Aparecida Suzete Calca Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00036231420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003623-14.2025.8.26.0320 (processo principal 1013332-90.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosiane Massaro Polatto - Carlos Rafael da Silva - - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, tornem os autos conclusos para fins de extinção. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
3. Processo 10130220720208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013022-07.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.F. - F.L.C.F. - Vistos. Assiste razão ao - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MARCIA HISSA FERRETTI (OAB 166576/SP)
4. Processo 10051215720228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005121-57.2022.8.26.0604 (apensado ao processo 1006500-33.2022.8.26.0604) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucidalva Souza Aguiar - Jose Aparecido Cicarone - - Mirian Xavier Cecaroni - - Maxwell Xavier Cecaroni e outro - 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na designação de audiência de instrução e julgamento. A participação na audiência será viabilizada por um link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Basta clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", que aparecerá na parte final do corpo do e-mail, na data e horário agendados. Para tanto, os advogados deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e telefone, bem como, os das partes, pois tais informações não constam nos autos. Caso não venham aos autos, os próprios advogados deverão encaminhar o e-mail recebido, contendo o link de acesso, aos endereços eletrônicos das partes, o que permitirá, igualmente, a participação na audiência. Em caso negativo, tornem conclusos para deliberações. 2. Aguarde-se o cumprimento do item 3 de fls. 269/270. Int. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB 272998/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
5. Processo 50027815620184036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002781-56.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira SUCEDIDO: LUIZ HIGSBERG SUCESSOR: KIYOKO ISHII HIGSBERG ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: APARECIDA SUZETE CALCA VIEIRA - SP278710 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: APARECIDA SUZETE CALCA VIEIRA - SP278710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. LIMEIRA/SP, 9 de junho de 2025.
6. Processo 50027807120184036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002780-71.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira SUCEDIDO: MANASSES DE AGUIAR BARROS SOBRINHO SUCESSOR: MARIA JOSE STAHL BARROS ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: APARECIDA SUZETE CALCA VIEIRA - SP278710 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: APARECIDA SUZETE CALCA VIEIRA - SP278710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. LIMEIRA/SP, 9 de junho de 2025.
7. Processo 00095924420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009592-44.2024.8.26.0320 (processo principal 1009946-52.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.E.C.D.F. - H.T. - Apesar de devidamente intimada e expressamente advertida para que indicasse/oferecesse nos autos, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, um pacote de viagens no valor equivalente ao débito exequendo, a parte executada quedou-se inerte (fl. 63). Diante disso, reconheço que sua conduta configura ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, aplico à parte executada multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito atualizado, a ser revertida em favor da parte credora, conforme já advertido na decisão de fl. 60. Apresente o credor cálculo atualizado do débito acrescido da referida multa e requeira o que de direito em 05 dias. No silêncio ou na falta de providência útil para o desfecho da execução, tornem para extinção. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)
8. Processo 10010935420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001093-54.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.F. - - C.F. - D.F. - Vistos. F. 82: não se comprovou a ciência inequívoca do executado acerca da renúncia, nos termos do artigo 112 do CPC. Assim, regularize o patrono do executado a renúncia ao mandato, com a observação de que, até a regularização, continuará a representar o mandante. Int. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), WEVESTTON LUCAS CONCEIÇÃO SAMPAIO (OAB 444334/SP), APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP)