Bruno Santana Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 21550718720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155071-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013475-97.2018.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Raul Ferreira Filho; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev; Advogado: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00191759520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizelton Reis Almeida (OAB 254276/SP), Bruno Santana Costa (OAB 278637/SP) Processo 0019175-95.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenir Aparecido Fernandes - Exectdo: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Providencie a parte credora o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, conforme Portaria nº 9095/2014, Comunicado 394/2015, Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018), Portaria nº 9622/2018, Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
4. Processo 00191759520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizelton Reis Almeida (OAB 254276/SP), Bruno Santana Costa (OAB 278637/SP) Processo 0019175-95.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdenir Aparecido Fernandes - Exectdo: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV - Ao exequente, esclarecer petição fls 117 juntando ou indicando procuração/substabelecimento . Prazo: 05 (cinco) dias.
5. Processo 21498043720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2149804-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013475-97.2018.8.26.0576; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Raul Ferreira Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado: Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev; Advogado: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.