Erica Shirley De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10020660620245020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1002066-06.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: WILSON DOS SANTOS RECLAMADO: AUTO VIACAO SUZANO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d5921 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 01 de julho de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO ID. cb36287: Recebo os Embargos a Execução opostos pela executada, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, retornem. ARUJA/SP, 02 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILSON DOS SANTOS
2. Processo 10020660620245020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1002066-06.2024.5.02.0521 RECLAMANTE: WILSON DOS SANTOS RECLAMADO: AUTO VIACAO SUZANO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d5921 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 01 de julho de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO ID. cb36287: Recebo os Embargos a Execução opostos pela executada, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, retornem. ARUJA/SP, 02 de julho de 2025. PRISCILA SOUZA DE AGUIAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO SUZANO EIRELI
3. Processo 00013116220245120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001311-62.2024.5.12.0022 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300963600000031532721?instancia=2
4. Processo 10011600520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001160-05.2023.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.S.A. - W.S.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELZA MIGUEL DOS SANTOS ALVES em face de WENDEL DOS SANTOS DA SILVA, para decretar a interdição da parte requerida a afetar todos os atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nomeando-se a autora como curadora. Esta sentença, nos termos do artigo 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação. A curadora fica cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da ré "se e quando" for instada a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Ante a ausência de patrimônio vultoso de titularidade da ré e a presumida idoneidade da autora, dispensa-se a prestação de caução para exercício da curatela (art. 1.745 e art. 1.774, do Código Civil). Custas e despesas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça concedida. Expeça-se: mandado para registro da interdição; termo definitivo de compromisso do curador; certidão de honorários em prol do curador especial; e mandado de levantamento em prol do perito no tocante aos honorários. Em obediência ao disposto no § 3º, do artigo 755, do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil competente e publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do E. TJSP e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes da interdita e da curadora, a causa da interdição, os limites da curatela e sua extensão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem os autos. Publique-se. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia, como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), FLÁVIA SEVERO DE BARROS SANTOS (OAB 426347/SP)
5. Processo 10248915320238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024891-53.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ana Cassia de Oliveira - Diego Francisco de Oliveira - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, inclusive com apresentação do rol de testemunhas, se houver, cumprindo, ainda, o art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Esclareçam, outrossim, se têm interesse na solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência de conciliação. Nessa hipótese, informem desde logo os e-mails das pessoas que participarão da audiência a ser designada deformavirtual. Prazo: 15 (quinze) dias. ATENÇÃO: o cumprimento da decisão não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificado como petição intermediária e sim categorizado corretamente como Indicação de Provas (tipo de petição), ainda que o pedido seja de julgamento antecipado. Tal proceder otimiza a cadência do andamento e os serviços afetos à Serventia, bem como atende ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intimem-se. - ADV: ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB 322898/SP), ELAINE CÂNDIDA BRUNO (OAB 484670/SP), SERGIO FERREIRA JUNIOR (OAB 453651/SP)
6. Processo 00014443020238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001444-30.2023.8.26.0045 (processo principal 1002709-21.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Neves da Silva - Providencie o autor, no prazo legal, planilha de débitos atualizada com o valor a ser diligenciado. - ADV: ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP)
7. Processo 21476351420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2147635-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravada: Marlene Januário Dias - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Erica Shirley de Souza (OAB: 278749/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10004537120228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000453-71.2022.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.R.O. - F.S.O. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de F.S.O., declarando-o(a) incapaz de exercer os atos de natureza patrimonial e negocial, dentre eles, mas não se limitando, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e nomear como curador(a) definitivo(a), B.R.O.. Custas pela parte autora, ficando sua exigibilidade suspensa se for beneficiária da gratuidade (art. 98, §3º, CPC). SERVIRÁ ESTA SENTENÇA: 1) como EDITAL, publicando-se o dispositivo pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias e na imprensa local, uma vez. Se a parte autora não for beneficiária da gratuidade, deverá a Serventia intimá-la para o recolhimento das custas de publicação; 2) como MANDADO para averbação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, devendo a Serventia promover seu registro pelo sistema CRC-JUD para averbação no livro próprio de Emancipação, Interdição e Ausência, de modo a ficar consignado que, por sentença datada de 30 de junho de 2025, proferida pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito desta de Arujá Vara, Dr(a). CAROLINE OLIVEIRA DIAS, foi decretada a INTERDIÇÃO de F.S.O., nomeando-se como curador(a) B.R.O.. 3) como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, independentemente de assinatura do(a) curador(a) acima nomeado. Para tanto, deverá o(a) curador(a) imprimir esta sentença, ficando advertido e ciente das limitações e responsabilidade legais (dentre outros, arts. 1740 a 1754, c/c 1774, Código Civil). Instruções para conferência da autenticidade estão na margem direita. DETERMINAÇÕES FINAIS: 1) Nos termos do art. 755, §3º, do CPC, publique-se esta sentença (a) no DJE; (b) na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça onde permanecerá por seis meses; (c) na imprensa local, uma vez; (d) no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites. 2) Comunicação à Justiça Eleitoral dispensada nos termos do Comunicado CG nº 2201/2016. 3) Dê-se ciência ao Ministério Público. 4) Fica o(a) curador(a) intimado a comprovar nos autos a averbação desta sentença no Registro Civil, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem resposta, intime-se pessoalmente, por oficial de justiça. 5)Ao Oficial do Registro Civil competente para averbação: havendo alguma dúvida no cumprimento da ordem de averbação contida nesta sentença, fica desde já autorizada o acesso aos autos físicos ou fornecimento de senha de acesso ao processo eletrônico, independentemente de nova decisão. 6)Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela do Convênio da OAB/PGE, se for o caso; e (b) cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINE RIBEIRO ROSA (OAB 234920/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP)
9. Processo 00015363320088260045
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001536-33.2008.8.26.0045 (045.01.2008.001536) - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Paulo Sérgio Vieira - - João Peres Rodrigues - - Antonio Martins de Souza - - Edilson Queiroz da Silva - - Pedro Gomes Guimarães - - Sandrinéia Sá Reis - - Maria Eridam Souza Guimarães - ANA CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA - Informo acerca da resposta ao ofício/email, se o caso digam as partes em 05 dias. - ADV: ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), OSVALDO CAMPIONI JUNIOR (OAB 267241/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), ALEX HAMMOUD (OAB 374361/SP), LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP), LINDEVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 350472/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP)
10. Processo 10026019420188260045
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002601-94.2018.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Vladimir Gallardo - - Sandra Regina Galanti Gallardo - Luiz Carlos de Almeida e outro - Ciente o juízo da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto, mantenho a marcha processual conforme decisão prolatada. Oportunamente, junte-se decisão do egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB 322898/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), ROBERTO JOSÉ VALINHOS COELHO (OAB 197276/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), RUTH DE SOUZA SAKURAGI (OAB 322898/SP)