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Aparecida Suzete Calca Vieira

Aparecida Suzete Calca Vieira

Número da OAB: OAB/SP 278710

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: APARECIDA SUZETE CALCA VIEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003903-19.2024.8.26.0320 (processo principal 1014224-67.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Suzete Calça Vieira - Banco Agibank S.A. - Ciência acerca do bloqueio dos ativos financeiros (fl. 110). Em quinze (15) dias, manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada às fls. 113/116. Intime-se. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006608-75.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Adilson Alves Teixeira Junior - Gustavo Oliveira Milagres Chagas e outro - Fls. 338: Vista à parte requerente ante o resultado da pesquisa realizada através do sistema Renajud. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), DRIELLE FAZZANI FROES (OAB 317781/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003903-19.2024.8.26.0320 (processo principal 1014224-67.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Suzete Calça Vieira - Banco Agibank S.A. - 1) Ante a inércia do executado em manifestar-se, defiro a penhora do valor, via sistema Sisbajud. Caso negativa a pesquisa, serão apreciados os demais pedidos. Às providências, desde que recolhidas as custas (01 Ufesp), e apresentado o cálculo atualizado do débito; para tanto, intime-se a parte exequente por Ato Ordinatório. 2) Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. 2.1) Havendo solicitação de desbloqueio,manifeste-se o exequente, no prazo de 02 (dois) dias, em respeito à norma contida no art. 10 do CPC. 3) Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC). No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. Int. Limeira, 29 de maio de 2025 - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001955-41.2008.8.26.0146 (146.01.2008.001955) - Execução de Título Extrajudicial - Zap Comércio de Madeiras Ltda - Milani Metalli Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão da homologação do plano de recuperação judicial da executada e consequente impossibilidade jurídica superveniente de prosseguimento do feito. Condeno a executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, por ter dado causa à execução. Oportunamente, arquivem-se. Custas recolhidas na propositura. P.I.C. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012164-92.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cleide Regina Brito de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012164-92.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cleide Regina Brito de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004768-88.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Katia Nadotti Cabeças - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a extinção do condomínio do imóvel descrito na inicial na forma acima. A parte ré arcará com as custas e honorários advocatícios de R$ 2.000,00, arbitrados com razoabilidade. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000131-14.2025.8.26.0320 (processo principal 1009950-89.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.C.D.F. - Fls. 29/32: Indefiro. A executada não possui advogado constituído nos autos e sua intimação pessoal para o fim pretendido à fl. 32 é incabível, por impossibilidade prática, vez que esta encerrou suas atividades presenciais, como constatado em outros processos que tramitam por este juízo, sendo desconhecido o atual paradeiro de seus representantes. Concedo à exequente prazo de 05 dias para requerer o que de direito, sob pena de extinção. - ADV: VALERIA FRANCISCO (OAB 424717/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009592-44.2024.8.26.0320 (processo principal 1009946-52.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.E.C.D.F. - H.T. - Fls. 66/68: Indefiro a realização de nova penhora on-line, haja vista que a tentativa anterior, realizada recentemente, resultou negativa (fls. 19/26). Indefiro também a pretensão de bloqueio de recebíveis destinados à executada, conforme já decidido à fl. 40/44. Como é sabido, em sede de Juizados Especiais Cíveis, norteiam a prática dos atos processuais os princípios da celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual, estabelecendo a Lei nº 9.099/95 um rito processual próprio, intitulado sumaríssimo, o que é incompatível com a diligência de pesquisa de endereços, pretendida pelo(a) autor(a), a quem incumbe ônus que não pode ser transferido ao Poder Judiciário. Portanto, quando o(a) requerente fez opção por este microssistema, já tinha conhecimento, de antemão, acerca da limitação inerente ao rito, que não pode ter sua tramitação truncada, inclusive na execução. Significa dizer que o(a) interessado(a) deve localizar, por conta própria, o endereço do(a)(s) requerido(a)(s). Este inclusive é o mens legis dos artigos 2º, 14, §1º, inc. I, 18, §2º e 51, inc. II, bem como do art. 53, § 4º, todos da Lei nº 9.099/95. Assim, diante da não localização de bens à penhora, considerando o disposto no Enunciado 75 do Fonaje, julgo EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Nada impede, no entanto, que a presente execução seja retomada, com aproveitamento dos atos processuais, pois com o advento do processo digital os autos não são mais encaminhados à destruição, permanecendo arquivados no sistema, sendo possível sua reativação mediante provocação da parte interessada, respeitada a prescrição intercorrente e indicado patrimônio do(a) devedor(a), considerando-se ainda que a extinção não se deu pela satisfação da obrigação. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito, como solicitado à fl. 67. Nada mais havendo, providencie-se o arquivamento dos autos, lançando-se a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, junto ao sistema, conforme disposto no item 7 do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça - CG nº 1789/2017. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, eventual pedido de desarquivamento será analisado somente com o recolhimento da respectiva taxa. Sem custas ou verba honorária. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015926-85.2025.8.26.0053 (processo principal 0134291-31.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ricardo Antonio Soares Brogiato - Vistos. Primeiramente, os benefícios da Justiça Gratuita foram concedidos aos autores originários do processo principal. Assim, para que estes sejam estendidos ao herdeiro da parte outrora exequente, providencie o patrono, em 15 (quinze) dias, cópia dos últimos holerites/extratos bancários ou outros documentos que comprovem a hipossuficiência, além da declaração. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO (OAB 94925/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
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