS DEMAIS VANTAGENS INCORPORADAS PELO SERVIDOR, EXCETUADAS AS VERBAS EVENTUAIS E O DENOMINADO EFEITO CASCATA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 51, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2001. VERBA INCORPORADA AO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE CARÁTER PERMANENTE, DEVENDO INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) (Procurador) - Wilclem de Lazari Araujo (OAB: 333181/SP) (Procurador) - Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP) - 1º andar
6. Processo 10004495620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000449-56.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: A. S. dos T. E. E. M. - Agravado: T. de C. do E. de S. P. (Procurador) - Agravado: R. P. de P. S. de S. J. do R. P. - R. - Agravado: M. de S. J. do R. P. - Vistos. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) - Wilclem de Lazari Araujo (OAB: 333181/SP) (Procurador) - Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) - Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 01089337320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108933-73.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: São José do Rio Preto - Riopretoprev - Agravada: Katia Regina Cowan - Vistos. 1) Intime-se o agravado para, em 15 dias, responder ao presente recurso, querendo. 2) Tudo cumprido, tornem conclusos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. Silvio José Pinheiro dos Santos Relator - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP) - Marcus Vinícius Albertoni Lisboa (OAB: 314672/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 01089337320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0108933-73.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063170-78.2022.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: São José do Rio Preto - Riopretoprev; Advogado: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP); Agravada: Katia Regina Cowan; Advogado: Marcus Vinícius Albertoni Lisboa (OAB: 314672/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.